- Relatório da Comissão de Inquérito conclui que existem motivos para sustentar que as autoridades israelitas cometeram quatro atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio
- “Não há mais tempo para desculpas: à medida que as provas do genocídio de Israel continuam a acumular-se, a comunidade internacional não pode alegar que não sabia.” – Agnès Callamard
- Amnistia Internacional insta todos os Estados a mudar de rumo, a ouvir as conclusões de especialistas e a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger os palestinianos
O relatório apresentado hoje pela Comissão Internacional Independente de Inquérito (COI, na sigla inglesa) da ONU sobre o Território Palestiniano Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel, à 60.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, concluiu que as autoridades e forças israelitas cometeram e continuam a cometer genocídio na Faixa de Gaza ocupada. A secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, afirmou, a propósito do documento:
“À medida que as autoridades e forças israelitas intensificam a sua brutal campanha de aniquilação, particularmente na cidade de Gaza, o relatório da Comissão de Inquérito da ONU confirma ainda mais o que a Amnistia Internacional e outros têm concluído há meses: que as autoridades e forças israelitas cometeram e continuam a cometer genocídio contra os palestinianos em Gaza”.
O último relatório da Comissão de Inquérito conclui que existem motivos razoáveis para concluir que as forças e autoridades israelitas cometeram quatro atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio, nomeadamente: matar membros de um grupo ou comunidade, causar-lhes danos físicos ou mentais graves, infligir deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, total ou parcial, e impor medidas destinadas a impedir nascimentos.
O relatório também conclui que as autoridades e as forças israelitas tiveram e continuam a ter a intenção genocida de destruir, no todo ou em parte, os palestinianos na Faixa de Gaza. As declarações feitas pelas autoridades israelitas fornecem provas diretas da intenção genocida, e o padrão de conduta das forças israelitas fornece provas circunstanciais de que a intenção genocida é a única conclusão razoável que pode ser tirada da totalidade das provas.
“A Comissão de Inquérito junta-se a um número crescente de organismos e especialistas internacionais em direitos humanos na conclusão de que Israel está a cometer genocídio em Gaza. Não há mais tempo para desculpas: à medida que as provas do genocídio de Israel continuam a acumular-se, a comunidade internacional não pode alegar que não sabia.”
Agnès Callamard
“Não há mais tempo para desculpas: à medida que as provas do genocídio de Israel continuam a acumular-se, a comunidade internacional não pode alegar que não sabia”, defendeu Agnès Callamard.
“Este relatório deve obrigar os Estados a tomar medidas imediatas e a cumprir a sua obrigação legal e moral de pôr fim ao genocídio de Israel. A comunidade internacional, especialmente os Estados com influência sobre Israel, deve exercer toda a pressão diplomática, económica e política possível para garantir um cessar-fogo imediato e duradouro e o acesso humanitário sem obstáculos a Gaza”, apontou.
“As conclusões deste relatório devem obrigar todos os Estados a interromper todas as transferências de armas e segurança para Israel, a reavaliar as suas relações comerciais com aquele país, para garantir que não estão a contribuir para o genocídio em Gaza, o apartheid e outros crimes contra a humanidade ou crimes de guerra, ou a ocupação ilegal do Território Palestiniano Ocupado”, disse ainda a secretária-geral.
“A própria existência dos palestinianos em Gaza está ameaçada. A escalada de mortes e destruição já foi catastrófica, mas estamos num momento em que os Estados têm as ferramentas para impedir novos crimes. Devem demonstrar que também têm vontade de o fazer.”
Agnès Callamard
Agnès Callamard sustentou também que, “com Israel a intensificar a sua campanha brutal de destruição e deslocação, especialmente na cidade de Gaza, incluindo através da deslocação forçada em massa dos seus residentes e da destruição do seu património milenar, os riscos nunca foram tão elevados. A própria existência dos palestinianos em Gaza está ameaçada. A escalada de mortes e destruição já foi catastrófica, mas estamos num momento em que os Estados têm as ferramentas para impedir novos crimes. Devem demonstrar que também têm vontade de o fazer”.
Para a responsável, “o relatório da Comissão de Inquérito da ONU também alerta a comunidade internacional para as suas sérias preocupações de que a intenção específica de destruir os palestinianos como um todo se tenha estendido ao resto dos Territórios Palestinianos Ocupados, ou seja, à Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental”.
A secretária-geral adicionou ainda que “a Amnistia Internacional insta todos os Estados, começando por aqueles que apoiaram Israel nos últimos dois anos, a mudar de rumo, a ouvir as conclusões de especialistas e a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger os palestinianos, parar o genocídio em curso em Gaza e impedir a sua possível propagação ao resto do Território Palestiniano Ocupado”.
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