COVID-19: Amnistia apresenta recomendações em tempo de estado de emergência - Amnistia Internacional Portugal

20 March 2020

Perante a atual situação de crise sanitária global e depois de a Organização Mundial de Saúde ter declarado a COVID-19 como uma pandemia, é vital que os direitos humanos sejam o princípio de  todos os esforços de prevenção, preparação, contenção e tratamento para proteger a saúde pública e apoiar os grupos e as pessoas em maior risco.

Ainda que os Estados possam aplicar certas restrições, como é o caso de Portugal, onde foi decretado o estado de emergência, as medidas têm de ser coerentes com os princípios gerais dos direitos humanos.

“É necessário parar a propagação do vírus e proteger, especialmente, as pessoas mais vulneráveis. Neste esforço, lembramos que os direitos humanos devem ser o princípio de toda e qualquer medida”

Pedro A. Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal

“Estamos perante uma situação inédita, que exige medidas particulares. Em primeiro lugar, é necessário parar a propagação do vírus e proteger, especialmente, as pessoas mais vulneráveis. Neste esforço, lembramos que os direitos humanos devem ser o princípio de toda e qualquer medida”, afirma o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro A. Neto.

Consciente da gravidade da situação em Portugal e da necessidade das medidas adotadas, a Amnistia Internacional apela às autoridades que, de forma conjunta, trabalhem para implementar, urgentemente, as medidas que permitam aumentar os recursos humanos e os materiais necessários que garantam o acesso e usufruto do direito à saúde a todas as pessoas.

Ao mesmo tempo, é essencial aumentar a segurança de todos os profissionais de saúde que se encontram na linha da frente do combate à COVID-19, através de materiais de proteção e de testes de deteção.

A organização lembra ainda que todas as pessoas que se encontrem em Portugal têm de ter acesso, sem nenhum tipo de discriminação, a cuidados médicos, entre elas, os migrantes em situação administrativa irregular.

Por outro lado, a Amnistia Internacional solicita às autoridades o reforço das medidas de proteção social e económicas para assegurar que quem está em situação de maior vulnerabilidade e/ou cujos rendimentos possam ser afetados por esta crise mantenha um nível mínimo para aceder e usufruir de todos os seus direitos, incluindo o direito à habitação e alimentação.

“Embora o Estado seja responsável pelo respeito, proteção e cumprimento do direito à saúde, os cidadãos, as instituições e as empresas têm também um papel a desempenhar. Esta é uma crise que só pode ser ultrapassada se permanecermos unidos, ainda que à distância”

Pedro A. Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal

O caso das pessoas sem-abrigo merece nesta altura especial atenção, exigindo que as autoridades assegurem medidas que protejam o seu direito à saúde.

O mesmo se aplica aos moradores de bairros informais, onde o acesso a água e saneamento é, por vezes, limitado, o que faz com que enfrentem mais barreiras à sua proteção.

Em relação às mulheres vítimas de violência de género, a Amnistia Internacional pede que, no contexto das medidas de restrição de movimentos, as autoridades reforcem os contactos telefónicos com as mesmas e a informação sobre os recursos existentes para a sua proteção, garantindo também a capacidade de resposta imediata caso seja necessário.

“Embora o Estado seja responsável pelo respeito, proteção e cumprimento do direito à saúde, os cidadãos, as instituições e as empresas têm também um papel a desempenhar. Esta é uma crise que só pode ser ultrapassada se permanecermos unidos, ainda que à distância, promovendo a cooperação entre todos”, defende Pedro A. Neto.

Esta é uma hora de solidariedade nacional e internacional, recordando que os desafios que vivemos hoje também o vivem milhões de pessoas em todo o mundo. As pessoas em situação de maior vulnerabilidade, quer em Portugal, quer no mundo merecerão atenção especial também nesta crise humanitária global.

 

 

COVID 19: DETERMINADOS PELA ESPERANÇA

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