(ACÇÃO ENCERRADA)
“É tempo para todos nós assumirmos a responsabilidade de ir mais além da mera condenação deste comportamento, para tomarmos medidas concretas para lhe por um fim, para torná-lo socialmente inaceitável e reconhecer que não é um comportamento cultural, mas sim criminoso.”
Hillary Clinton, Setembro de 2009
Em Agosto deste ano, surgiram relatos chocantes de violações massivas no território Walikale, a norte da província Kivu, na República Democrática do Congo (RDC).
Durante quatro dias, grupos armados que combatiam as forças armadas da RDC, atacaram aldeias sistematicamente, violando mais de 300 mulheres, raparigas, homens e crianças e roubando as suas propriedades. As forças de segurança do governo e as forças de manutenção da Paz das Nações Unidas destacadas para esta zona não conseguiram proteger a população.
O incidente em Walikale atraiu de novo a atenção global para o tema da violência sexual na República Democrática do Congo. Mas a realidade perturbadora é que os crimes que aconteceram em Agosto são a ponta do iceberg relativamente à violência sexual cometida na RDC durante as últimas décadas. Só no último ano é estimado que 15.000 pessoas foram violadas. O facto é que a maior parte dos sobreviventes – mulheres, raparigas, homens e rapazes – não denunciam este crime por medo de serem estigmatizados no seio das suas comunidades.
Em Setembro de 2009 a Secretária de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Hillary Clinton, no seguimento da sua missão na RDC onde teve contacto em primeira mão com a extensão da violência sexual e o impacto que exerce sobre as mulheres deste país, advogou a adopção da Resolução 1888 junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta resolução estabelece, baseando-se nas resoluções 1325, 1820 e 1889 (sobre Mulheres, Paz e Segurança) medidas concretas que devem ser tomadas para proteger as mulheres da violência sexual num conflito e, caso isso não aconteça, para dar uma resposta efectiva, incluindo a garantia de que os responsáveis serão levados perante a justiça. A resolução 1888 sugere também que os Estados, com o apoio da Comunidade Internacional, aumentem o acesso a cuidados de saúde, apoio psicológico e assistência legal, social e económica para uma reintegração eficaz de vítimas de violência sexual.
Em Dezembro deste ano, os EUA irão assumir de novo a Presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Como parte dos 16 Dias de Activismo contra a violência de género, a Amnistia Internacional está a levar a cabo o envio de postais para Hillary Clinton, para que lidere os esforços do Conselho de Segurança para a aplicação integral dos compromissos assumidos na Resolução 1888 e exigir junto do governo da RDC políticas mais eficazes na protecção destas vítimas.