A impunidade continua a ser a outra face da perseguição e morte das pessoas com albinismo na África Austral. Por isso, os líderes devem aumentar a proteção e garantir justiça às vítimas.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla inglesa) reuniu-se, esta semana, na 39.ª cimeira de chefes de Estado, na Tanzânia. A ocasião levou a Amnistia Internacional a apelar à introdução de um plano regional de ação para coordenar todos os mecanismos de resposta no terreno.
Desde 2014, cerca 150 albinos foram assassinados, em países como o Malawi, Moçambique, a República Democrática do Congo e a Tanzânia. Neste último foi registada a maioria das vítimas (76).
“Os líderes da SADC devem aproveitar esta cimeira para enviar uma mensagem clara de que aqueles que perpetrarem estes ataques vão ser levados à justiça”
Deprose Muchena, diretor regional da Amnistia Internacional para a África Austral
“Os líderes da SADC devem aproveitar esta cimeira para enviar uma mensagem clara de que aqueles que perpetrarem estes ataques vão ser levados à justiça”
Deprose Muchena, diretor regional da Amnistia Internacional para a África Austral
O diretor regional da Amnistia Internacional para a África Austral, Deprose Muchena, lembra que há pessoas que continuam a “viver com medo de serem mortas ou sequestradas”. “A onda de ataques violentos é alimentada pelo falso e perigoso mito de que partes do corpo de albinos podem fazer de alguém rico”, nota.
“Os líderes da SADC devem combater as causas profundas destes ataques para acabar com o sofrimento das pessoas com albinismo que continuam a ser aterrorizadas por grupos criminosos em toda a região”, complementa Deprose Muchena.
Os ataques e sequestros não olham a fronteiras. Vítimas do Malawi já foram detetadas, por exemplo, em Moçambique.
O tratamento destes casos pela justiça, por vezes, apresenta falhas na recolha de provas, conduzindo à impunidade. Países como o Malawi e a Tanzânia já introduziram reformas legislativas, mas persistem os problemas.
“Não é tolerável que as pessoas com albinismo continuem a viver à mercê de grupos criminosos. Os líderes da SADC devem aproveitar esta cimeira para enviar uma mensagem clara de que aqueles que perpetrarem estes ataques vão ser levados à justiça”, defende Deprose Muchena.
Passos positivos
Durante a 45.ª sessão do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que decorreu no passado dia 24 de julho, em Maputo, foi aprovada uma moção que condenava os atos de discriminação, ataques, sequestros e assassinatos de pessoas com albinismo. A Amnistia Internacional acredita que este é um passo positivo que aproxima a região de um verdadeiro combate às violações dos direitos humanos.
Paralelamente, devem ser encontrados mecanismos contra a exclusão social associada ao estigma que faz com que os albinos ainda tenham limitações no acesso a serviços de saúde e educação.