logo protege a liberdade

A Amnistia Internacional – Portugal convida todas/os as/os interessadas/os a integrarem o grupo de Observadores de Manifestações da secção portuguesa. O grupo atuará na recolha de informação e na monitorização presencial de ações de protesto – com vista a assegurar o exercício efetivo do direito de reunião pacífica.

Este trabalho pretende contribuir para garantir a proteção e o respeito de um direito fundamental previsto na Constituição da República Portuguesa, bem como apoiar ativistas e movimentos sociais e sustentar trabalho de investigação desenvolvido pela Amnistia Internacional.

Prazo de candidatura: 31 de março de 2024  

Formulário de candidatura 

Mais informações: [email protected] 

 


CONTEXTO

Este Programa de Observadores enquadra-se na campanha global da Amnistia Internacional, que em Portugal se intitula de “Protege a Liberdade e tem o objetivo de assegurar que todas as pessoas podem participar e organizar ações pacíficas e conseguem fazer ouvir a sua voz de forma segura e sem repercussões negativas.  

A Amnistia Internacional – Portugal foi selecionada a nível global para implementar um projeto-piloto em coordenação com o Secretariado Internacional da Amnistia Internacional e um grupo de especialistas, que darão formação presencial à equipa de Observadores em Portugal durante o mês de Abril. Esta formação pretende capacitar os participantes da futura equipa de Observadores da Amnistia Internacional – Portugal.

 


PARA QUEM?

Esta chamada destina-se a pessoas com o seguinte perfil: 

  • Ter pelo menos 18 anos; 
  • Ter experiência em um ou mais dos seguintes requisitos: participação e/ou organização de manifestações públicas, ter colaborado em organizações da sociedade civil, ter conhecimento ou formação em direitos humanos; 
  • Ter disponibilidade para uma sessão online, em dia útil, em horário pós-laboral, entre os dias 8 e 10 de abril.  
  • Ter disponibilidade nos dois dias de formação presencial em Lisboa, a decorrer no fim-de-semana de 13 e 14 de abril de 2024; 
  • Ter disponibilidade para participar nas ações de observação de manifestações, em Lisboa. As datas e os horários específicos serão acordados com o grupo; 
  • Conseguir assegurar o compromisso de participar ativamente e de forma regular no grupo de Observadores durante pelo menos durante um ano; 
  • Compreender a língua inglesa (escrita e falada) – parte da formação será em inglês; 
  • Ter capacidade de trabalho em equipa, ser proativo/a e responsável; 
  • Assegurar a confidencialidade de todos os dados e informações recolhidos.

 


PARA QUÊ?

Após a formação, o grupo irá participar em ações de observação de manifestações públicas em Lisboa identificadas pela Amnistia Internacional – Portugal, tendo em conta as prioridades de trabalho e de investigação da organização.  

Os observadores, devidamente identificados, irão recolher informações escritas e multimédia sobre o desenrolar das manifestações, coordenados por um membro da equipa executiva da Amnistia Internacional – Portugal e com apoio da organização.   

As informações recolhidas em cada sessão de observação serão registadas com vista à análise e possível divulgação no âmbito do trabalho de investigação da Amnistia Internacional.

 


QUESTÕES PRÁTICAS

Qualquer ação de observação seguirá as seguintes linhas orientadoras: 

  • A prioridade principal será sempre a segurança dos membros do grupo; 
  • Será ativado um seguro para os membros do grupo de Observadores; 
  • Ao longo das sessões de observação o grupo irá estar em contacto permanente através de uma plataforma de comunicação fechada; 
  • Na formação serão definidas as primeiras ações e a partir daí o grupo poderá ser mobilizado para observar manifestações.

 


FORMULÁRIO E MAIS INFORMAÇÕES

Para se candidatarem é necessário preencher este formulário até dia 31 de março. 

Para mais informações podem utilizar o email [email protected]