- Processo de libertação anunciado pelas autoridades cubanas a 14 de janeiro de 2025 foi marcado pela opacidade, falta de informação pública, ausência de critérios claros e uso de condições arbitrárias
- Embora tenha libertado, pelo menos, 211 pessoas por motivos políticos, as libertações seletivas ou condicionadas não substituem a obrigação das autoridades de cessar a criminalização da liberdade de expressão nem de garantir um julgamento justo
- “O presidente Díaz-Canel deve tomar uma decisão inequívoca: acabar com o uso do sistema penal para silenciar as críticas e punir o ativismo. É o momento de pôr fim à repressão contra aqueles que exercem pacificamente os seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica” – Ana Piquer
Um ano após as libertações seletivas de presos de consciência em Cuba, a Amnistia Internacional exige a libertação total e imediata de todas as pessoas presas por motivos políticos. Para Ana Piquer, diretora regional da Amnistia Internacional para as Américas, “as autoridades cubanas têm a obrigação de garantir a liberdade plena e incondicional de todas as pessoas presas por motivos de consciência”.
“Sayli Navarro Álvarez, Félix Navarro, Loreto Hernández García, Donaida Pérez Paseiro, Roberto Pérez Fonseca, Maykel Castillo Pérez (Maykel ‘Osorbo’) e Luis Manuel Otero Alcántara não devem passar nem mais um dia na prisão. Também devem pôr fim às detenções por motivos políticos de uma vez por todas”, afirmou.
O processo de libertação anunciado pelas autoridades cubanas a 14 de janeiro de 2025 foi marcado pela opacidade, falta de informação pública, ausência de critérios claros e uso de condições arbitrárias, bem como pelo impacto psicológico devastador nas famílias. Além disso, o processo não incluiu o reconhecimento estatal dos abusos cometidos nas detenções e condenações, nem garantias de não repetição.
“As autoridades cubanas têm a obrigação de garantir a liberdade plena e incondicional de todas as pessoas presas por motivos de consciência.”
Ana Piquer
“Algumas pessoas libertadas em 2025 foram forçadas ao exílio e outras voltaram à prisão, evidenciando a persistência de práticas autoritárias e a ausência de garantias para o exercício dos direitos humanos dentro do país sem medo de represálias”, apontou Ana Piquer.
“Embora esse processo tenha libertado, pelo menos, 211 pessoas por motivos políticos, as libertações seletivas ou condicionadas não substituem a obrigação das autoridades de cessar a criminalização da liberdade de expressão nem de garantir um julgamento justo”, acrescentou.
“Cuba deve libertar, sem condições, aqueles que nunca deveriam ter sido presos. O presidente Díaz-Canel deve tomar uma decisão inequívoca: acabar com o uso do sistema penal para silenciar as críticas e punir o ativismo. É o momento de pôr fim à repressão contra aqueles que exercem pacificamente os seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica”, concluiu Ana Piquer.
Quais são as principais razões pelas quais a Amnistia Internacional exige a libertação imediata de presos políticos em Cuba?
▼Que tipos de violações dos direitos humanos são denunciadas no caso dos presos políticos em Cuba?
▼Como é que as autoridades cubanas justificam, segundo a Amnistia Internacional, a prisão destes ativistas e opositores?
▼Que grupos de pessoas são mais afetados pela repressão política em Cuba, de acordo com a organização?
▼Que medidas concretas pede a Amnistia Internacional às autoridades cubanas além da libertação dos presos políticos?
▼Como pode a comunidade internacional contribuir para pressionar Cuba a respeitar os direitos dos presos políticos?
▼⚠️ Este painel de questões relacionadas foi criado com IA mas revisto por um humano.