(ACÇÃO ENCERRADA)
A partir de 5 de Outubro, Dia Mundial do Habitat, a Amnistia Internacional lança uma campanha sobre os desalojamentos forçados no continente Africano e convida as pessoas de todo o mundo a juntarem o seu nome à “Casa das Assinaturas”, uma casa para os Direitos Humanos em África.
Algumas destas “casas” serão apresentadas aos líderes Africanos cuja influência pode pôr um fim aos desalojamentos forçados na região. Outras serão enviadas aos activistas de direitos humanos Africanos em solidariedade com o seu trabalho, muitas vezes levado a cabo num clima de repressão.
A AI Portugal convida-o a assinar esta petição em nome das mais de 10,000 famílias vítimas de desalojamento forçado em Angola, desde 2001. Quando reunirmos 10,000 assinaturas, estas serão entregues ao Embaixador de Angola em Portugal. A data da entrega depende de si! E o tempo urge para estas 10,000 famílias!
Junte o seu nome à “Casa das Assinaturas”
Envie um SMS com a sua mensagem pessoal para o número +44 77 86 200 220 (despesas do operador local) dizendo porque é que os desalojamentos forçados em África têm que acabar. A sua mensagem será enviada aos governos locais em todo o continente e será colocada no website www.demanddignity.org
Angola – Famílias que já foram desalojadas mais do que uma vez, continuam em risco
“É um dos maiores processos de desalojamentos forçados em anos recentes e uma clara violação dos direitos humanos em Angola”Luis Araújo, Coordenador do Grupo SOS Habitat
Desde Julho de 2001, mais de 10,000 famílias de Luanda ficaram sem abrigo depois de terem sido vítimas de desalojamentos forçados. Estes desalojamentos foram levados a cabo pela polícia, soldados, agentes municipais e seguranças privados, que frequentemente recorreram ao uso excessivo de força e a armas de fogo. Em algumas ocasiões, a polícia prendeu e deteve, por períodos breves, algumas pessoas que resistiram às operações assim como membros da organização local, SOS Habitat, que defende o direito à habitação e que tentaram persuadir as autoridades a parar com os desalojamentos.
Poucas famílias receberam compensação pelas suas perdas. Algumas foram realojadas a cerca de 30 a 40 Km da cidade, em áreas com graves restrições no que diz respeito a emprego, escolas, hospitais, serviços básicos e saneamento. Contudo, a grande maioria foi deixada à sua própria sorte. Muitas foram vítimas de repetidos desalojamentos e centenas de famílias continuam sem abrigo e a viver nas ruínas das suas casas antigas.
O fim de 27 anos de guerra civil em 2002 trouxe novas oportunidades de desenvolvimento e reconstrução, mas colocou grande pressão na disputa dos terrenos urbanos. Apesar da prática de desalojamentos forçados ter reduzido desde 2006, continuam a registar-se casos. Os mais recentes ocorreram nos bairros do Iraque e Bagdad (nos arredores de Luanda) onde milhares de pessoas podem ter ficado sem casa na sequência dos desalojamentos forçados de Julho de 2009. A maioria da população de Luanda, estimada em 4,5 milhões, continua em risco de perder as suas casas para dar lugar a condomínios de luxo, escritórios e outras infrastruturas.
As fotos que se seguem ilustram os efeitos dos desalojamentos forçados em Angola. Os activistas de direitos humanos mantêm-se firmes na reivindicação do direito à habitação, muitas vezes enfrentando a violenta repressão governamental.
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| O resultado da operação de demolição nos bairros de Cambamba I e II em Luanda, em Novembro de 2005. |
Casa construída a partir de destroços em Banga-We, Luanda, em Fevereiro de 2007. |
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| Uma mulher sentada nos escombros da sua casa no bairro de Cambamba I e II em Luanda, em Novembro de 2005. |
A polícia vigia à distância as casa demolidas |
Desalojamentos forçados em África
Todos os anos, centenas de milhares de pessoas, por toda a África, ficam sem abrigo depois de serem vítimas de desalojamentos forçados por parte das autoridades. Na maioria dos casos, estes desalojamentos são levados a cabo sem qualquer procedimento adequado, consulta e aviso prévio ou compensação.
O efeito dos desalojamentos forçados pode ser catastrófico, em particular para as pessoas que já vivem em situação de pobreza. Os desalojamentos forçados resultam não apenas na perda das casas (que em muitos casos foi construída pelos próprios) e dos bens pessoais, mas também na perda das suas redes sociais.
Ao longo dos anos a Amnistia Internacional tem documentado casos de desalojamentos forçados em massa em Angola, Chade, Guiné Equatorial, Gana, Quénia, Nigéria, Sudão, Suazilândia e Zimbabué. Os governos têm repetidamente violado a legislação regional e internacional, nomeadamente a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Anos depois de terem sido desalojados à força, milhões de pessoas continuam sem casa e destituidas dos seus bens, e muitas agravaram a sua situação de pobreza. Não foram realojadas nem compensadas pelas suas perdas e a maioria não tem acesso à justiça ou a qualquer tipo de compensação.
Saiba mais sobre estes países em www.amnesty.org.