A execução pública da sentença de flagelação de uma adolescente de 16 anos, levada a cabo por um mullah (líder religioso) local na província de Ghazni no sul do Afeganistão após acusação de manter uma “relação ilícita” com um rapaz é abominável e testemunha a situação precária das mulheres e raparigas no Afeganistão, afirma a Amnistia Internacional.
Num veredito emitido por três Mullahs no distrito de Haghorj na província de Ghazni, a rapariga foi condenada a 100 chicotadas a 16 de setembro.
Segundo informações, a câmara baixa do Parlamento – a Wolesi Jirga – deu início a uma investigação à brutal e ilegal agressão à adolescente.
“Chicotear, seja ou não em público, constitui um castigo cruel, desumano e degradante”, afirma Horia Mosadiq, Investigadora da Amnistia Internacional para o Afeganistão.
“Este castigo é ultrajante e proibido pela lei nacional afegã e pelo direito internacional. O facto de a rapariga em questão ter apenas 16 anos piora o caso”.
“A decisão do Parlamento de investigar este caso é um primeiro passo positivo. Agora as autoridades afegãs devem dar seguimento e assegurar que todos os casos por resolver de violência contra mulheres tenham o mesmo tratamento”.
“Impunidade para violência contra mulheres é endémica no Afeganistão. As autoridades afegãs ainda não investigaram, por exemplo, o caso de Najiba, que foi assassinada na província de Parwan em julho após ter sido acusada de adultério”.
“A Amnistia Internacional apela ao governo do Afeganistão que faça entrar em vigor de imediato a lei sobre eliminação de violência contra mulheres. Esta lei criminaliza casamentos forçados, violações, agressões e outros atos de violência contra mulheres. Foi promulgada em agosto de 2009, mas é apenas aplicada esporadicamente”.
“Este caso salienta também o problema do sistema judicial paralelo e informal que em muitas províncias afegãs substitui o governo. O governo afegão deve fazer mais no sentido de aumentar a supervisão e responsabilidade do sistema legal em todo o país. Deve rever os sistemas de justiça informal como parte da sua estratégia de reformar o sistema de justiça criminal”.