As forças de segurança tunisinas têm de se abster de usar força excessiva e devem pôr fim ao recurso a táticas de intimidação contra manifestantes pacíficos, sustenta a Amnistia Internacional face aos protestos maciços que estão agendados para ocorrerem por todo o país desde esta sexta-feira.
Nas manifestações contra o Governo ao longo dos últimos quatro dias, as forças de segurança têm recorrido a métodos cada vez mais duros para dispersar os protestos e, subsequentemente, deter manifestantes. Uma pessoa morreu durante a sua detenção.
“As autoridades tunisinas têm de dar prioridade à segurança dos manifestantes pacíficos e garantir que só é usada a força quando tal for absolutamente necessário e de forma proporcionada, assim como asseverar os direitos de outros”, exorta a diretora regional da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Heba Morayef. “Estes protestos estão a acontecer em reação a genuínas dificuldades económicas, e o papel da polícia deve ser o de acalmar a situação de tensão em vez de a inflamar”, prossegue a perita da organização de direitos humanos.
“Estes protestos estão a acontecer em reação a genuínas dificuldades económicas, e o papel da polícia deve ser o de acalmar a situação de tensão em vez de a inflamar.”
Heba Morayef, diretora regional da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África
Os tunisinos começaram a manifestar-se nas ruas na segunda-feira, 8 de janeiro, em mais de 20 cidades e vilas por todo o país, em protesto contra o aumento acentuado dos preços e a subida dos impostos num orçamento de Estado imposto pelo Governo.
O grupo de ativistas “Fesh Nestannew?” (De que estamos à espera?), liderado por jovens, apelou à mobilização para pressionar o Governo a rever os planos orçamentais, prevendo-se uma escalada nas manifestações já esta sexta-feira, na esteira de convocações para manifestações maciças no país.
Na segunda-feira, 8 de janeiro, um grupo de membros daquele movimento marchava pacificamente na baixa de Tunes, reivindicando a libertação de ativistas que estão detidos, foi disperso pelas forças de segurança à bastonada.
A polícia deteve pelo menos 15 ativistas daquele grupo e coordenadores do movimento por atos como escreverem slogans nas paredes ou distribuírem panfletos de chamada às manifestações. Muitos foram, entretanto, libertos, após prolongados interrogatórios. Um dos que permanece na prisão é o ativista e professor de Filosofia Ahmed Sassi, o qual foi detido arbitrariamente quando se encontrava em casa, em Tunes, a 10 de janeiro, e é levado esta sexta-feira a prestar declarações ao procurador.
“Estas detenções perfilam-se como intimidação. As autoridades tunisinas estão de mira posta nas pessoas apenas por exercerem pacificamente o direito à liberdade de expressão e de reunião”, avalia Heba Morayef.
“As autoridades tunisinas estão de mira posta nas pessoas apenas por exercerem pacificamente o direito à liberdade de expressão e de reunião.”
Heba Morayef, diretora regional da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África
Algumas das manifestações decorreram ao longo da semana de forma totalmente pacífica, mas, em alguns casos, escalaram para esporádicos atos de violência onde se registaram ocorrências de pilhagem e vandalismo.
“Atos de vandalismo e pilhagens exigem uma resposta por parte das forças de segurança, mas tem de ser uma resposta proporcionada aos crimes cometidos. A agitação nas ruas da Tunísia não pode dar à polícia luz verde para retaliar com uso ilegal ou excessivo da força”, sublinha a diretora regional da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
Morte de manifestante tem de ser investigada
O manifestante Khomsi el-Yerfeni morreu na noite de segunda-feira passada durante um protesto em Tebourba, cidade a cerca de 30 km para Oeste de Tunes.
Testemunhas oculares descreveram à Amnistia Internacional que Khomsi el-Yerfeni morreu ao ser atropelado duas vezes por um carro da polícia. O Ministério do Interior tunisino alegou, em declaração pública, que este manifestante morrera asfixiado devido à inalação de gás lacrimogéneo por sofrer de uma condição respiratória crónica.
Familiares de Khomsi el-Yerfeni negaram que este homem sofresse de qualquer problema respiratório crónico e garantiram à Amnistia Internacional que ele não tinha quaisquer registos hospitalares nesse sentido como fora argumentado pelo Ministério do Interior.
Os resultados da autópsia não foram ainda divulgados.
Em qualquer caso, se a polícia tunisina recorre à força para dispersar uma multidão, incluindo com o uso de gás lacrimogéneo, tem de assegurar que é prestada assistência e cuidados médicos a quem quer que seja ferido ou afetado por essa ação e com a maior celeridade possível.
“As autoridades tunisinas têm de lançar imediatamente uma investigação zelosa e imparcial sobre a morte de Khomsi el-Yerfeni, no que se inclui a publicação dos resultados da autópsia com total transparência”, insta Heba Morayef.
“As autoridades têm de lançar imediatamente uma investigação zelosa e imparcial sobre a morte de Khomsi el-Yerfeni, incluindo a publicação dos resultados da autópsia.”
Heba Morayef, diretora regional da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África
A diretora regional da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África frisa ainda que “se for apurada responsabilidade criminal de agentes da lei nesta morte, essas pessoas têm de ser julgadas”.
Os padrões internacionais determinam expressamente que as polícias apenas podem usar a força quando tal seja estritamente necessário, proporcional e de forma a que minimize danos ou ferimentos.