23 June 2022

Mais de 60 organizações internacionais, entre as quais a Amnistia Internacional, redigiram uma carta aberta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, onde apontam os requisitos e qualidades que devem estar presentes no futuro alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, que sucederá a Michelle Bachelet.

Todas as organizações que se juntaram a este pedido, representam e trabalham diretamente com defensores, vítimas e comunidades inteiras afetadas por violações de direitos humanos, colaborando igualmente com a ONU. Sobre o processo de nomeação do próximo alto-comissário para os Direitos Humanos, recordaram que o cargo é crucial para a promoção e proteção dos direitos humanos a nível global, particularmente num momento em que as normas e mecanismos de direitos humanos enfrentam enormes pressões de governos poderosos. Este papel é fundamental para a implementação da Call to Action for Human Rights (Apelo à Ação em prol dos Direitos Humanos) e do relatório Our Common Agenda (Nossa Agenda Comum).

“O cargo de alto comissário da ONU para os Direitos Humanos é crucial para a promoção e proteção dos direitos humanos a nível global, particularmente num momento em que as normas e mecanismos de direitos humanos enfrentam enormes pressões de governos poderosos”

No conjunto de competências que destacam, está a elevada moralidade, integridade e coragem que o futuro alto-comissário deve ter, assim como a independência, imparcialidade e especialização em matérias de direitos humanos. A pessoa nomeada deve ainda possuir experiência comprovada em advocacy público e no trabalho com defensores e vítimas de violações de direitos humanos, já que as funções do seu cargo requerem um forte empenho no combate à discriminação, desigualdade, opressão e injustiça sob todas as suas formas, e no combate à impunidade, onde deve ser procurada a reparação e responsabilização por todas as violações e abusos de direitos humanos, mesmo aquelas cometidas por governos mais poderosos.

Enquanto principal defensor de direitos humanos a nível mundial, o papel do alto-comissário distingue-se do papel de um diplomata ou de um enviado político. A demonstração de solidariedade para com as vítimas e o apelo público aos abusos deve preceder o diálogo amigável com os governos.

“As funções do seu cargo requerem um forte empenho no combate à discriminação, desigualdade, opressão e injustiça sob todas as suas formas, e no combate à impunidade, onde deve ser procurada a reparação e responsabilização por todas as violações e abusos de direitos humanos, mesmo aquelas cometidas por governos mais poderosos”

Com o mandato da atual alta-comissária, Michelle Bachelet, a terminar no próximo dia 31 de agosto de 2022, é imperativo que o processo de nomeação do próximo alto-comissário avance rapidamente. Na carta, as organizações sublinham como este processo é imprescindível para identificar a pessoa com a melhor qualificação e assegurar a credibilidade da sua nomeação, de forma transparente e baseada no mérito. Acrescentam que deve envolver consultas alargadas e significativas com organizações independentes de direitos humanos e defensores de direitos humanos.

Referem que é essencial que a próxima pessoa no cargo seja um líder convincente para os direitos humanos no seio do sistema das Nações Unidas e em todo o mundo. Por isso, a António Guterres, as organizações pedem que, além da escolha do futuro alto-comissário em processo consultivo pelas suas qualificações, defenda a independência do Alto Comissariado. Comprometem-se, por último, a apoiar o Alto Comissariado e o Gabinete do alto-comissário nos seus esforços de princípio e de boa-fé para promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo.

A carta original, com as 63 organizações que a subscreveram, pode ser consultada aqui.

 

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