As autoridades da Guiné Equatorial devem esclarecer o paradeiro de quatro membros da oposição que terão sido sequestrados no Sudão do Sul e, posteriormente, transferidos para o país da África Ocidental, onde estão detidos. A Amnistia Internacional exige que os direitos humanos de Martin Obiang Ondo, Bienvenido Ndong Ondo, Feliciano Efa Mangue e Julo Obama Mefuman do Movimento de Libertação da Guiné Equatorial III República (MLGE III R, na sigla em espanhol) sejam totalmente respeitados e protegidos.
A 12 de novembro de 2019, os quatro homens saíram de Espanha rumo ao Sudão do Sul. Três dias depois, foram dados como desaparecidos e os seus familiares acabaram por ser informados de que tinham sido sequestrados e transferidos para a Guiné Equatorial. Inicialmente, estiveram detidos numa prisão em Playa Negra e, depois, em Mongomo.
Dois dos quatro homens têm estatuto de residência em Espanha, há mais de 15 anos, e os restantes possuem mesmo cidadania espanhola. De acordo com as informações recebidas pela Amnistia Internacional, a tentativa da Embaixada de Espanha na Guiné Equatorial de visitá-los na prisão esbarrou nas autoridades locais.
Esta semana, o partido no poder emitiu um comunicado de imprensa no qual ligava a situação destes opositores a uma suposta tentativa de golpe e assassinato contra o presidente Teodoro Obiang, que remonta a dezembro de 2017. O documento mencionava que alguns dos envolvidos viviam em Espanha e que as autoridades tinham solicitado, “por canais diplomáticos, a colaboração de países amigos e organizações internacionais”.
Irregularidades processuais
Entre 22 de março e 31 de maio do ano passado, um julgamento em massa de 112 pessoas, que terão participado no alegado golpe, levou a condenações que variavam de um dia até 97 anos de prisão. Um total de 55 arguidos, entre os quais Martin Obiang Ondo, Bienvenido Ndong Ondo e Feliciano Efa Mangue do MLGE III R, foram julgados à revelia.
De acordo com um relatório divulgado pelo Center for Human Rights da American Bar Association, o julgamento ficou marcado por irregularidades processuais flagrantes, incluindo a nomeação dos juízes pelo presidente da Guiné Equatorial, através de uma ordem executiva. Trata-se de uma violação das garantias de um julgamento justo que fazem parte das obrigações de todos os Estados à luz da lei internacional de direitos humanos.
Nos últimos anos, vários opositores da Guiné Equatorial foram detidos no exterior, em países como a Nigéria e o Togo. A Amnistia Internacional também documentou casos de defensores dos direitos humanos e ativistas que foram alvo de detenções arbitrárias, ataques e perseguição pelo trabalho que desenvolvem.
O que exigimos
As autoridades devem investigar e revelar a verdade sobre o paradeiro dos quatro membros da oposição. Além disso, é necessário colocar um ponto final na ação de agentes de segurança no sequestro de pessoas, nomeadamente críticos do governo que vivem no exterior.