- A libertação da jornalista burundiana, no passado dia 16 de agosto, é uma medida louvável, mas há muito aguardada. Floriane Irangabiye estava condenada a dez anos de prisão.
- A Amnistia Internacional tinha já escolhido o seu caso para integrar a nova edição da Maratona de Cartas, o maior evento de ativismo do mundo que ocorre todos os anos e é responsável por múltiplas vitórias de direitos humanos desde 2001.
Floriane Irangabiye foi detida em Bujumbura, a 30 de agosto de 2022, quando regressava do Ruanda, onde vivia. A 2 de janeiro de 2023 foi condenada a dez anos de prisão por “atentar contra a integridade do território nacional”. Acabou condenada na sequência de um julgamento profundamente fraudulento, em que a acusação se fundamentou em comentários que Floriane fez durante um programa de rádio para a Radio Igicaniro, uma plataforma online no exílio, onde ela e outros convidados criticaram o governo do Burundi. Na sua acusação, não foram apresentadas provas de que ela tenha apelado ao uso da violência para derrubar o governo.
Sarah Jackson, diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, lembra: “Embora nos congratulemos com a libertação de Floriane Irangabiye, ela nunca deveria ter passado uma única noite atrás das grades pelo simples facto de ter exercido os seus direitos humanos. Estamos satisfeitos e aliviados por ela se ter reunido com a sua família após dois longos anos de detenção arbitrária”.
“Embora nos congratulemos com a libertação de Floriane Irangabiye, ela nunca deveria ter passado uma única noite atrás das grades pelo simples facto de ter exercido os seus direitos humanos”
Sarah Jackson
Com a aproximação das eleições legislativas e autárquicas em 2025 no Burundi, Sarah Jackson sublinha ainda os apelos da Amnistia Internacional para que “sejam tomadas medidas imediatas e eficazes para pôr termo à repressão do espaço cívico, em particular a utilização de acusações de segurança do Estado para silenciar jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos”.
Os recursos de Floriane Irangabiye contra a sua condenação foram rejeitados duas vezes pelos tribunais. A 14 de agosto de 2024, o Presidente Evariste Ndayishimiye assinou um decreto que lhe concedeu um perdão total. Este foi tornado público no dia seguinte e Floriane Irangabiye acabou por ser libertada na noite de 16 de agosto de 2024.
Floriane Irangabiye mostra a sua ordem de libertação depois de sair da prisão de Bubanza, na sequência do indulto presidencial. Fotografia: TCHANDROU NITANGA/AFP via Getty Images
A Amnistia Internacional tinha já escolhido o caso de Floriane Irangabiye para integrar a nova edição da Maratona de Cartas, o maior evento de ativismo do mundo que ocorre todos os anos e é responsável por múltiplas vitórias de direitos humanos desde 2001. É um evento que mobiliza milhões de pessoas a nível global, desafiando-as a assinarem petições e escreverem mensagens de solidariedade, em prol da defesa de pessoas e comunidades em risco.