Cinco anos após a repressão brutal dos protestos pacíficos em 2020, a crise dos direitos humanos na Bielorrússia continua a desenrolar-se. Mais de mil jornalistas, defensores dos direitos humanos e outros ativistas continuam presos. Todos aqueles que estão injustamente presos por dissidência devem ser libertados, incluindo Maryia Kalesnikava, Ales Bialiatski, Nasta Loika e Marfa Rabkova.
Qual é o problema?
Na Bielorrússia, a dissidência pacífica é criminalizada como «extremismo». Os meios de comunicação independentes e a sociedade civil foram severamente restringidos. A tortura e outros maus-tratos são endémicos e praticados com impunidade. Centenas de ONG foram forçadas a encerrar e muitas pessoas fugiram para o estrangeiro.
Mais de mil pessoas continuam presas. Muitas estão detidas em regime de incomunicabilidade, algumas há meses e outras há anos. Desde 2020, pelo menos nove pessoas presas simplesmente por expressarem as suas opiniões políticas morreram na prisão. Até mesmo os familiares dos presos são perseguidos, ameaçados e silenciados.
A líder da oposição Maryia Kalesnikava ficou detida em regime de incomunicabilidade por mais de 600 dias, até uma breve reunião com seu pai em novembro de 2024.
O laureado com o Prémio Nobel da Paz Ales Bialiatski foi condenado a 10 anos de prisão pelo seu trabalho em prol dos direitos humanos e continua detido, enfrentando condições difíceis, incluindo isolamento, trabalhos forçados e dificuldades para obter tratamento médico adequado para a sua débil situação de saúde.
Tanto Ales como Maryia são prisioneiros de consciência. O mesmo acontece com a defensora dos direitos humanos e educadora Nasta Loika e com a coordenadora voluntária do grupo de direitos humanos Viasna, Marfa Rabkova. Mas, infelizmente há muitos outros casos.
A sua voz é importante. Quando agimos juntos, ajudamos a proteger as pessoas em risco, a sustentar as suas famílias através da solidariedade e a sinalizar às autoridades que o mundo está a observar.
Assine a petição para exigir liberdade e dignidade para todos aqueles que foram injustamente presos por dissidência na Bielorrússia.
O que pode fazer para ajudar?
Assine agora a petição para exigir a libertação de todos aqueles que estão presos exclusivamente por motivos políticos na Bielorrússia e para pôr fim à perseguição da dissidência no país.
Texto da carta a enviar
Ex.mo Sr. Ryzhnekov
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Bielorrússia,
Escrevo-lhe para apelar à libertação de todas as pessoas presas exclusivamente por motivos políticos na Bielorrússia, incluindo a líder da oposição Maryia Kalesnikava e os defensores dos direitos humanos Ales Bialiatsky, Nasta Loika e Marfa Rabkova. A repressão contínua da sociedade civil, a utilização da legislação contra o «extremismo» como arma e o uso generalizado do isolamento e de outros maus-tratos nas prisões violam as obrigações da Bielorrússia ao abrigo do direito internacional em matéria de direitos humanos. Os relatos de detenções prolongadas em regime de incomunicabilidade — que, em alguns casos, equivalem a desaparecimentos forçados — são especialmente alarmantes.
Apelo respeitosamente a que:
- Liberte todas as pessoas presas exclusivamente por motivos políticos, incluindo Maryia Kalesnikava, Ales Bialiatski, Nasta Loika e Marfa Rabkova;
- Acabe com a prática da detenção em regime de incomunicabilidade e do desaparecimento forçado de prisioneiros.
- Garanta uma investigação rápida e eficaz das alegações de tortura e outros maus-tratos e responsabilize, em processos justos, todos os suspeitos de serem responsáveis por essas práticas ilegais.
Com os melhores cumprimentos,
Letter to target
Dear Mr. Ryzhnekov
Minister of Foreign Affairs of the Republic of Belarus,
I am writing to urge you to release all those imprisoned solely on politically motivated grounds in Belarus, including opposition leader Maryia Kalesnikava, human rights defenders Ales Bialiatsky, Nasta Loika and Marfa Rabkova. The ongoing crackdown on civil society, the weaponisation of “extremism” legislation, and the widespread use of isolation and other ill-treatment in prisons violate Belarus’ obligations under international human rights law. Reports of prolonged incommunicado detention—amounting in some cases to enforced disappearance—are especially alarming.
I respectfully call on you to:
- Release all those imprisoned solely on politically motivated grounds, including Maryia Kalesnikava, Ales Bialiatski, Nasta Loika, Marfa Rabkova.
- End the practice of incommunicado detention and enforced disappearance of prisoners.
- Ensure prompt and effective investigation into allegations of torture and other ill-treatment and hold to account in fair proceedings all those suspected of being responsible.
Yours sincerely,