Com os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) reunidos no Conselho Europeu desta semana, a 22 e 23 de junho, a Amnistia Internacional reitera aos líderes europeus que é necessário intensificar os esforços para salvar vidas no mar Mediterrâneo e suspender a cooperação nos retornos forçados de refugiados, requerentes de asilo e migrantes para a Líbia, antes que mais pessoas se afoguem com o esperado aumento nas tentativas de travessia nos meses estivais.
“A UE está a permitir que a guarda-costeira líbia faça regressar refugiados e migrantes a um país onde as detenções arbitrárias, tortura e violações são frequentes. [Os líderes europeus] estão a aumentar a capacidade da guarda-costeira líbia ao mesmo tempo que viram as costas aos inerentes e graves riscos que resultam dessa cooperação”, frisa a diretora do Gabinete de Instituições Europeias da Amnistia Internacional, Iverna McGowan.
A perita da organização de direitos humanos reforça, assim, o imperativo de “os líderes da UE porem fim, urgentemente, à externalização dos controlos de fronteira e do processamento de asilo a governos estrangeiros – incluindo alguns com um historial chocante de direitos humanos”. “Encorajar estes governos a intensificarem o controlo das fronteiras traz o risco de expor cada vez mais pessoas a abusos. Em vez disso, os líderes europeus têm de dar prioridade ao salvamento de vidas, providenciando rotas seguras e legais a quem está em fuga e melhorando de forma profunda as leis e as medidas de proteção de direitos humanos”, avalia ainda.
Forçados a voltar a tortura e exploração
As operações de interceção feitas pela guarda-costeira da Líbia têm frequentemente ignorado os padrões internacionais, incluindo o que respeita ao uso de munições reais de armas. Refugiados e migrantes intercetados pelas autoridades líbias são forçados a voltar a território da Líbia e daí, com muito poucas exceções, são transferidos para centros de detenção onde permanecem por tempo indefinido e são submetidos a tortura, a espancamentos, a violações e exploração por guardas dos campos.
Perante este cenário de abusos e violações consistentes de direitos humanos, a Amnistia Internacional exorta os líderes da UE a:
- abrirem e expandirem as rotas seguras e legais para refugiados e migrantes,
- intensificarem as capacidades de busca e salvamento na zona central do mar Mediterrâneo, em áreas onde ocorre a maior parte dos naufrágios e de forma proporcional ao número de partidas que têm origem no Norte de África,
- porem fim a todas as formas de cooperação com as autoridades líbias que levam a que migrantes e refugiados sejam forçados a regressar a detenções por tempo indefinido, a tortura, violações e outros abusos na Líbia e que, em vez disso, centrem os esforços em melhorar a situação de direitos humanos no país,
- reverem a abordagem geral à cooperação com países terceiros em matéria de migrações, para garantir que os direitos humanos de refugiados e de migrantes são adequadamente protegidos.
