- É muito provável que ação militar dos EUA na Venezuela constitua uma violação do direito internacional, incluindo da Carta das Nações Unidas, tal como a intenção declarada de Trump de governar a Venezuela e controlar os seus recursos petrolíferos
- A Amnistia Internacional está particularmente preocupada com os riscos de uma nova escalada de violações dos direitos humanos no país, resultantes de operações adicionais dos EUA ou das respostas do governo venezuelano aos ataques norte-americanos
- A Amnistia Internacional está alarmada com o facto de o ataque contra a Venezuela e a captura de Nicolás Maduro e Cilia Flores por um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprofundarem ainda mais o colapso do direito internacional e da ordem baseada em regras
A ação militar realizada no passado dia 3 de janeiro pela administração Trump, dos Estados Unidos da América (EUA) na Venezuela, que resultou na captura de Nicolás Maduro e Cilia Flores, levanta sérias preocupações sobre os direitos humanos da população venezuelana. É muito provável que constitua uma violação do direito internacional, incluindo da Carta das Nações Unidas, tal como a intenção declarada dos EUA de governar a Venezuela e controlar os seus recursos petrolíferos.
A Amnistia Internacional está particularmente preocupada com os riscos de uma nova escalada de violações dos direitos humanos no país, resultantes de operações adicionais dos EUA ou das respostas do governo venezuelano aos ataques norte-americanos.
A organização insta o governo norte-americano a respeitar o direito internacional humanitário e os direitos humanos, a priorizar a proteção dos civis e a defender os direitos humanos de todas as pessoas privadas de liberdade, incluindo o devido processo legal e o tratamento humano.
A Amnistia Internacional insta o governo dos EUA a respeitar o direito internacional humanitário e os direitos humanos, priorizar a proteção dos civis e defender os direitos humanos de todas as pessoas privadas de liberdade, incluindo o devido processo legal e o tratamento humano.
Também apela às autoridades venezuelanas para que se abstenham de mais repressão, lembrando que estão obrigadas pelo direito internacional a respeitar e proteger os direitos humanos de todos os venezuelanos.
Entre as pessoas em risco imediato estão os defensores dos direitos humanos e ativistas políticos que, há anos, se opõem corajosamente às violações dos direitos humanos e aos crimes contra o direito internacional cometidos pelo governo de Maduro. A Amnistia Internacional manifesta a sua solidariedade para com o povo venezuelano: os milhares de vítimas e sobreviventes e os milhões que fugiram após anos de graves violações e crimes contra a humanidade.
Entre as pessoas em risco imediato estão os defensores dos direitos humanos e ativistas políticos que, há anos, se opõem corajosamente às violações dos direitos humanos e aos crimes contra o direito internacional cometidos pelo governo de Maduro.
A Amnistia Internacional reitera o seu apelo de longa data para que o governo de Maduro seja investigado e, quando as provas o permitirem, os indivíduos sejam julgados por um tribunal independente e imparcial, a fim de garantir justiça, reparação e garantias de não repetição para os sobreviventes e vítimas de violações na Venezuela.
A Amnistia Internacional está alarmada com o facto de o ataque contra a Venezuela e a captura de Nicolás Maduro e Cilia Flores por um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprofundarem ainda mais o colapso do direito internacional e da ordem baseada em regras. Estas ações sinalizam um sistema internacional gerido pela força militar, ameaças e intimidação, e aumentam os riscos de ações semelhantes por parte de outros.
Quais são as principais preocupações da Amnistia Internacional em relação à situação dos direitos humanos na Venezuela após a ação militar dos EUA?
▼Como é que a intervenção militar dos EUA pode afetar a população civil venezuelana?
▼Que tipo de violações de direitos humanos já eram registadas na Venezuela antes da intervenção dos EUA?
▼Por que é que a Amnistia Internacional considera que a intervenção estrangeira pode piorar a crise de direitos humanos no país?
▼Que grupos estão em maior risco de sofrer violações de direitos humanos na Venezuela neste contexto?
▼Que recomendações a Amnistia Internacional faz para proteger os direitos humanos na Venezuela neste cenário?
▼⚠️ Este painel de questões relacionadas foi criado com IA mas revisto por um humano.