- Relatório da Comissão de Inquérito conclui que existem motivos para sustentar que as autoridades israelitas cometeram quatro atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio
- “Não há mais tempo para desculpas: à medida que as provas do genocídio de Israel continuam a acumular-se, a comunidade internacional não pode alegar que não sabia.” – Agnès Callamard
- Amnistia Internacional insta todos os Estados a mudar de rumo, a ouvir as conclusões de especialistas e a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger os palestinianos
Em resposta ao relatório apresentado hoje pela Comissão Internacional Independente de Inquérito (COI, na sigla inglesa) da ONU sobre os Territórios Palestinianos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel, à 60.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, concluindo que as autoridades e forças israelitas cometeram e continuam a cometer genocídio na Faixa de Gaza ocupada, a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, afirmou:
“À medida que as autoridades e forças israelitas intensificam a sua brutal campanha de aniquilação, particularmente na cidade de Gaza, o relatório da Comissão de Inquérito da ONU confirma ainda mais o que a Amnistia Internacional e outros têm concluído há meses: que as autoridades e forças israelitas cometeram e continuam a cometer genocídio contra os palestinianos em Gaza”.
O último relatório da Comissão de Inquérito conclui que existem motivos razoáveis para concluir que as forças e autoridades israelitas cometeram quatro atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio, nomeadamente: matar membros de um grupo ou comunidade, causar-lhes danos físicos ou mentais graves, infligir deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, total ou parcial, e impor medidas destinadas a impedir nascimentos.
O relatório também conclui que as autoridades e as forças israelitas tiveram e continuam a ter a intenção genocida de destruir, no todo ou em parte, os palestinianos na Faixa de Gaza. As declarações feitas pelas autoridades israelitas fornecem provas diretas da intenção genocida, e o padrão de conduta das forças israelitas fornece provas circunstanciais de que a intenção genocida é a única conclusão razoável que pode ser tirada da totalidade das provas.
“A Comissão de Inquérito junta-se a um número crescente de organismos e especialistas internacionais em direitos humanos na conclusão de que Israel está a cometer genocídio em Gaza. Não há mais tempo para desculpas: à medida que as provas do genocídio de Israel continuam a acumular-se, a comunidade internacional não pode alegar que não sabia.”
Agnès Callamard
“Não há mais tempo para desculpas: à medida que as provas do genocídio de Israel continuam a acumular-se, a comunidade internacional não pode alegar que não sabia. Este relatório deve obrigar os Estados a tomar medidas imediatas e a cumprir a sua obrigação legal e moral de pôr fim ao genocídio de Israel. A comunidade internacional, especialmente os Estados com influência sobre Israel, deve exercer toda a pressão diplomática, económica e política possível para garantir um cessar-fogo imediato e duradouro e o acesso humanitário sem obstáculos a Gaza. As conclusões deste relatório devem obrigar todos os Estados a interromper todas as transferências de armas e segurança para Israel, a reavaliar as suas relações comerciais com aquele país, para garantir que não estão a contribuir para o genocídio em Gaza, o apartheid e outros crimes contra a humanidade ou crimes de guerra, ou a ocupação ilegal dos Territórios Palestinianos Ocupados.
“A própria existência dos palestinianos em Gaza está ameaçada. A escalada de mortes e destruição já foi catastrófica, mas estamos num momento em que os Estados têm as ferramentas para impedir novos crimes. Devem demonstrar que também têm vontade de o fazer.”
Agnès Callamard
“Com Israel a intensificar a sua campanha brutal de destruição e deslocação, especialmente na cidade de Gaza, incluindo através da deslocação forçada em massa dos seus residentes e da destruição do seu património milenar, os riscos nunca foram tão elevados. A própria existência dos palestinianos em Gaza está ameaçada. A escalada de mortes e destruição já foi catastrófica, mas estamos num momento em que os Estados têm as ferramentas para impedir novos crimes. Devem demonstrar que também têm vontade de o fazer”.
“O relatório da Comissão de Inquérito da ONU também alerta a comunidade internacional para as suas sérias preocupações de que a intenção específica de destruir os palestinianos como um todo se tenha estendido ao resto dos Territórios Palestinianos Ocupados, ou seja, à Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.
A Amnistia Internacional insta todos os Estados, começando por aqueles que apoiaram Israel nos últimos dois anos, a mudar de rumo, a ouvir as conclusões de especialistas e a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger os palestinianos, parar o genocídio em curso em Gaza e impedir a sua possível propagação ao resto dos Territórios Palestinianos Ocupados”.
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