A Amnistia Internacional inicia esta terça-feira a campanha global “Protege a Liberdade”, cujo objetivo é desafiar os ataques contra as manifestações pacíficas e apoiar os movimentos sociais que atuam por mudanças positivas nos direitos humanos.
A campanha apoia e defende a liberdade de expressão, de forma a contrariar a supressão da dissidência que tem vindo a ser praticada pelas autoridades governamentais de todo o mundo, da Rússia ao Sri Lanka, da França ao Senegal e do Irão à Nicarágua.
Os manifestantes pacíficos têm enfrentado retrocessos no direito à manifestação, bem como o uso indevido da força, a expansão da vigilância ilegal e direcionada, as restrições ao uso da internet e a censura online, e abuso e estigmatização. Entretanto, grupos marginalizados e discriminados são sujeitos a obstáculos adicionais.
Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, recorda que “a onda de protestos em massa” tem sido recebida “com respostas obstrutivas, repressivas e frequentemente violentas”, sublinhando que, nos últimos anos, se tem verificado “algumas das maiores mobilizações sociais”.
“É tempo de nos fazermos ouvir e lembrarmos aqueles que estão no poder dos nossos direitos inalienáveis à manifestação e à liberdade de expressão”
Agnès Callamard
“Os movimentos Black Lives Matter, MeToo e os que são contra as alterações climáticas inspiraram milhões em todo o mundo a saírem às ruas e a atuarem para exigir justiça racial e climática, igualdade e meios de subsistência, o fim da violência e da discriminação de género. Noutros locais, milhares de pessoas não se calaram para fazerem face à violência, aos assassinatos policiais, à repressão e à opressão estatais”, refere.
A secretária-geral da Amnistia Internacional considera que os governos,“em vez de permitirem o direito à manifestação, não têm poupado esforços para o esmagar”. “É por isso que, enquanto maior organização de direitos humanos no mundo, escolhemos este momento para lançar esta campanha. É tempo de nos fazermos ouvir e lembrarmos aqueles que estão no poder dos nossos direitos inalienáveis à manifestação e à liberdade de expressão, e de exigirmos a mudança, de forma livre, coletiva e pública”, evidencia Agnès Callamard.
Ação coletiva é prioritária
A crise ambiental, as desigualdades crescentes, as ameaças aos meios de subsistência, o racismo sistémico e a violência com base no género demonstram que a ação coletiva é cada vez mais necessária, já que, um pouco por todo o mundo, os governos aprovaram leis que impõem restrições ilegais ao direito à manifestação. Além disso, a pandemia de COVID-19 tem também sido um pretexto para vários países reprimirem a dissidência, impedindo o direito à manifestação.
Manifestantes pacíficos vistos como “inimigos”
Os manifestantes pacíficos estão a ser alvo de restrições impostas pelos governos, que argumentam que as manifestações constituem uma ameaça à ordem pública, estigmatizando os manifestantes e classificando-os como “agitadores”, “desordeiros” ou mesmo “terroristas”. Em contraponto com os argumentos das autoridades governamentais, a Amnistia Internacional defende a causa de vários manifestantes e ativistas na sua nova campanha, como Vahid Afkari, Chow Hang-Tung, Joanah Mamombe, Cecillia Chimbiri, Netsai Marova, Gustavo Gatica e “As mães de sábado”, cujos casos pode conhecer aqui, bem como todos os detalhes da nova campanha da Amnistia Internacional.
Conheça a campanha Protege a liberdade