Ações judiciais, manifestações e outras iniciativas estão a ser planeadas em várias cidades europeias contra o regresso do Bahri Yanbu, um cargueiro da Arábia Saudita que já transportou dezenas de milhões de dólares em armas para alimentar a guerra no Iémen. Depois de ter passado pelos Estados Unidos da América (EUA) e pelo Canadá no mês passado, o navio deve parar em cinco portos: Bremerhaven (Alemanha), Antuérpia, (Bélgica), Docas de Tilbury (Reino Unido), Cherbourg (França) e Génova (Itália). A chegada deve acontecer a partir de 2 de fevereiro. Depois, a embarcação prossegue viagem até à Arábia Saudita.
“Vários Estados falharam redondamente em fazer cumprir as suas obrigações internacionais de bloquear a transferência de armas que são usadas em crimes de guerra e graves violações de direitos humanos”
Patrick Wilcken
“Vários Estados falharam redondamente em fazer cumprir as suas obrigações internacionais de bloquear a transferência de armas que são usadas em crimes de guerra e graves violações de direitos humanos”
Patrick Wilcken
“Numa viagem semelhante em maio de 2019, protestos e ações judiciais impediram que algumas das armas destinadas ao Iémen fossem carregadas no Bahri Yanbu. Mesmo assim, dezenas de milhões de dólares em peças de aeronaves militares e outras armas escaparam. Vários Estados falharam redondamente em fazer cumprir as suas obrigações internacionais de bloquear a transferência de armas que são usadas em crimes de guerra e graves violações de direitos humanos”, denuncia Patrick Wilcken, investigador da Amnistia Internacional para a área do Controlo de Armas e Direitos Humanos.
À medida que o Bahri Yanbu se aproxima, há ações confirmadas para receber o cargueiro saudita:
- Bélgica: Três organizações não-governamentais (ONG) avançaram para a justiça contra o governo por autorizar a transferências de armas para a Arábia Saudita.
- França: Voluntários da Amnistia Internacional França vão organizar um protesto no porto de Cherbourg
- Itália: Uma greve dos trabalhadores portuários está prevista em Génova, onde os sindicatos manifestaram oposição ao carregamento da embarcação. Voluntários da Amnistia Internacional Itália também vão organizar uma manifestação no porto.
“Agora, a vontade política dos governos em respeitar as obrigações legais está a ser, outra vez, posta à prova. Ativistas e trabalhadores portuários estão em alerta máximo, já que o Bahri Yanbu ameaça desrespeitar a lei internacional em nome de acordos lucrativos de armas que têm alimentado a morte de civis e uma terrível catástrofe humanitária no Iêmen”, afirma Patrick Wilcken.
Em dezembro, a Amnistia Internacional Espanha e outras ONG parceiras da campanha da Control Arms protestaram contra a chegada do “navio irmão” do Bahri Yanbu, o Bahri Abha, a Sagunto, perto de Valência. O governo espanhol explicou que a embarcação transportava contentores destinados aos Emirados Árabes Unidos e ao Egito, mas não divulgou o conteúdo da carga.
Dado todo o sigilo, a Amnistia Internacional não possui provas específicas que indiquem que está a transportar armas para a Arábia Saudita. No entanto, as circunstâncias da viagem e o registo lamentável do navio aumentam o risco real de que seja esse o caso.
“Ativistas e trabalhadores portuários estão em alerta máximo, já que o Bahri Yanbu ameaça desrespeitar a lei internacional em nome de acordos lucrativos de armas que têm alimentado a morte de civis”
Patrick Wilcken
“Ativistas e trabalhadores portuários estão em alerta máximo, já que o Bahri Yanbu ameaça desrespeitar a lei internacional em nome de acordos lucrativos de armas que têm alimentado a morte de civis”
Patrick Wilcken
Faturas analisadas pela Amnistia Internacional, desde o início da guerra no Iémen em 2015, indicam que o Bahri Yanbu já transportou cerca de 360 milhões de dólares norte-americanos em equipamento militar e de uso duplo, em dez viagens entre os EUA e a Arábia Saudita.
Os dados disponíveis mostram ainda que, durante a última viagem que passou por vários portos europeus, em maio de 2019, o Bahri Yanbu levou 47 milhões de dólares norte-americanos em componentes e equipamentos militares fabricados nos EUA, muitos dos quais ligados a aeronaves. Além disso, carregou contentores de armas na Bélgica e em Espanha. Peças de artilharia deveriam ter sido embarcadas em França, não fosse um grupo de ONG a tomar medidas legais. A Amnistia Internacional também recebeu informações credíveis de que o navio tinha a bordo veículos blindados do Canadá.
Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, França, Itália e Reino Unido são todos Estados-parte do Tratado de Comércio de Armas Convencionais. Embora os EUA sejam signatários, o governo de Donald Trump já declarou que não pretende seguir com as obrigações legais.
O Tratado de Comércio de Armas Convencionais proíbe transferências internacionais de armas para uso em crimes de guerra, como é o caso de ataques contra civis. A posição comum da União Europeia sobre a exportação de armamento também impede os Estados-membros de efetuarem negócios nestas condições.
A coligação militar da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos que participa na guerra do Iémen já matou e feriu milhares de civis. Há registo de ataques que violaram o direito internacional humanitário, sendo que alguns são prováveis crimes de guerra. No conflito, têm sido cometidos outros crimes graves, incluindo desaparecimentos forçados e tortura.