Amnistia lança plataforma interativa para aumentar consciencialização sobre violação sexual - Amnistia Internacional Portugal

25 November 2020

A Amnistia Internacional apresenta, esta quarta-feira, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma plataforma online inovadora para aumentar a consciencialização sobre a violação sexual e combater os estereótipos generalizados que persistem na sociedade.

Esta ferramenta parte da história de uma mulher vítima de violação sexual, a quem lhe negaram proteção e acesso à justiça. O caso levou a uma decisão histórica do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

As vítimas de violação sexual encontram “vários obstáculos chocantes” na luta por justiça

Stasya Denisova, Amnistia Internacional

A coordenadora de Educação para os Direitos Humanos para a Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional, Stasya Denisova, explica que a experiência interativa permite conhecer os “vários obstáculos chocantes que as vítimas de violação sexual encontram na luta por justiça”. Entre estes estão preconceitos, falhas nas investigações, que se concentram na perceção de falta de resistência em vez da ausência de consentimento, e a culpabilização da vítima.

O módulo leva cerca de 15 minutos para ser concluído. Os interessados podem consultar um especialista legal via chat-bot para saber mais sobre a violação sexual como uma questão de direitos humanos.

Apenas nove países da Zona Económica Europeia reconhecem que sexo sem consentimento é violação. O foco na resistência e na violência, em vez do consentimento, tem impacto não apenas na denúncia, mas também na consciencialização mais ampla sobre o tema, nos aspetos fundamentais da prevenção e no combate à impunidade.

“A educação para os direitos humanos e para a questão do consentimento é crucial para garantir que as mulheres estão mais bem protegidas contra a violação”

“Este módulo ajuda os alunos a afastarem-se das perceções comuns sobre a violação, onde uma mulher pede ajuda, tenta reagir e grita. A realidade é que nem sempre é assim. As vítimas de violência sexual, muitas vezes, não conseguem ter reação, podem perder a capacidade de resistir ou de entender o que se está a passar”, indica Tatiana Zelenskaya, defensora dos direitos das mulheres e criadora das ilustrações da plataforma.

“A educação para os direitos humanos e para a questão do consentimento é crucial para garantir que as mulheres estão mais bem protegidas contra a violação e as jovens não terão de crescer perguntando-se se foi culpa delas ou se os culpados vão ser acusados”, acrescenta.

O módulo “Violência contra as Mulheres: Consentimento” é baseado num caso do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que decidiu que a Roménia não investigou e procedeu com eficácia em relação a uma queixa de violação.

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