- “A Comissão Europeia deve agora mostrar urgentemente que está disposta e é capaz de aplicar a Lei dos Serviços Digitais para impedir este abuso e proporcionar às crianças, jovens e adultos um ambiente online mais seguro” – Lisa Dittmer
- Na sua avaliação preliminar publicada a 6 de fevereiro, a Comissão Europeia afirmou que o TikTok não avaliou adequadamente como as suas características de design viciante poderiam prejudicar o bem-estar físico e mental dos seus utilizadores
- A Comissão apontou certas características de design que, segundo aquela entidade, mantêm os utilizadores a percorrer o ecrã e colocam os seus cérebros em “modo piloto automático”, e apelou a uma mudança no design da plataforma
Em resposta às conclusões preliminares da Comissão Europeia de que o design do TikTok é viciante e viola a Lei dos Serviços Digitais (DSA) – uma lei histórica da UE destinada a criar um espaço digital mais seguro – Lisa Dittmer, investigadora da Amnistia Internacional sobre os direitos digitais de crianças e jovens, afirmou: “há anos que o TikTok está na vanguarda da corrida das grandes empresas tecnológicas para captar o tempo e a atenção das crianças a todo o custo. Este anúncio é um reconhecimento tardio, mas bem-vindo, do design viciante do TikTok”.
Para a responsável, “a Comissão Europeia deve agora mostrar urgentemente que está disposta e é capaz de aplicar a Lei dos Serviços Digitais para impedir este abuso e proporcionar às crianças, jovens e adultos um ambiente online mais seguro”.
Lisa Dittmer disse ainda que, “no âmbito das discussões atuais sobre restrições ao acesso das crianças às plataformas de redes sociais, os governos devem lembrar-se de que também têm o dever de proteger o direito das crianças de participar no mundo digital”.
“No âmbito das discussões atuais sobre restrições ao acesso das crianças às plataformas de redes sociais, os governos devem lembrar-se de que também têm o dever de proteger o direito das crianças de participar no mundo digital.”
Lisa Dittmer
“Para tal, devem concentrar-se em combater o design tóxico das principais plataformas de redes sociais, nomeadamente através da aplicação eficaz de leis como a Lei dos Serviços Digitais, em vez de restringir os direitos das crianças”, concluiu.
Contexto
Na sua avaliação preliminar publicada a 6 de fevereiro, a Comissão Europeia afirmou que o TikTok não avaliou adequadamente como as suas características de design viciante poderiam prejudicar o bem-estar físico e mental dos seus utilizadores.
A Comissão apontou certas características de design que, segundo aquela entidade, mantêm os utilizadores a percorrer o ecrã e colocam os seus cérebros em “modo piloto automático”, e apelou a uma mudança no design da plataforma.
A Comissão Europeia apontou certas características de design que, segundo aquela entidade, mantêm os utilizadores a percorrer o ecrã e colocam os seus cérebros em “modo piloto automático”, e apelou a uma mudança no design da plataforma.
A investigação da Amnistia Internacional destacou repetidamente os graves riscos que o TikTok representa para a saúde mental e física de crianças e jovens. Isso incluiu evidências do uso de elementos de design viciantes pelo TikTok, bem como descobertas alarmantes sobre os efeitos tóxicos do TikTok associados ao feed hiperpersonalizado “Para si” da plataforma.
Mais recentemente, em outubro de 2025, uma investigação da Amnistia Internacional realizada em França mostrou que o TikTok continua a atrair crianças e jovens interessados em vídeos relacionados com saúde mental para espirais de conteúdo que romantizam a automutilação e o suicídio ou mostram jovens a expressar intenções de acabar com as suas vidas, incluindo informações sobre métodos de suicídio.
Por que razões a Amnistia Internacional considera que o TikTok representa um risco para os direitos humanos?
▼Que medidas legais a União Europeia (UE) deve adotar em relação ao TikTok, segundo a organização?
▼Como é que o algoritmo do TikTok pode afetar negativamente os utilizadores?
▼Que grupos são considerados particularmente vulneráveis aos danos causados pelo TikTok?
▼O que distingue a Lei dos Serviços Digitais (DSA) de outras regulamentações no combate aos danos do TikTok?
▼Por que é que a Amnistia Internacional critica a demora na aplicação da DSA ao TikTok?
▼⚠️ Este painel de questões relacionadas foi criado com IA mas revisto por um humano.