Panorama global

Tortura é quando uma autoridade causa dor e sofrimento intencionalmente com uma finalidade específica, como para obter informações, uma confissão, castigar, intimidar ou ameaçar.

Pode ser física, um espancamento, ou obrigar a uma posição dolorosa ou de natureza sexual como a violação. Pode ser psicológica, como é a privação do sono ou a humilhação pública.

A tortura é ilegal: está internacionalmente proibida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. No total, 156 países assinaram a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Todas as formas de crueldade e de humilhação também são proibidas.

Alguns governos continuam a praticar abertamente a tortura, apesar dos seus compromissos em a erradicarem. Outros traem a população ao realizarem-na em segredo.

Tortura

• É bárbara e desumana.
• É proibida pela lei internacional.
• Corrói o Estado de direito e enfraquece o sistema de justiça penal.

… nunca, jamais, é justificável.

Há décadas que a Amnistia expõe os governos que praticam tortura. Temos tido muitos sucessos, incluindo o momento histórico, há 30 anos, quando a ONU aprovou a Convenção contra a Tortura – um passo inovador no sentido de tornar a proibição global de tortura numa realidade.

Também apoiamos os sobreviventes de tortura para obter justiça. Pessoas como Ángel Colón, que foi liberto em outubro de 2014, quase seis anos depois de ter sido  torturado e injustamente preso no México. Mais de 20 mil apoiantes da Amnistia exigiam a sua libertação. Ángel disse-nos: “A minha mensagem para todos aqueles que me expressam a sua solidariedade e são contra a tortura e discriminação, é: não baixem os braços”. Um novo e esperançoso horizonte se adivinha.

O problema

Ficar impune

A tortura geralmente ocorre em segredo. Na verdade, os governos estão mais preocupados em negar ou encobrir a tortura do que a realizar investigações profundas e detalhadas quando uma denúncia é feita.

Há muitas razões pelas quais os torturadores não temem a prisão, acusação ou punição. Incluindo:

• Falta de vontade política – especialmente se o Governo está por trás da tortura.
• As investigações são realizadas por colegas dos torturadores.
• Os direitos humanos não estão no topo da agenda política.

Seja qual for a razão, os governos falham às pessoas que sofrem tortura enquanto a prática cruel continua a florescer.

Mas estamos todos protegidos pelo direito internacional – onde está escrito que as vítimas têm o direito a saber a verdade sobre o que lhes aconteceu e a obter justiça. O Estado tem a obrigação de o fazer.

O que queremos

• A definição de tortura é clara. Não há áreas cinzentas. A simulação de afogamento é tortura. A privação do sono é tortura. É mais do que chegada a hora de parar de o debater e de centrar as energias em acabar de uma vez por todas com a tortura.
• Crueldade e humilhação não devem ser tolerados – sejam ou não classificadas como tortura.
• Os governos devem criar sistemas para registrar aspetos cruciais da detenção e prisão, de forma a garantir que quem exerce a autoridade, caso cometa abusos ou ilegalidades, pode ser julgado.
• Deve haver um processo adequado e justo para investigar a tortura e julgar os responsáveis.
• Tem de haver mais vontade política e compromisso para que a lei seja devidamente aplicada.

Queimaduras de cigarro, simulação de afogamento e choques elétricos. A lista continua. A tortura é ilegal, mas alguns países ainda a utilizam. #TorturaNÃO

O problema em detalhe

Quem está sob ameaça?

Quase todas as pessoas que são detidas ficam em risco de tortura – independentemente da idade, género, etnia ou convicção política. Mas, é claro, algumas estão em situação de maior perigo do que outras.

Como em todas as violações dos direitos humanos, ser pobre ou pertencer a um grupo que é discriminado torna mais provável ser sujeito a tortura e também limita as formas de defesa. É o que acontece com mulheres, crianças, membros de minorias étnicas ou religiosas ou grupos da oposição política.

A salvo da tortura

A tortura é geralmente ocultada – nas esquadras de polícia, salas de interrogatório ou prisões. Assim, uma das melhores maneiras de a prevenir é assegurar que quem a comete enfrenta a devida punição, denunciando-o e expondo o que foi feito em segredo. Por outras palavras:

• Desde o primeiro momento da detenção que os detidos devem ter acesso a advogado.
• Os advogados devem estar presentes durante os interrogatórios.
• Devem haver médicos presentes para examinar os detidos.
• Os detidos podem ter contato com as famílias.
• Confissões obtidas através da tortura nunca poderão ser usadas como prova.
• Qualquer envolvido na prática de tortura deve ser julgado.