Direitos Hoje - Amnistia Internacional Portugal

Até onde chegámos?

Há 70 anos, o ideal de que todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos esteve na base da declaração Universal dos Direitos Humanos, que proclama, em 30 artigos, os direitos universais dos quais devem usufruir todas as pessoas, em todo o mundo.

Todos os anos, desde 1948, foram feitos progressos para que isso seja uma realidade, que todas as pessoas desfrutem de todos os direitos humanos.

O número de pessoas que vivem livres da miséria, sem medo e que não são alvo de discriminação tem crescido. No entanto, há também situações de recuo e ainda falta muito para realizar plenamente a visão da Declaração Universal de um mundo em que todas as pessoas são livres e iguais.

À medida que 2018 chega ao fim, refletimos sobre os 70 anos que se passaram desde que as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos perguntamos: “Até onde chegámos?

 

 

Análise dos direitos humanos no mundo

Um ano marcado pela resistência das mulheres

Em 2018, por todo o mundo, as mulheres estiveram na vanguarda da resistência pelos direitos humanos. Na Índia e na África do Sul, milhares de mulheres foram às ruas para protestar contra a violência sexual endêmica. Na Arábia Saudita e no Irão, respectivamente, mulheres ativistas enfrentaram o risco de serem presas por se oporem à proibição de conduzir e ao uso obrigatório do hijab. Na Argentina, Irlanda e na Polónia, um grande número de mulheres demonstrou exigir o fim de leis opressivas sobre o aborto. Nos Estados Unidos, Europa e Japão, milhões delas juntaram-se às marchas do movimento #MeToo, liderado por mulheres para exigir o fim da misoginia e dos abusos contra as mulheres. No nordeste da Nigéria, milhares de mulheres deslocadas mobilizaram-se para exigir justiça pelos abusos que sofreram nas mãos dos combatentes do Boko Haram e das forças de segurança nigerianas.

África

Apesar de alguns progressos, muitos governos da África Subsaariana continuaram com uma repressão brutal da dissidência e com restrições ao espaço de defesa dos direitos humanos. Vários governos utilizaram táticas repressivas para silenciar quem defende os direitos humanos, órgãos de comunicação social, ativistas, manifestantes e outras vozes dissidentes. Mas existiram também sinais de esperança, de que são exemplo a Etiópia e Angola, com a mudança de liderança no país.

Américas

2018 trouxe um ambiente regressivo para os direitos humanos nas Américas, com níveis alarmantes de assassinatos de ativistas ambientais e líderes comunitários. Retóricas extremistas multiplicaram-se e elegeram líderes, enquanto crises de direitos humanos em vários países da América Central forçaram as pessoas a procurar asilo e segurança numa escala sem precedentes na região. As autoridades dos EUA reagiram separando e detendo famílias e restringindo o direito de reivindicar asilo.

Ásia

Os direitos humanos deterioraram-se em muitos países do Sudeste Asiático e doPacífico. Mais de 720.000 Rohingya, emfuga devido a violentos ataques e assassinatos executados pelas forçasmilitares de Myanmar, permaneceram emcampos de refugiados improvisados no Bangladesh. Nas Filipinas, a pobreza continuou a ser criminalizada sob pretexto da “guerra às drogas”. No Sul da Ásia, governos perseguiram e intimidaram defensores de direitos humanos e ativistas e restringiram a liberdade de expressão.

Europa e Ásia Central

2018 foi marcado pelo crescimento da intolerância, do ódio, da discriminação e da restrição da sociedade civil. Requerentes de asilo, refugiados e migrantes foram afastados ou deixados na miséria, e a solidariedade foi criminalizada, tendência liderada pela Hungria, Polónia e Rússia. Em vários países aconteceram ataques à liberdade de expressão e na Turquia o clima de medo persiste. No entanto, o ativismo e a mobilização popular cresceram, com cada vez mais pessoas a reclamar justiça e igualdade.

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Neste resumo do estado dos direitos humanos no mundo, olhamos para algumas questões e temas que que se destacaram em 2018. Analisamos alguns momentos decisivos em cada região, olhamos para os vários movimentos que têm impulsionado mudanças e examinamos em particular situação dos direitos das mulheres ao longo do ano. Também reconhecemos os muitos defensores dos direitos humanos que trabalham em todo o mundo hoje e prestamos homenagem àqueles que perderam suas vidas ou liberdade no curso de seu trabalho. Mesmo nos momentos mais sombrios, sua coragem dá-nos força para continuar nossa luta pelos direitos humanos.

 

 

 

Em Portugal

 

Em Portugal, este é o ano em que conjuntamente se perfazem os 40 anos da entrada em vigor dos dois Pactos Internacionais – o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, bem como os 40 anos da adesão à Convenção Europeia de Direitos Humanos do Conselho da Europa. 

À semelhança do ocorrido pelo mundo, o ano de 2018, foi também o ano em que, em Portugal, a luta pela igualdade foi marcada pela luta em prol dos direitos das mulheres.