Dia Internacional da Mulher – esperança com 9 vitórias - Amnistia Internacional Portugal

8 March 2021

Dia Internacional da Mulher, ocasião de celebração, sempre. Pode parecer que não há muitos motivos para se ser positivo neste momento, especialmente quando consideramos o dano causado pela pandemia de COVID-19mulheres, raparigas e pessoas LGBTI em todo o mundo.

Mas este ano é especialmente importante celebrar as conquistas das mulheres – não só porque todos/as estamos a precisar de boas notícias, mas também porque há bastantes razões para ter esperança. Aqui estão nove vitórias de 2020 que nos trazem esperança, pois mostram que a mudança é sempre possível – mesmo durante uma pandemia.

1 – A resiliência contra a violência de género falou mais alto

Durante os confinamentos, as taxas de violência doméstica subiram em todo o mundo e, recentemente, lançámos um relatório que demonstra como o confinamento imposto em vários países da África Austral levou a que jovens e mulheres fossem vítimas de crueldade e violência de familiares abusivos, sem que tivessem a possibilidade de denunciar ou escapar ao perigo. A pandemia lançou uma luz sobre a escala do problema e motivou ativistas em todo o mundo a tomarem uma posição.

Em 2020, vimos inúmeros exemplos de mulheres a erguerem as suas vozes para exigirem melhor proteção contra a violência. Na Namíbia, manifestantes paralisaram a capital quando saíram às ruas em protesto contra a violência sexual e o femicídio. Na Turquia e na Ucrânia houve grandes protestos exortando ao apoio do Governo à Convenção de Istambul (o tratado regional sobre a violência contra as mulheres e a violência doméstica), enquanto, em março, milhões de mulheres na América do Sul entraram em greve, em protesto contra a violência e a desigualdade.

A responsabilização é essencial para dissuadir perpetradores de violência com base no género, mas não é preciso juntar-se a um protesto para fazer ouvir a sua voz.

A Amnistia Internacional está em campanha por justiça para Berta Cáceres, uma defensora dos direitos humanos hondurenha que foi assassinada há cinco anos atrás, e para Popi e Bongeka, duas estudantes assassinadas na África do Sul.

Também pode adicionar a sua voz à nossa campanha para proteger Jani Silva,  que recebeu ameaças de morte pelo seu trabalho em defesa da Amazónia colombiana.

2 – Ativistas dos direitos das mulheres foram libertadas

Em fevereiro de 2021, Loujain al-Hathloul, uma das ativistas pelos direitos das mulheres mais proeminentes na Arábia Saudita, foi libertada da prisão após quase três anos. A ação de Loujain foi determinante para a anulação da proibição de condução para as mulheres mas, quando a lei mudou, ela estava na prisão por desafiar as leis de tutela masculina. A família de Loujain, a par com várias organizações de direitos humanos em todo o mundo, fizeram uma campanha incansável pela sua libertação e procuram agora justiça para ela e outras que foram torturadas sob detenção. Loujain ainda permanece em liberdade condicional e proibida de viajar.

A sua irmã, Lina, diz que “Loujain está em casa, mas não é livre. A luta ainda não acabou. Não estou totalmente feliz sem a libertação de todos os presos políticos.”

Inúmeras pessoas permanecem atrás das grades pelo seu ativismo na Arábia Saudita. A verdadeira justiça só será possível quando o governo reformar leis repressivas e começar a responsabilizar os torturadores. Mas hoje, devemos celebrar o facto de uma das mais corajosas defensoras dos direitos das mulheres da Arábia Saudita estar fora da prisão.

3 – As mulheres lideram a luta pelos direitos humanos

Numa sociedade profundamente patriarcal e com um problema de violência doméstica endémico, as mulheres na Bielorrússia arriscaram tudo para defender as suas crenças e lutar pelos direitos humanos. As autoridades bielorrussas retaliaram com medidas destinadas a atingir as mulheres ativistas bem como as suas organizações e famílias. Estas mulheres ativistas são inúmeras vezes acusadas infundadamente de serem “más mães” e “más esposas” e relatam que as autoridades ameaçaram tirar-lhes os filhos. Além disso, enfrentaram maus-tratos na detenção e sentenças de prisão resultantes de processos criminais injustos. Apesar disto, a sua resiliência não é abalada e elas continuam a desafiar as atitudes patriarcais, bem como a intenção repressiva do governo de suprimir os direitos humanos e sufocar a mudança e o progresso que são pedidos pela população bielorrussa.

4 – Leis de violação foram reformuladas 

Em dezembro de 2020, depois de anos de campanha por parte de vários grupos defensores dos direitos das mulheres e de sobreviventes, o Parlamento dinamarquês aprovou legislação que define o sexo sem consentimento como violação. Tal como a maior parte dos países europeus, anteriormente a Dinamarca tinha leis antiquadas, que só reconheciam violação quando existia violência física, ameaça ou coação.

Kirstine, uma jornalista dinamarquesa, descreveu como foi desafiante obter justiça depois de ter denunciado uma violação: “O pior aspeto da experiência foi o foco da polícia, dos advogados e do juiz sobre se havia indícios de violência física: se eu tinha resistido, em vez de ter consentido.”

Outros países estão a fazer mudanças semelhantes: em 2019, a Grécia alterou as suas leis para reconhecer que o sexo sem consentimento é violação; no ano passado, a Croácia também alterou a sua lei, e a Espanha e a Holanda anunciaram planos para fazer o mesmo. Mudar as leis não vai parar a violação, mas é um passo importante para a mudança de atitudes. A consagração do consentimento na lei transmite a mensagem de que os governos levam a violação a sério.

5 – O Sudão aboliu a Mutilação genital Feminina

O Sudão tem uma das maiores prevalências de mutilação genital feminina (MGF) no mundo, mas em julho de 2020 a prática foi proibida. Se a lei for devidamente respeitada, milhões de raparigas e mulheres serão protegidas de uma vida de potencial  sofrimento.

6 – Raparigas grávidas na Serra Leoa podem voltar à escola

Em março de 2020, a Serra Leoa anulou uma proibição de que raparigas grávidas frequentassem a escola e fizessem exames. Desde 2015, muitas raparigas grávidas foram estigmatizadas e viram negados os seus direitos a educação, prejudicando as suas perspetivas futuras de emprego. A proibição foi agora justamente relegada aos livros de história – um importante passo no sentido da igualdade no direito a educação.

7 – Onda Verde da Argentina arrebata vitória 

Após anos de campanha incansável, aconteceu finalmente em dezembro de 2020 uma mudança legislativa na Argentina que possibilitará salvar milhares de vidas.

A proteção das mulheres com a descriminalização do aborto em determinadas circunstâncias é um passo determinante, pois nos últimos 30 anos os abortos inseguros foram a principal causa de morte materna na Argentina.

Este desenvolvimento é especialmente encorajador considerando que uma proposta de legalização do aborto foi rejeitada pelo senado apenas dezoito meses antes. Foi um golpe esmagador, mas a resiliência prevaleceu. Esta vitória deve servir como uma inspiração para outros/as em todo o mundo. Em maus momentos a mudança parece impossível, mas não é.

8 – Os direitos LGBTI no local de trabalho foram protegidos 

Em junho, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu que as pessoas LGBTI estão protegidas ao abrigo da Lei dos Direitos Civis contra a discriminação laboral com base na orientação sexual ou identidade de género. Forneceu um reconhecimento há muito esperado da igualdade legal das pessoas LGBTI e uma muito necessária reprovação da reversão das proteções sobre os seus direitos humanos pela administração Trump.

Para muitas pessoas trans em todo o mundo, a pandemia tem sido um período aterrador. Encerramento de serviços de apoio e medidas de proteção social excludentes agravaram o risco de violência e empurram as pessoas trans para as margens.

Na ausência de pacotes específicos de ajuda ou de estímulos governamentais, muitas pessoas trans tiveram de contar com a ajuda de outras na comunidade trans ou, mais amplamente, na LGBTI. Existem alguns exemplos encorajadores de ativistas e comunidades trans a juntarem-se para apoiar quem mais necessita, mas os/as ativistas não deviam ter de preencher os vazios das falhas dos governos.

9 – Mais países reconheceram o casamento entre pessoas do mesmo sexo

A pandemia tem sido devastadora para muitas pessoas LGBTI. Os obstáculos existentes aos cuidados de saúde, ao emprego e à habitação exacerbaram-se, enquanto os confinamentos obrigaram muitas pessoas a isolarem-se em ambientes inseguros.

Mas, mesmo neste contexto preocupante, tem havido lampejos de boas notícias. No ano passado, a Costa Rica tornou-se no primeiro país na América Central a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e na Irlanda do Norte teve lugar o primeiro matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. O Gabão votou a favor da descriminalização das relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e entrou em vigor em Angola uma lei que revoga a proibição de relações entre pessoas do mesmo  sexo. O Montenegro votou para legalizar parcerias civis entre pessoas do mesmo sexo e a Croácia legalizou a adoção para casais de pessoas do mesmo sexo. E dois projetos-lei que visam proteger as pessoas da discriminação, incluindo pessoas LGBTI, estão a ser propostos e discutidos no Japão e na Coreia do Sul.

Estes são passos cruciais para garantir a igualdade de direitos para todas as pessoas. Pouco a pouco, país a país, o panorama está a mudar.

 

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