A 11 de julho, milhares de pessoas saíram às ruas em Cuba para manifestar-se pacificamente sobre a situação económica, a escassez de medicamentos, a resposta do país à COVID-19 e as duras restrições à liberdade de expressão e reunião.
A Amnistia Internacional tem acompanhado de perto a situação e atualizará, periodicamente, novas informações nesta página (versão em inglês) e nesta (versão em espanhol).
Contexto
Durante décadas, as autoridades cubanas prenderam e silenciaram vozes dissidentes no país. A par com os despedimentos arbitrários de empregos estatais, uma estratégia para retirar às pessoas o seu meio de sustento, esta situação fez crescer um profundo clima de medo em Cuba.
As manifestações de dia 11 de julho assemelharam-se a uma pausa neste receio. Muitos cubanos protestaram, pela primeira vez em anos, sobre a situação económica, agravada pela pandemia da COVID-19, falta de medicamentos e restrições à liberdade de expressão.
O Movimiento de San Isidro – grupo composto por artistas, académicos, pessoas LGBTI e pensadores dissidentes – tem vindo a fomentar o diálogo sobre as duras restrições à liberdade de expressão nos últimos meses e anos e, como tal, tem sido um alvo constante de repressão pelas autoridades.
Manifestações de 11 de julho
As manifestações de 11 de julho foram, na sua maioria, pacíficas. Ainda assim, as autoridades destacaram forças policiais e de segurança para dispersar e deter manifestantes. Miguel Díaz-Canel, presidente cubano, apelou aos “revolucionários” que enfrentassem os manifestantes. Os relatórios sobre o número de pessoas detidas variam, entre mais de uma centena e milhares, e realçam que, pelo menos, uma pessoa terá sido morta nos protestos.
“A retórica inflamada de ‘guerra e confronto’ do Presidente Miguel Díaz-Canel cria uma atmosfera violenta contra aqueles que exigem a responsabilidade e o livre exercício dos seus direitos humanos” afirmou Erika Guevara Rosas, diretora da Amnistia Internacional para as Américas.
“Durante as manifestações espontâneas de 11 de julho, que se espalharam por várias partes do país, a Amnistia Internacional recebeu, com preocupação, relatos de cortes na Internet, detenções arbitrárias, uso excessivo da força, incluindo disparos da polícia contra manifestantes, e alegações de que existe uma longa lista de pessoas desaparecidas”, acrescentou Erika Guevara Rosas.
“A retórica inflamada de ‘guerra e confronto’ do Presidente Miguel Díaz-Canel cria uma atmosfera violenta contra aqueles que exigem a responsabilidade e o livre exercício dos seus direitos humanos”
Erika Guevara Rosas
A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) declarou ainda ter recebido relatos a denunciar ataques da polícia e de apoiantes do governo a um fotojornalista da Associated Press e ao seu operador de câmara, assim como a detenção de pelo menos dez jornalistas, e rusgas policiais para impedir outros repórteres de saírem às ruas. A 15 de julho, a CIDH condenou a repressão e afirmou que “as declarações oficiais que assinalam os manifestantes como inimigos promovem um ambiente que consente a violência, podem encorajar confrontos entre cidadãos, e são incompatíveis com as normas internacionais de proteção do direito à manifestação”.
Detenção de pessoas
Os advogados de direitos humanos da ONG Cubalex fizeram uma lista de centenas de pessoas – na sua maioria, ativistas e jornalistas – que foram detidas pelas autoridades, ou cujo paradeiro é desconhecido após os protestos de 11 de julho. Por outro lado, a ONG Prisoners Defenders afirma ter facultado uma lista de 187 nomes à ONU.
A Amnistia Internacional falou com diversos familiares de pessoas detidas, que passaram vários dias sem saber a localização dos seus parentes. A 20 de julho, no Canal Caribe, uma estação de rádio controlada pelo Estado, representantes da Procuradoria-Geral da República e do Ministério do Interior desmentiram que tivesse sido negada a prestação de informação às famílias sobre os seus parentes detidos nas manifestações de dia 11. No entanto, nenhum representante das famílias, ou qualquer voz dissidente, esteve presente no programa. Granma, o jornal estatal cubano, também referiu não haver pessoas desaparecidas e classificou as manifestações como “distúrbios”.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos já apelou a Cuba para libertar todos os que foram detidos por exercerem pacificamente o seu direito à manifestação.