Arábia Saudita: 10 coisas que precisa saber sobre um reino de crueldade - Amnistia Internacional Portugal

24 Outubro 2018

Com o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, a Arábia Saudita está novamente sob os holofotes do mundo inteiro.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já veio a público afirmar que acredita que a morte de Jamal Khashoggi, dentro do consulado da Arábia Saudita em Istambul, foi um “assassinato selvagem”.

Apesar das ondas de choque que têm surgido um pouco por todo o mundo, este assassinato é apenas a mais recente de uma longa lista de violações de direitos humanos a registar no reino da Arábia Saudita.

Lembramos agora dez coisas que é importante não esquecer quando se fala do país.

 

1. A repressão implacável de ativistas pacíficos, jornalistas e académicos

Desde que o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman assumiu o poder, muitas pessoas que são declaradamente ativistas foram presas ou condenadas a longas penas de prisão simplesmente porque exerceram pacificamente os seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião.

As autoridades tomaram como alvo a pequena, mas ativa, comunidade de defensores de direitos humanos. Para suprimirem o seu ativismo pacífico, e silenciarem todos os que tentam expor e combater as violações de direitos humanos, estão a ser usadas as leis antiterrorismo e de combate ao cibercrime.

 

2. A devastadora guerra no Iémen

A coligação liderada pela Arábia Saudita tem contribuído fortemente para a guerra que, nos últimos três anos e meio, tem devastado o Iémen e matado milhares de civis, incluindo crianças. Os bombardeamentos têm destruído hospitais, escolas e habitações.

A Amnistia Internacional tem documentado repetidas violações da lei internacional humanitária no conflito, incluindo a ocorrência de crimes de guerra. Mesmo assim, países como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e a França continuam a fazer lucrativos negócios de vendas de armas com a Arábia Saudita.

 

3. A detenção de mulheres defensoras de direitos humanos

No início de 2018, várias proeminentes mulheres defensoras de direitos humanos da Arábia Saudita foram detidas na onda de repressão lançada sobre todos os que ousam lutar contra as injustiças. Loujain al-Hathloul, Iman al-Nafjan e Aziza al-Yousef foram detidas arbitrariamente e permanecem desde maio sem nenhuma acusação formulada.

Após a detenção destas mulheres, o Governo lançou uma campanha de difamação para as desacreditar na opinião pública e catalogar como “traidoras”. Todas podem vir a enfrentar um julgamento num tribunal de contraterrorismo e arriscam-se a serem condenadas a uma longa pena de prisão.

 

4. As execuções

A Arábia Saudita está todos os anos no topo dos países que mais praticam a pena de morte, com dezenas de pessoas a serem executadas a cada ano, muitas delas em terríveis decapitações públicas. Até hoje, 24 de outubro, a Arábia Saudita já executou 108 pessoas este ano. Quase 50% foram executadas por crimes relacionados com a droga.

Para a Amnistia Internacional a pena capital viola, em toda e qualquer circunstância, o direito à vida e é cruel, desumana e degradante. Além disso, em lugar nenhum do mundo há provas de que a pena de morte reduz efetivamente a ocorrência de crimes. Mesmo assim a Arábia Saudita continua a condenar pessoas à morte e a executá-las no seguimento de julgamentos claramente injustos.

 

5. As punições cruéis, desumanas e degradantes

Os tribunais da Arábia Saudita continuam a decretar a flagelação como punição para muitas ofensas, muitas vezes no seguimento de julgamentos injustos. O blogger saudita Raif Badawi foi condenado a mil chicotadas e dez anos de prisão simplesmente por escrever os seus textos de blogue. Amputações e as chamadas “amputações cruzadas” (amputação da extremidade de um membro superior de um dos lados do corpo e da extremidade de um membro inferior do lado oposto), que constituem tortura, também são formas de punição para alguns crimes.

 

6. A tortura é rotineira sob tutela das autoridades

Pessoas que já estiveram em detenção na Arábia Saudita, réus que foram presentes a tribunal e outras pessoas relataram aos investigadores da Amnistia Internacional que as forças de segurança continuam a utilizar a tortura e outras formas de maus-tratos de forma regular e generalizada. Revelaram ainda que os responsáveis por estas práticas nunca são levados à justiça.

 

7. A discriminação sistemática das mulheres

As mulheres e raparigas continuam sujeitas a discriminação, que na Arábia Saudita está enraizada. Legalmente estão subordinadas ao homem no que diz respeito ao casamento, ao divórcio, à custódia dos filhos, a heranças e em outros aspetos. Sob o sistema de tutela masculina, uma mulher não pode tomar decisões sozinha e tem de ser um homem seu parente a decidir tudo em seu nome.

 

8. A discriminação religiosa enraizada

Os membros da minoria xiita que vivem na Arábia Saudita continuam a enfrentar profunda discriminação, que lhes limita o acesso a serviços governamentais e ao emprego. Há registo de ativistas xiitas que foram condenados à morte ou a penas de prisão prolongadas pela sua alegada participação nos protestos antigovernamentais que ocorreram no país em 2011 e 2012.

 

9. “O que acontece no reino, fica no reino”

São conhecidas as medidas punitivas que são acionadas pelas autoridades da Arábia Saudita, por vezes através dos tribunais, contra ativistas pacíficos e familiares de vítimas de violações de direitos humanos que contactam organizações independentes, como a Amnistia Internacional, ou ainda contra diplomatas estrangeiros e jornalistas.

 

10. O assassinato de Jamal Khashoggi

No seguimento do terrível assassinato de Jamal Khashoggi, a Amnistia internacional está a exortar o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para que estabeleça uma investigação independente às circunstâncias em que o jornalista terá sido executado, à possibilidade de ter sofrido tortura ou qualquer outros crimes ou violações dos direitos humanos que possam ter ocorrido.

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