Dinamarca: Regresso forçado de refugiados à zona de guerra síria - Amnistia Internacional Portugal

28 April 2021

Centenas de refugiados sírios, que viram as suas autorizações de residência serem revogadas pelas autoridades dinamarquesas, poderão enfrentar tortura, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias se forem obrigados a regressar à Síria, refere a Amnistia Internacional.

Pelo menos 380 refugiados, incluindo crianças, foram informados pelo Serviço de Imigração Dinamarquês que terão de regressar à Síria, uma vez que a Dinamarca considerou Damasco, e a respetiva zona circundante, segura para o regresso. O seu estatuto de proteção temporária e, consequentemente, as suas autorizações de residência, foram anulados. No entanto, muitos aguardam que o seu caso seja finalmente decidido em recurso.

“Tendo escapado a uma zona de guerra, pelo menos 39 refugiados que já tiveram a sua decisão final, enfrentam agora a perspetiva cruel de regressar ‘voluntariamente’ à Síria ou de serem levados para centros de regresso e aguardar a deportação”

Nils Muižnieks, diretor da Amnistia Internacional para a Europa

A Amnistia Internacional tem conhecimento de que 39 pessoas receberam uma decisão final sobre o seu caso e estão em risco de serem deportadas, assim que a Dinamarca restabeleça os laços diplomáticos com o regime sírio.

“Tendo escapado a uma zona de guerra, pelo menos 39 refugiados que já tiveram a sua decisão final, enfrentam agora a perspetiva cruel de regressar ‘voluntariamente’ à Síria ou de serem levados para centros de regresso e aguardar a deportação. O destino de outras centenas de pessoas é ainda desconhecido”, disse o diretor da Amnistia Internacional para a Europa, Nils Muižnieks.

“É inacreditável que as autoridades dinamarquesas possam considerar certas partes da Síria – um país onde as pessoas são regularmente detidas, torturadas e desaparecem – seguras para o regresso”. 

Entre 1 de janeiro de 2020 e 1 de abril de 2021, a Dinamarca retirou as autorizações de residência, ou não permitiu a sua renovação junto do Serviço de Imigração Dinamarquês, a pelo menos 380 refugiados sírios. Ao invés, foi-lhes requerido que regressassem às designadas “zonas seguras” na Síria.

“É inacreditável que as autoridades dinamarquesas possam considerar certas partes da Síria – um país onde as pessoas são regularmente detidas, torturadas e desaparecem – seguras para o regresso”

Amnistia Internacional

De momento, as deportações não estão a acontecer devido à falta de laços diplomáticos. Os refugiados visados devem permanecer nos centros de regresso até que as deportações sejam retomadas – ou até que decidam voltar à Síria “voluntariamente”.

Uma investigação da Amnistia Internacional descobriu que os civis que regressaram às áreas controladas pelo governo sírio, entre as quais Damasco, são solicitados a passar por uma “certificação de segurança”. Isto envolve interrogatórios por parte das forças de segurança sírias. A Amnistia Internacional considera estas forças responsáveis por violações e abusos sistemáticos e generalizados dos direitos humanos que constituem crimes contra a humanidade, como o uso de tortura, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados.

“Colocar refugiados em centros de regresso indefinidamente, sem acesso a trabalho ou educação, pressiona-os a regressar. Forçá-los a voltar à Síria, mesmo indiretamente, colocá-los-ia em risco real de tortura e outros abusos graves e constituiria uma violação do direito internacional”, menciona Nils Muižnieks.

“As autoridades dinamarquesas devem inverter esta decisão inconsciente de revogar o estatuto de proteção temporária para os refugiados sírios e pôr termo à perseguição destas pessoas, que já foram forçadas a fugir das suas casas e deixar as suas famílias”.

 

Contexto

A conclusão da Dinamarca de que a Síria é segura para o regresso vai contra as avaliações dos peritos internacionais e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

As pessoas em centros de regresso na Dinamarca não estão autorizadas a trabalhar ou a prosseguir os seus estudos. O seu estatuto de migração irregular também as impede de aceder aos benefícios governamentais.

No ano passado, a Primeira-Ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, referiu que o seu objetivo era reduzir os pedidos de asilo a zero. O país decidiu reavaliar as autorizações temporárias de cerca de 900 refugiados nesse ano e, com a última decisão de Damasco, o número de refugiados privados de residência aumentou para 380.

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