- Autoridades angolanas devem respeitar e garantir o direito à liberdade de reunião pacífica
- Manifestações nacionais previstas para os dias 19 e 26 de julho, contra o elevado custo de vida, devem ser facilitadas e protegidas
- Polícia reprimiu protestos semelhantes realizados em Luanda, a 12 de julho
As autoridades angolanas devem respeitar e garantir o direito à liberdade de reunião pacífica e assegurar que as manifestações nacionais previstas para os dias 19 e 26 de julho, contra o elevado custo de vida, sejam facilitadas e protegidas, afirmou esta sexta-feira a Amnistia Internacional.
A organização documentou como membros da Polícia de Intervenção Rápida e do Serviço de Investigação Criminal reprimiram protestos semelhantes realizados em Luanda, a 12 de julho, durante os quais pelo menos duas pessoas ficaram gravemente feridas e outras 17 foram detidas.
“A polícia deve abster-se de violar o direito à liberdade de reunião pacífica, nomeadamente através do uso de força desnecessária e excessiva contra manifestantes, como se verificou em protestos anteriores, incluindo no dia 12 de julho, quando alguns manifestantes foram detidos arbitrariamente e outros ficaram feridos devido ao uso ilegítimo da força por parte da polícia”, afirmou Vongai Chikwanda, diretora regional adjunta de Campanhas da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral.
“No dia 12 de julho, alguns manifestantes foram detidos arbitrariamente e outros ficaram feridos devido ao uso ilegítimo da força por parte da polícia”
Vongai Chikwand
“As autoridades angolanas devem abrir imediatamente uma investigação independente, exaustiva e imparcial sobre as alegações de violações de direitos humanos cometidas por membros da polícia angolana e responsabilizar os autores em julgamentos justos”.
“As autoridades devem também abster-se de intimidar e assediar quem exerce o seu direito à reunião pacífica”, concluiu Vongai Chikwanda.
Contexto
Membros de organizações da sociedade civil, como o Movimento Fúria 99 e o Movimento Estudantil Angolano, o partido da oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), entre outras organizações, convocaram manifestações para os dias 12 e 19 de julho de 2025, em resposta ao aumento do preço dos combustíveis e dos transportes. No dia 12 de julho, milhares de pessoas aderiram a uma manifestação, que estava planeada para começar na Praça de São Paulo e terminar na Praça da Maianga, em frente à Assembleia Nacional, em Luanda, mas a manifestação foi interrompida pela polícia.