Há mais de um ano que o mundo assiste a níveis abissais de morte e destruição na Faixa de Gaza ocupada. A brutal investida de Israel contra os palestinianos em Gaza matou dezenas de milhares de pessoas, dizimou famílias inteiras, arrasou bairros residenciais, destruiu infraestruturas críticas e deslocou à força 1,9 milhões de palestinianos, mais de 90% da população da Faixa de Gaza, provocando uma catástrofe humanitária sem precedentes.
A Amnistia Internacional investigou a conduta de Israel em Gaza e as provas que recolheu e analisou fornecem uma base suficiente para concluir que Israel está a cometer genocídio em Gaza após 7 de outubro de 2023. Atue agora e apele a Israel para que ponha fim ao genocídio contra os palestinianos em Gaza.
Durante as operações militares de Israel em Gaza, que tiveram início na sequência dos ataques liderados pelo Hamas a 7 de outubro de 2023, Israel adotou políticas e tomou medidas destinadas a causar danos irreparáveis aos palestinianos em Gaza. Estas ações incluem bombardeamentos persistentes que mataram e feriram dezenas de milhares de pessoas e causaram uma destruição sem precedentes, a deslocação forçada de 90% da população e a negação e restrição de serviços essenciais e de bens que salvam vidas e de ajuda humanitária. Esta situação conduziu ao colapso dos sistemas de água, saneamento, produção alimentar e cuidados de saúde em Gaza.
“Israel impôs um bloqueio total a Gaza. Não terão eletricidade ou água, apenas destruição. Se querem o inferno, vão ter o inferno”. Ghassan Alian, chefe do COGAT (Coordenação das Atividades Governamentais nos Territórios Ocupados, Ministério da Defesa de Israel)
A Amnistia constatou que, entre outubro de 2023 e julho de 2024, Israel cometeu atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio e fê-lo com a intenção específica de destruir os palestinianos em Gaza. Estes atos incluem assassinatos, infligir danos físicos ou mentais graves a membros do grupo protegido e criar deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a destruição física dos palestinianos em Gaza. Conheça o resultado da nossa investigação no relatório “‘You feel like you are subhuman’: Israel’s genocide against Palestinians in Gaza”(“É como se fossemos sub-humanos”: O genocídio de Israel contra os palestinianos em Gaza) .
Atue agora e apele às autoridades israelitas para que:
– Pare imediatamente de cometer genocídio contra os palestinianos em Gaza;
– Concorde com um cessar-fogo imediato e duradouro;
– Facilite urgentemente o acesso humanitário;
– Ponha fim à ocupação do Território Palestiniano Ocupado.
Apele também às autoridades portuguesas para que:
– Tomem medidas urgentes para pôr termo a todas as ações israelitas em Gaza que possam constituir genocídio;
– Não permitam o trânsito e o transbordo de material militar destinado a Israel em território ou águas territoriais portuguesas;
– Se oponham a quaisquer tentativas de Israel de estabelecer uma presença militar e civil israelita permanente em Gaza;
– Adotem políticas adequadas para garantir que as entidades jurídicas privadas registadas na jurisdição portuguesa cessem a prestação de serviços e fornecimentos utilizados por Israel nas suas operações militares em Gaza.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar - Autoridades Israelitas
Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro de Israel,
Benjamin Netanyahu
Escrevo-lhe para instar o seu governo a pôr imediatamente fim ao genocídio em curso contra os palestinianos na Faixa de Gaza ocupada. Ao longo do último ano, a vossa ofensiva brutal e os ataques implacáveis a Gaza provocaram níveis de morte e destruição sem precedentes na Faixa de Gaza ocupada, bem como um catálogo deplorável de violações e crimes.
O relatório da Amnistia Internacional intitulado “‘Sentes-te sub-humano’: O genocídio de Israel contra os palestinianos em Gaza” apresenta resultados de investigação e análises jurídicas que sustentam a conclusão de que Israel cometeu e continua a cometer genocídio em Gaza. O relatório conclui que, durante o período de nove meses em análise, as forças israelitas cometeram atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio, nomeadamente matar, causar lesões corporais ou mentais graves e infligir deliberadamente aos palestinianos em Gaza condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física. Estes atos foram cometidos com a intenção específica de destruir os palestinianos em Gaza.
Enquanto o mundo assiste, os ataques implacáveis de Israel prosseguem impunemente, causando uma perda incessante de vidas palestinianas, ao mesmo tempo que a catástrofe humanitária em Gaza se agrava cada vez mais. Tendo em conta a urgência da situação e as conclusões do relatório da Amnistia Internacional, apelamos às autoridades israelitas para que:
– Deixem imediatamente de cometer todos os atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio contra os palestinianos em Gaza, incluindo matar, causar lesões corporais ou mentais graves e infligir-lhes deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física;
– Concordem com um cessar-fogo imediato e duradouro, a fim de salvar e proteger a vida dos civis e de garantir vias seguras para o transporte de ajuda para a Faixa de Gaza e para os civis necessitados;
– Facilitem urgentemente o acesso humanitário e a entrega de ajuda e levantar o bloqueio desumano de Israel a Gaza;
– Ponham fim à ocupação dos Territórios Palestinianos Ocupados, incluindo Gaza.
Com os melhores cumprimentos,
Letter - Israeli Authorities
Your Excellency,
I am writing to you to urge your government to immediately stop the ongoing genocide against Palestinians in the occupied Gaza Strip. Over the past year, your brutal onslaught and relentless attacks on Gaza have brought unprecedented levels of death and destruction in the occupied Gaza Strip, and a deplorable catalogue of violations and crimes.
Amnesty International’s report titled “‘You feel like you are subhuman’: Israel’s genocide against Palestinians in Gaza” provides research findings and legal analysis to support the conclusion that Israel has committed and is committing genocide in Gaza. The report concludes that during the nine-month period under review, Israeli forces committed acts prohibited under the Genocide Convention, namely killing, causing serious bodily or mental harm, and deliberately inflicting on Palestinians in Gaza conditions of life calculated to bring about their physical destruction. These acts were committed with the specific intent to destroy Palestinians in Gaza.
As the world watches, Israel’s relentless attacks are continuing with impunity, causing incessant loss of Palestinian lives while the desperate humanitarian catastrophe in Gaza grows worse and worse. In light of the urgency of the situation and the findings of Amnesty International’s report, we call on the Israeli authorities to:
- Immediately stop committing any of the prohibited acts under the Genocide Convention against Palestinians in Gaza, including killing, causing serious bodily or mental harm, and deliberately inflicting on them conditions of life calculated to bring about their physical destruction.
- Agree to and uphold an immediate, sustained ceasefire to save and protect civilian life, and to ensure safe routes to bring aid into and throughout Gaza for civilians in need.
- Urgently facilitate humanitarian access and delivery of aid and lift Israel’s inhumane blockade on Gaza.
- End the occupation of the Occupied Palestinian Territory, including Gaza.
Sincerely,
Texto da carta a enviar - Autoridades Portuguesas
Ex.mo Senhor Presidente da República,
Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro,
Ex.mo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros,
Escrevo-lhe para que tome as medidas necessárias para pôr imediatamente termo ao genocídio em curso contra os palestinianos na Faixa de Gaza ocupada. Ao longo do último ano, a ofensiva brutal e os ataques implacáveis de Israel a Gaza provocaram níveis de morte e destruição sem precedentes na Faixa de Gaza ocupada, bem como um catálogo deplorável de violações e crimes.
O relatório da Amnistia Internacional intitulado “‘Sentes-te sub-humano’: O genocídio de Israel contra os palestinianos em Gaza” apresenta resultados de investigação e análises jurídicas que sustentam a conclusão de que Israel cometeu e continua a cometer genocídio em Gaza. O relatório conclui que, durante o período de nove meses em análise, as forças israelitas cometeram atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio, nomeadamente matar, causar lesões corporais ou mentais graves e infligir deliberadamente aos palestinianos em Gaza condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física. Estes atos foram cometidos com a intenção específica de destruir os palestinianos em Gaza.
Enquanto o mundo assiste, os implacáveis ataques de Israel prosseguem impunemente, causando a perda incessante de vidas palestinianas, enquanto a catástrofe humanitária em Gaza se agrava cada vez mais. Tendo em conta a urgência da situação e as conclusões do relatório da Amnistia Internacional, há que pôr termo ao genocídio em Gaza e à impunidade das violações do direito internacional por parte de Israel. Por conseguinte, apelamos a V. Exa. para que:
– Tome medidas urgentes para pôr termo a todas as ações israelitas em Gaza que possam constituir genocídio, nomeadamente assegurando, numa primeira fase, que Israel aplique devidamente todas as medidas provisórias ordenadas pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) desde 26 de janeiro de 2024;
– Suspenda imediatamente o fornecimento, a venda ou a transferência, diretos e indiretos, para Israel de todas as armas, munições e outros equipamentos militares e de segurança, incluindo o trânsito e o transbordo desse material em território ou águas territoriais portuguesas;
– Se oponha a quaisquer tentativas de Israel de estabelecer uma presença militar e civil israelita permanente em Gaza, de alterar as suas fronteiras e a sua composição demográfica ou de reduzir o seu território, nomeadamente através do alargamento das zonas-tampão ou da construção de postos de controlo permanentes;
– Adote políticas adequadas para garantir que as entidades jurídicas privadas registadas na jurisdição portuguesa cessem a prestação de serviços, tecnologia e fornecimentos militares utilizados por Israel nas suas operações militares em Gaza.
Cumprimentos,