As Nações Unidas têm de investigar com urgência as revelações da alegada existência de uma rede de prisões secretas no Iémen onde é praticada tortura de pessoas detidas arbitrariamente por forças dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e iemenitas, com possível envolvimento dos Estados Unidos, sustenta a Amnistia Internacional.
“O papel dos Emirados Árabes Unidos e de outros [países] nesta horrível rede de tortura”, revelada numa investigação da agência noticiosa norte-americana AP, “tem de ser imediatamente investigado pelas Nações Unidas”, frisa a diretora de Investigação da Amnistia Internacional para a região do Médio Oriente, Lynn Maalouf. “Milhares de homens iemenitas desapareceram dentro destas redes. Os desaparecimentos forçados e a tortura são crimes consagrados na lei internacional. E têm de ser investigados e os responsáveis julgados”, prossegue a perita da organização de direitos humanos.
Lynn Maalouf sublinha também que “as alegações de que forças norte-americanas estão a participar nos interrogatórios de detidos ou a receberem informações que podem ter sido obtidas sob tortura têm também de ser imediatamente investigadas, uma vez que os Estados Unidos podem estar a ser cúmplices de crimes previstos na legislação internacional”.
“Tendo em conta o conhecido historial de prática de tortura dentro dos Emirados Árabes Unidos, que a Amnistia Internacional tem documentado de forma consistente no passado, é bastante difícil acreditar que os Estados Unidos não soubessem ou não conseguissem saber que existe um risco muito real de tortura”, explica ainda a diretora de Investigação da Amnistia Internacional para a região do Médio Oriente.
Fornecedores de armas podem ser cúmplices de crimes de guerra
Os Emirados Árabes Unidos estão vinculados a cumprir o disposto na Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, da qual se tornaram Estado-parte em 2012. E, como país signatário do Tratado sobre o Comércio de Armas Convencionais (TCA, ATT na sigla em inglês), os Emirados Árabes Unidos têm também de se abster de qualquer conduta que ponha em causa os objetivos do tratado, entre os quais se inclui a redução do sofrimento humano.
Acresce que os Estados Unidos e países europeus têm de parar prontamente as transferências de armas para os Emirados Árabes Unidos, dada a elevada probabilidade de esse armamento ser usado para facilitar desaparecimentos forçados, tortura e graves violações da lei humanitária internacional. “Se não o fizerem, os fornecedores de armas podem ser cúmplices de crimes de guerra”, nota Lynn Maalouf.
Os Emirados Árabes Unidos são um dos países-chave na coligação militar liderada pela Arábia Saudita no Iémen, como fornecedores de equipamento militar, na prestação de treino e de apoio logístico às forças de segurança iemenitas nas regiões de Aden e de Al-Mukalla, no Sul do Iémen, acusadas de cometerem graves violações da lei internacional.
Simultaneamente, os Estados Unidos e países da Europa Ocidental continuam a fornecer quantidades substanciais de equipamento militar aos Emirados Árabes Unidos, país que é um dos cinco maiores importadores de armamento do mundo. Ao continuarem a enviar armas para os Emirados Árabes Unidos e seus aliados para serem usadas no Iémen, os fornecedores de armamento que são Estados-parte do TCA arriscam-se a violar as cláusulas mais importantes e que estão no cerne dos objetivos do tratado.
A Amnistia Internacional tem instado consistentemente à adoção de um embargo abrangente às transferências de armas que possam ser usadas por qualquer das partes envolvidas no conflito no Iémen, enquanto persistirem riscos substanciais de que o armamento seja utilizado para cometer ou para facilitar que sejam cometidos crimes de guerra e outras graves violações de direitos humanos.