6ª EDIÇÃO - disponível

DIREITO À HABITAÇÃO

Portugal é um mosaico de beleza e tradição, mas por detrás dessa imagem pitoresca existe uma realidade que muitas vezes escapa aos postais ilustrados: a luta constante pelo direito à habitação. A última edição da Humanista mergulha a fundo nesse tema crucial, trazendo à luz os desafios e as injustiças que muitos enfrentam ao tentar encontrar um lar seguro e digno em Portugal.
Pode ler tudo sobre o direito à habitação na 6ª edição da revista Humanista, disponível para venda na loja da Amnistia Internacional – Portugal.

CONTEÚDOS

Portugal é um mosaico de beleza e tradição, mas por detrás dessa imagem pitoresca existe uma realidade que muitas vezes escapa aos postais ilustrados: a luta constante pelo direito à habitação. A última edição da Humanista mergulha a fundo nesse tema crucial, trazendo à luz os desafios e as injustiças que muitos enfrentam ao tentar encontrar um lar seguro e digno em Portugal.

A Amnistia Internacional mapeou locais em vários distritos onde o direito à habitação está a ser dramaticamente afetado e através do olhar de nove fotojornalistas apresenta narrativas de resistência e resiliência. As fotografias que trazem para estas páginas não são apenas composições artísticas, mas também espelhos que refletem a verdade nua e crua sobre a depauperação do direito a uma habitação adequada no nosso país.
Foto: João Porfírio
Foto: Paulo Pimenta
Foto: José Fernandes
Foto: Ana Brígida
Tendas de Campismo, em Lisboa, 29 de fevereiro de 2024. MARIO CRUZ
Foto: Mário Cruz

AÇORES: Calheta de Pero Teive

20 Novembro 2025

Calheta: Pequena baía ou enseada, geralmente entre costas altas. Aos primeiros habitantes foram distribuídas terras para as cultivarem, do litoral para o interior, de uma forma não planificada, e surgem três pequenos aglomerados populacionais: Um onde hoje é São Pedro, outro na Matriz e um terceiro em Santa Clara. A Matriz foi central porque tinha uma ribeira e as melhores condições para o embarque e desembarque de cargas dos navios. São Pedro e Santa Clara tinham outras enseadas e aí se estabeleceu também alguma população. Agricultores e pescadores, embora nesse tempo a pesca fosse apenas uma atividade complementar.

A Calheta de Pero Teive é uma área costeira localizada na ilha de São Miguel, nos Açores. A sua história remonta aos tempos coloniais portugueses, quando a exploração e colonização das ilhas estava em curso. Acredita-se que o nome “Pero Teive” seja uma referência a um navegador ou explorador português do século XVI. No entanto, não há consenso sobre a identidade específica dessa figura histórica. A Calheta de Pero Teive tem sido historicamente significativa devido à sua localização estratégica e à sua importância para a navegação. Durante séculos, foi um ponto crucial para os navios que navegavam entre Portugal continental, os Açores e outras partes do mundo. A Calheta servia como um porto natural, oferecendo abrigo aos navios dos perigos do mar.

Foto de fachada de casa em Calheta de Pero Teive
Foto: Rui Soares
Uma pessoa em frente a uma fachada de uma casa em Calheta de Pero Teive
Foto: Rui Soares

Hoje, a Calheta de Pero Teive continua a ser um local de interesse histórico e turístico. Os visitantes podem explorar as suas belas paisagens costeiras, aprender sobre a sua história marítima e desfrutar das atividades recreativas oferecidas pela área e proximidade com o mar e com o turismo de mar. Inicialmente, na história da Calheta de Pero Teive, era um porto estratégico e área costeira importante que influenciou o desenvolvimento urbano e a pressão sobre o mercado imobiliário na região. Com o tempo, a crescente popularidade dos Açores como destino turístico levou a um aumento na demanda por alojamentos, especialmente de curta duração, como os Alojamentos locais e hotéis de 5 estrelas. Isso resultou em numa série de consequências para a comunidade local.

O surgimento de mais Alojamentos locais na área pode ter causado uma gentrificação, onde os custos de habitação aumentam devido à especulação imobiliária e à transformação do tecido social e cultural do bairro. Os residentes de longa data, incluindo a comunidade cigana, enfrentam dificuldades para permanecer nas suas casas mas resistem contra a pressão para deixarem a área. A falta de acesso a moradias acessíveis pode agravar ainda mais sua situação, levando a um aumento da segregação e da marginalização.

Fachada de prédio moderno em Calheta de Pero Teive. E o interior de uma casa que foi demolida, ficando uma parede pintada com grafiti.
Foto: Rui Soares

AVEIRO: Comunidade Cigana de Ovar e bairro de Santiago

30 Dezembro 2025

Comunidade Cigana de Ovar

Nos anos 80, do século passado, a comunidade de etnia cigana de Ovar vive em tendas, em situação de extrema vulnerabilidade habitacional e económica. A câmara trata do recenseamento e avança com a construção de casas. À medida que as ligações de água e de energia elétrica são feitas, as pessoas mudam-se. Os contratos de arrendamento são assinados em 1988.

As famílias crescem e instalam-se na zona do Portinho, em maio de 1992. Deste bairro, surgem outros com casas térreas em estradas de terra batida, tetos improvisados com chapas de zinco, telhados de amianto, tachos amarrados com panos por causa dos ratos, um compartimento que são vários ao mesmo tempo, camas partilhadas, privacidades desprotegidas.

Fotos: Adriano Miranda e Maria João Gala

Bairro de Santiago

O bairro deu várias voltas com o preconceito agarrado à pele, o estigma da pobreza colado às paredes e aquela má fama associada à habitação social. Quiseram até construir um muro à volta e foi preciso lutar para dar nome às ruas e números às portas quando para ali foram morar os primeiros habitantes, logo após as obras que começaram em 1983. Chamavam-lhe “comboio amarelo”, como um trem de mais de 30 edifícios de quatro pisos pintados naquelas tonalidades amareladas.

Os anos foram passando, construiu- se um mercado, plantou-se um jardim, lançaram-se concursos de reabilitação para fazer arranjos no interior das casas, para melhorar as condições habitacionais dos moradores. As cozinhas, as salas, os quartos. Ali mora gente e famílias de várias proveniências e origens, estudantes universitários, mães e pais com filhos pequenos, pessoas mais velhas. O bairro, com a universidade ao pé, foi sendo “engolido” pela cidade no bom sentido, sacudindo o peso da desconfiança e da intolerância. Um caso bem-sucedido de integração urbana e social.

Fotos: Adriano Miranda 

Uma revista trimestral sobre pessoas e Direitos Humanos, que difunde conteúdos jornalísticos de profundidade sobre direitos humanos através da arte, da literatura, da ilustração, da fotografia, do ensaio literário, da opinião, do direito e do jornalismo. Conta com a garantia de informação credível e rigorosa, com a coragem de dizer, mostrar, problematizar e propor as soluções para os direitos humanos e para o que tem de ser feito para que o mundo cumpra a visão dos direitos humanos para todas as pessoas.
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