Dignidade e humanidade são pilares dos direitos humanos. Todos os direitos para todos, sem discriminação.

Os Estados têm o dever de garantir o tratamento igual perante a lei para todas as pessoas, independentemente da raça, etnia, nacionalidade, religião, convicções políticas e ideológicas, idade, estado de saúde, género, identidade ou orientação sexual.

  • 10 países

    Ainda são 10 os países em que a sentença máxima para atos sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo é a pena de morte.
  • 4x

    No Canadá, as mulheres indígenas têm 4 vezes mais probabilidades de serem assassinadas do que as outras mulheres.
  • 1M+

    Mais de um milhão de pessoas em todo o mundo fizeram uma campanha bem sucedida em defesa da libertação de Meriam Yehya Ibrahim em 2014. Esta cristã sudanesa fora condenada à morte por enforcamento por ter abandonado a sua religião.

Panorama global

A discriminação fere o âmago da essência humana.  É tratar alguém de forma diferente simplesmente por causa de ser quem é ou das suas convicções.

Todos temos direito a ser tratados de forma igual, independentemente da nossa raça, etnia, nacionalidade, classe, casta, religião, convicção, género, idioma, orientação sexual, identidade de género, idade, saúde ou outro estatuto. No entanto, com demasiada frequência, ouvimos histórias desoladoras de pessoas que sofrem atos de crueldade simplesmente por pertencerem a um grupo “diferente” do que está no poder.

O trabalho da Amnistia baseia-se no princípio da não discriminação. Ao trabalhar com comunidades desfavorecidas em todo o mundo, desenvolvemos esforços introduzir mudanças nas leis discriminatórias e proteger as pessoas. Às vezes, essas vitórias são amargas, como quando o Parlamento marroquino alterou a discriminatória lei sobre a violação, em 2014, com o que os violadores deixaram de conseguir escapar à pena ao forçarem as vítimas a casar com eles. Isto aconteceu dois anos demasiado tarde para Amina Filali e a sua família enlutada. Amina cometeu suicídio em 2012, depois de ter sido forçada a casar com o homem que denunciou tê-la violado.

O problema

O que é que motiva a discriminação?

É muito fácil negar os direitos humanos a uma pessoa quando se pensa que essa pessoa é “inferior”. Mas como é que tal acontece? No centro de todas as formas de discriminação está o preconceito baseado em conceitos de identidade e a necessidade de identificar-se com um determinado grupo. Isso pode conduzir à ignorância e, até mesmo, ao ódio.

Alguns governos reforçam o seu poder e o status quo, justificando abertamente a discriminação em nome da “moralidade”, da religião ou da ideologia. O que pode ser consolidado na lei nacional (por exemplo, limitando a liberdade das mulheres), apesar de violar a lei internacional. Determinados grupos podem até ser vistos pelas autoridades como sendo mais propensos à criminalidade pelo simples facto de serem quem são (por exemplo, pobres, indígenas ou negros).

Às vezes, as pessoas são criminalizadas automaticamente por serem quem são e pelo que são, por exemplo, por serem homossexuais. Por vezes, a discriminação acontece indiretamente, como nas situações em que os empregadores exigem um elevado nível de competência num idioma nativo quando as tarefas envolvidas não o requerem de facto.

Em diversos países o racismo é alimentado pelas reações cada vez mais xenófobas à imigração.


Eu não discrimino pessoas por serem quem são ou pelas suas convicções! #DiscriminaçãoNÃO


O que queremos

Que os governos…

  • Eliminem as leis discriminatórias e libertem todas as pessoas que estiverem na prisão por causa dessas leis.
  • Protejam toda a gente – quem quer que seja – da violência.
  • Criem novas leis e instituições que combatam as causas profundas da discriminação.
  • Estejam na linha da frente e inspirem outros a nunca explorarem nem usarem as convicções discriminatórias das pessoas para fins políticos.

 

O problema em detalhe

Em algumas situações, a discriminação significa que as leis não protegem as pessoas contra a violência racista, violência doméstica ou ataques motivados por orientação sexual ou religião.

Mulheres e raparigas

A experiência das mulheres e raparigas ilustra com clareza a natureza da discriminação.

Em muito mais lugares do que se pode imaginar, existem leis que fazem das mulheres cidadãs de segunda classe. As mulheres não se podem vestir como querem, não podem conduzir ou trabalhar durante a noite (China, Letónia, Madagáscar). As leis discriminatórias estão relacionadas com a vida familiar, incluindo a limitação do direito de uma mulher a casar ou de não casar, de divórcio e de se casar novamente (Afeganistão, Malásia, Níger e Sudão, só para mencionar alguns).

A discriminação não indica apenas falta de igualdade; a discriminação perpetua efectivamente os danos. Quando um Estado ignora a violência contra as mulheres como se fosse um assunto da esfera privada ou doméstico, está a enviar a mensagem clara de que a violência contra as mulheres é aceite.

A discriminação contra as mulheres é, frequentemente, agravada quando as visadas pertencem a mais do que um grupo desfavorecido, devido ao seu rendimento, raça, etnia, identidade sexual, casta, religião, classe ou idade. A defensora dos direitos humanos Bhanwari Devi foi violada por cinco homens de uma casta considerada superior na Índia. Dois anos depois, na absolvição dos violadores, o tribunal referiu que o incidente não poderia simplesmente ter acontecido porque homens de uma casta superior não violariam uma mulher de casta inferior.

Ações

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