- A polícia de Budapeste deve garantir que as pessoas celebrem em segurança
- Mais de 200 delegados da Amnistia Internacional participam na Marcha, incluindo a secretária-geral da organização, Agnès Callamard
- Petição global com mais de 120 mil assinaturas entregue na sede da polícia
As autoridades devem garantir que o direito das pessoas a protestar seja protegido, assim como a sua capacidade de participar em segurança na 30ª edição da Marcha do Orgulho (“Pride”) de Budapeste – que foi proibida pela polícia – que se realiza este sábado, dia 28 de junho, sem intimidação, assédio ou violência, afirmou a Amnistia Internacional.
Mais de 200 delegados (incluindo portugueses) de 17 secções da Amnistia Internacional participarão na marcha, incluindo a secretária-geral da organização, Agnès Callamard. Uma petição, assinada por mais de 120 000 pessoas de 73 países (Portugal incluído), foi entregue na sede da polícia na quarta-feira por Dávid Vig, diretor da Amnistia Internacional – Hungria, lembrando ao chefe da polícia da cidade o seu dever de respeitar, proteger e facilitar o direito das pessoas a protestar pacificamente.
“A tentativa de proibir a Marcha do Orgulho de Budapeste expôs até que ponto as autoridades húngaras estão dispostas a ir para tentar reverter direitos fundamentais. Mas também mostrou a dimensão que podemos alcançar quando nos unimos para resistir”, disse Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional.
“O ataque direto contra as pessoas LGBTI da Hungria e o direito à reunião pacífica foi recebido com uma resposta firme por muitas pessoas em todo o país. Tenho orgulho de desfilar ao lado delas pelas ruas de Budapeste. Como demonstrou a onda de solidariedade de todo o mundo, o mundo está a ver”, acrescentou.
“Tenho orgulho de desfilar ao lado dos húngaros pelas ruas de Budapeste. Como demonstrou a onda de solidariedade de todo o mundo, o mundo está a ver”
Agnès Callamard
Em abril, entrou em vigor legislação discriminatória que já foi utilizada para proibir marchas do Orgulho e outros protestos em apoio à igualdade de direitos das pessoas LGBTI na Hungria. Nos seus termos, é “proibido realizar uma reunião que viole” a legislação de 2021 que proíbe a “representação e promoção” da homossexualidade e de identidades de género diversas a menores de 18 anos. A lei concede às autoridades o poder de utilizar tecnologia de reconhecimento facial para identificar os participantes e multar aqueles que participarem em qualquer reunião proibida. De acordo com o Código Penal, os organizadores de uma reunião proibida podem incorrer em acusações criminais e até um ano de prisão.
A 17 de junho, o presidente da Câmara de Budapeste anunciou que a cidade acolheria a Marcha do Orgulho oficial como um evento municipal e, portanto, não seria necessária a aprovação da polícia. A polícia proibiu o evento, argumentando que se trata, na verdade, de uma reunião pública. A 19 de junho, o presidente da Câmara de Budapeste anunciou que a Marcha do Orgulho iria acontecer de qualquer maneira.
“Não seremos intimidados por proibições, ameaças e táticas de mão dura. Em vez disso, aqueles de nós que marcham e aqueles que nos aplaudem à distância, vamos tirar força uns dos outros e da nossa certeza comum de que, no final, a humanidade vai vencer”, disse Agnès Callamard.
“As autoridades húngaras devem parar com esta tentativa de voltar atrás no tempo”
Agnès Callamard
“Nos últimos 30 anos, as pessoas na Hungria celebraram a Marcha do Orgulho em Budapeste de forma pacífica. As autoridades húngaras devem parar com esta tentativa de voltar atrás no tempo. Devem levantar as proibições, revogar as leis discriminatórias e garantir que as pessoas que participam na Marcha do Orgulho de Budapeste possam marchar livres de intimidação, assédio ou violência”, completou.
Dávid Vig, diretor da Amnistia Hungria, afirmou: “A Amnistia Internacional estará presente na Marcha do Orgulho com uma delegação de mais de 200 pessoas porque, independentemente de onde vivemos, todos acreditamos na igualdade, no amor e na justiça. Este é um momento histórico para a Hungria, em que as autoridades devem garantir os direitos humanos das pessoas, em vez de agradar a um governo que quer silenciar-nos”.
Contexto
A delegação da Amnistia Internacional à Marcha “Pride” de Budapeste inclui mais de 200 pessoas de 17 países. Conforme revelado num relatório da Amnistia de 2024, a Hungria é um dos vários países europeus que desrespeitam as suas obrigações internacionais e regionais, em matéria de direitos humanos, de respeitar, proteger e facilitar as reuniões pacíficas, remover obstáculos e evitar interferências injustificadas no direito das pessoas à liberdade de reunião pacífica e de expressão.
O município de Budapeste anunciou que a Marcha do Orgulho será realizada como um evento municipal. Isso significa que, formalmente, não é necessário notificar a polícia, ao contrário das reuniões regulares. No entanto, a polícia de Budapeste interpretou este anúncio como uma notificação de manifestação e emitiu uma proibição, alegando que se trata de uma reunião não autorizada. Ao mesmo tempo e no mesmo local, também foi organizada uma contramanifestação, cuja notificação à polícia foi apresentada antes do anúncio do município. A polícia afirmou que este contra-protesto terá precedência sobre o “Pride”.
O presidente da Câmara de Budapeste respondeu que, uma vez que a Marcha do Orgulho é um evento municipal, não requer notificação, pelo que a decisão da polícia não deve afetá-lo.
