O agravar das hostilidades no Leste da Ucrânia, desde domingo passado, provocou a morte a numerosos civis, incluindo crianças, com muitas mais vidas a permanecerem em grave risco, alerta a Amnistia Internacional num apelo reiterado a ambos os lados no conflito para que protejam as populações apanhadas no meio dos combates.
“O uso de áreas densamente povoadas para lançar ataques pelas forças separatistas pró-russas em Donetsk e em Horlivka assim como os disparos feitos novamente contra aquelas cidades pelas forças pró-Kiev estão a pôr as vidas de civis em enorme risco”, frisa o vice-diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional, Denis Krivosheev.
Este responsável da organização de direitos humanos insta as forças separatistas a pararem de usar áreas densamente povoadas para lançarem operações militares, e as forças controladas pelo Governo ucraniano de, por seu lado, suspenderem os ataques indiscriminados que colocam as vidas dos civis em risco. “Estas são violações das leis da guerra pelas quais os civis estão a pagar o preço com as suas vidas”, sustenta.
No passado domingo, 18 de janeiro, as forças armadas ucranianas receberam ordens para abrir fogo sobre posições separatistas no Leste da Ucrânia, com recurso a artilharia pesada, de forma a recuperarem controlo total do território que abrange o aeroporto de Donetsk e áreas circundantes. Esta ofensiva seguiu-se a um ultimato que lhes fora feito pela fação pró-russa para que as forças militares leais a Kiev abandonassem o aeroporto, depois do qual os separatistas lançaram uma forte operação para conseguirem fazer os rivais retirarem da região disputada.
Vídeos postados na internet por habitantes de Donetsk mostram as forças separatistas a lançarem, na manhã de domingo, rajadas consecutivas de sistemas lança-rockets múltiplos e não-teleguiados Grad, que têm posicionados dentro de áreas residenciais da cidade.
Habitantes de Horlivka, cidade a 40 quilómetros para nordeste de Donetsk e que se encontra sob controlo dos separatistas pró-Rússia, relataram à Amnistia Internacional incidentes similares àqueles, de rockets a serem disparados do centro da cidade. Num desses casos, registados no domingo, os disparos dos separatistas receberam pouco depois resposta das forças pró-Kiev, com fogo de artilharia, na qual morreram pelo menos dois civis.
De acordo com um responsável do governo local, dois irmãos, de sete e 16 anos, foram mortos a 18 de janeiro, quando foi atingida a casa onde moravam na vila de Vuhlehirsk, a 60 quilómetros para nordeste de Donetsk, bem dentro do território controlado pelas forças leais a Kiev. Neste mesmo ataque, foi ferida uma rapariga de oito anos, tendo de lhe ser amputada uma das pernas devido à gravidade dos ferimentos sofridos.
Outras três pessoas, em que se incluem um pai e o seu filho adolescente, morreram na manhã de 19 de janeiro, na cidade de Debaltseve, um nó ferroviário crucial na região que se encontra sob controlo das forças pró-Kiev, devido a um ataque de artilharia pelos separatistas. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas nesta ofensiva.
Padrão de atuação violador das leis internacionais
Este agravamento dos combates segue-se ao ataque de artilharia contra um autocarro de transporte de passageiros que causou a morte de 12 civis e deixou outros 16 feridos, a 13 de janeiro, em Volnovakha.
“O trágico ataque de artilharia em Volnovakha constitui uma lembrança macabra do preço que é pago pelas populações civis quando as regras da lei internacional humanitária são ignoradas e desrespeitadas em operações militares. Apesar de as provas disponíveis indiciarem fortemente que foram os separatistas que dispararam o rocket que matou as pessoas no autocarro naquela cidade, nenhum dos lados envolvidos no conflito cumpre sempre os cuidados necessários para que os civis permaneçam protegidos das hostilidades – o que repetidamente conduz às suas mortes”, argumenta Denis Krivosheev.
O uso de áreas densamente povoadas para levar a cabo operações militares e o recurso a armas explosivas sem precisão em bairros civis constituem a repetição de um padrão de atuação que a Amnistia Internacional já confirmara e analisara em missões recentes ao Leste da Ucrânia (em setembro, outubro e dezembro de 2014).
A organização de direitos humanos reitera o apelo para que se realize urgentemente investigações a todos os incidentes que envolvem a morte de civis, uma vez que os mesmos podem constituir violações da lei internacional humanitária. A legislação internacional proíbe expressamente ataques que tomem como alvo populações civis e estruturas civis, assim como ataques feitos em áreas civis que não possam ser dirigidos a objetivos militares específicos e com precisão.
Ambos os lados neste conflito têm violado aquela proibição ao recorrerem a morteiros não-teleguiados e a rockets que não possuem a capacidade de serem dirigidos com precisão sobre alvos em áreas densamente povoadas por civis.
Além disto, ao posicionarem tropas, armamento e outros alvos militares em zonas residenciais, tanto os separatistas como as forças leais ao Governo de Kiev falham nas precauções necessárias e exigíveis para que protejam civis, antes ambos os põem em risco numa flagrante violação das leis da guerra.
Apesar do acordo de cessar-fogo firmado em setembro de 2014, que existe apenas a título nominativo, morreram já mais de 1.400 pessoas – incluindo muitos civis – desde aquela data, e com as duas fações cada vez mais enredadas em operações militares de retaliação de umas contra as outras. No total, o balanço de mortos desde a eclosão do conflito no Leste da Ucrânia no ano passado ascende às 5.000 pessoas.