A decisão anunciada pela Comissão Europeia de reforçar a assistência financeira à Grécia para dar melhor resposta ao acentuado aumento das chegadas de refugiados às ilhas do mar Egeu é um passo para apoiar aquele país e as muitas pessoas vulneráveis que procuram refúgio na Europa na atual crise de refugiados e migrantes, avalia a Amnistia Internacional.

A organização de direitos humanos alerta, porém, que persiste a necessidade urgente de a Comissão Europeia chamar os estados-membros da União Europeia (UE) à responsabilidade de aumentarem as rotas seguras e legais para que aqueles que precisam de proteção consigam alcançar em segurança o espaço europeu.

“Esta crise que se está a viver nas ilhas gregas mostra como as autoridades estão a ser incapazes de dar resposta cabal às necessidades e à proteção dos direitos dos refugiados, requerentes de asilo e migrantes, conforme aumentam as chegadas por via marítima àquelas ilhas estão a pressionar ainda mais o sistema de receção grego que já se encontrava sobrecarregado para além mesmo do ponto de rutura”, recorda a diretora interina do Gabinete de Instituições Europeias da Amnistia Internacional, Iverna McGowan.

A responsável da Amnistia Internacional frisa ainda que “não nos podemos esquecer que as migrações respeitam não apenas à Grécia mas a toda a UE”. “Isto significa que é urgentemente precisa uma resposta da UE. As medidas que foram anunciadas [esta sexta-feira, 14 de agosto] pela Comissão, se forem devidamente canalizadas para aqueles que delas precisam, podem ajudar a Grécia e as pessoas vulneráveis que ali chegam. Mas persiste o facto de que é necessária uma reformulação mais ampla das políticas e das práticas de asilo da UE”.

A Comissão Europeia recordou esta sexta-feira ter aprovado na semana passada um financiamento de programas à Grécia no valor de 474 milhões de euros. Porém, com 124.000 refugiados e migrantes a terem chegado ao país este ano, sobretudo às ilhas de Lesbos, Chios, Kos, Samos e Leros, a assistência financeira não é a solução global.

Para a Amnistia Internacional é crucial que a Comissão Europeia e os estados-membros da UE assegurem de forma urgente que é providenciado apoio operacional adequado à Grécia e a outros países do espaço europeu que estão na linha da frente do acolhimento de refugiados e migrantes no processamento dos requerimentos de asilo, e que prestem assistência à receção de refugiados e requerentes de asilo. Para lá das respostas a curto prazo para a crise que se desdobra nas ilhas gregas é precisa uma abordagem a longo prazo para responder à crise mundial de refugiados.

“Apesar de medidas de assistência à Grécia – se corretamente concretizadas – poderem ajudar a amenizar alguma da pressão sobre as ilhas a curto prazo, o que é preciso com urgência é um repensar abrangente das respostas de asilo da UE, de forma a garantir que aqueles que carecem de proteção acedem ao território europeu de forma segura e legal. E isto significa que são precisas mais rotas seguras e legais para os refugiados chegarem à Europa, incluindo mais vagas de reinstalação, a par da prestação efetiva de uma maior liberdade de deslocação para os refugiados”, remata Iverna McGowan.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, UNHCR na sigla em inglês), a 31 de julho de 2015, o número de chegadas às ilhas gregas aumentara em mais de 750% – e Lesbos, onde a Amnistia Internacional terminou recentemente uma missão de investigação, é aquela que regista o maior número de chegadas: entre 1 de janeiro e 10 de agosto deste ano são 70.374 os refugiados e migrantes que alcançaram aquela ilha no mar Egeu. A maioria são pessoas oriundas da Síria, do Afeganistão e do Iraque.

A Amnistia Internacional tem em curso desde 20 de março de 2014 a campanha “SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras“, iniciativa de pressão a nível global para que a UE mude as políticas de migração e asilo, no sentido de minorar os riscos de vida que migrantes, refugiados e candidatos a asilo correm para chegarem à Europa, e garantir que estas pessoas sejam tratadas com dignidade à chegada às fronteiras europeias. Aja connosco! Inste os líderes europeus a porem as pessoas acima das fronteiras, assine a petição.