A Amnistia Internacional lembra que Federação Internacional de Futebol (FIFA) deve publicar imediatamente e atuar em conformidade com a avaliação que recebeu há cinco meses sobre as suas responsabilidades em matéria de direitos humanos no que concerne aos trabalhadores prejudicados durante a organização do Mundial de 2022, no Qatar.
A organização de direitos humanos sabe que uma avaliação independente – anunciada no Congresso da FIFA no início do ano passado e cujas conclusões foram aprovadas pelo Conselho da FIFA em março – reconhece a responsabilidade da Federação de reparar vários abusos sofridos por centenas de milhares de trabalhadores migrantes que ajudaram o Qatar a preparar o Mundial de 2022.
“Antes do seu congresso anual, na próxima semana, a FIFA deve tornar pública a análise que solicitou sobre as suas responsabilidades na reparação dos abusos dos direitos humanos relacionados com o Mundial de 2022. Deve igualmente responder, de forma positiva e célere, às recomendações expressas nesta análise. A FIFA recebeu esta revisão há meses, mas ainda não divulgou nem agiu de acordo com as suas conclusões”, afirma Steve Cockburn, diretor de Direitos Laborais e Desporto da Amnistia Internacional.
“Este atraso prolonga o sofrimento das famílias que perderam os seus entes queridos e dos trabalhadores que foram vítimas de abusos durante a preparação do principal evento da FIFA. A Federação não pode acabar com esta dor, mas pode traçar um plano para fazer justiça e alocar parte dos seus avultados recursos financeiros para remediar os danos para os quais contribuiu. Existe um apoio público esmagador para que a FIFA atue que não deixa margem para este contínuo adiamento”, acrescenta Steve Cockburn.
“Este atraso prolonga o sofrimento das famílias que perderam os seus entes queridos e dos trabalhadores que foram vítimas de abusos durante a preparação do principal evento da FIFA”
Steve Cockburn
Centenas de milhares de trabalhadores migrantes sofreram com o calor extremo e as condições de trabalho inseguras. Muitos chegaram a perder a vida. No entanto, as autoridades do Qatar não investigaram estas mortes, que decorreram por todo o país na década que antecedeu a realização do torneio. Outros trabalhadores foram forçados ao pagamento de taxas de recrutamento extorsivas para obterem emprego e, mais tarde, enganados em relação ao dinheiro que lhes tinha sido prometido. Suportaram ainda condições de trabalho deploráveis e outros abusos, como o trabalho forçado. A situação deixou muitos num limbo financeiro e emocional, incapacitando-os na reconstrução das suas vidas.
Ao atribuir a realização do Mundial ao Qatar em 2010, sem primeiro garantir a existência de salvaguardas suficientes para proteger os direitos humanos, a FIFA contribuiu para mais de uma década de abusos que ainda não foram colmatados. Nos últimos anos, a Federação de Futebol procedeu a reformas dos estatutos e diretrizes para melhor reconhecer as suas obrigações em matéria de direitos humanos. Ainda assim, subsistem sérias dúvidas quanto ao seu empenho em cumpri-las.
Atualmente, a FIFA está a considerar a atribuição dos direitos de acolhimento dos Mundiais de 2030 e 2034. A candidatura conjunta de Espanha, Portugal e Marrocos é a única apresentada para 2030 e a Arábia Saudita é a única candidata para 2034.
“A FIFA não pode simplesmente avançar para futuros torneios deixando o sofrimento para trás, sobretudo quando tem ao seu alcance a oportunidade de finalmente corrigir a situação. É mais do que tempo para a Federação publicar a sua análise, resolver os abusos relacionados com o último Mundial e, finalmente, dar resposta aos trabalhadores que tornaram o torneio possível”, remata Steve Cockburn.
“A FIFA não pode simplesmente avançar para futuros torneios deixando o sofrimento para trás, sobretudo quando tem ao seu alcance a oportunidade de finalmente corrigir a situação”
Steve Cockburn
Contexto
A FIFA realizará o seu congresso anual a 17 de maio em Banguecoque, na Tailândia, estando prevista a presença de membros de Federações de Futebol de 211 países. As sondagens revelaram que existe um amplo apoio da opinião pública para que a FIFA crie um mecanismo para compensar os trabalhadores que foram vítimas de abusos no Qatar e para que os direitos humanos sejam uma consideração fundamental na seleção da FIFA para todos os anfitriões de torneios futuros. O acesso das vítimas a um fundo criado pelo Qatar em 2020 está repleto de obstáculos. Os pagamentos são limitados e é quase impossível para os trabalhadores ou famílias candidatarem-se depois de terem regressado aos seus países de origem.
A Amnistia Internacional e a coligação #PayUpFIFA fizeram campanha para que a FIFA crie e financie o seu próprio esquema de compensação e apelaram a que o Fundo de Legado do Mundial de 2022 da FIFA seja utilizado para remediar os abusos. O Campeonato do Mundo do Qatar foi o torneio mais rentável de sempre da FIFA, com um lucro de 7.5 mil milhões de dólares.