7 October 2022

A Amnistia Internacional já contabilizou a morte de pelo menos 82 manifestantes pacíficos no Irão desde o dia 30 de setembro, numa onda de ataques repressivos das forças de segurança iranianas, que provocaram vítimas mortais em Zahedan e na província do Sistão-Baluchistão.

Numa resposta repressiva às “orações de sexta-feira”, as autoridades mataram 66 pessoas, num ato em que foram disparadas munições reais, lançado gás lacrimogéneo, sendo que outros 16 manifestantes acabaram por perder a vida em incidentes ocorridos em Zahedan.

As provas recolhidas por ativistas nos locais dos ataques, e ainda por famílias de vítimas, testemunhas oculares, e imagens e vídeos das manifestações pacíficas indicam o número de mortos em Zahedan é provavelmente mais elevado relativamente aos dados oficiais.

Os manifestantes iranianos recordam o ataque de 30 de setembro como a “sexta-feira sangrenta”, na sequência das manifestações que se desencadearam por todo o país após a morte de Mahsa Amini às mãos da polícia iraniana.

“É abominável que quase três anos após os protestos de Novembro de 2019, em que centenas de pessoas foram mortas ilegalmente, as autoridades iranianas continuem sem vergonha no seu impiedoso ataque à vida humana”

Agnès Callamard

“É abominável que quase três anos após os protestos de Novembro de 2019, em que centenas de pessoas foram mortas ilegalmente, as autoridades iranianas continuem sem vergonha no seu impiedoso ataque à vida humana. A única forma de quebrar a impunidade que dá poder a tais ações é que os Estados membros da ONU estabeleçam urgentemente um mecanismo independente de investigação e responsabilização pelos crimes mais graves de direito internacional cometidos no Irão”, afirmou Agnes Callamard, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.

 

Plano para acabar com as manifestações a qualquer custo

Os protestos em Zahedan e na província do Sistão-Baluchistão – povoados pela minoria étnica Balúchi, há muito oprimida – foram planeados para depois das “orações de sexta-feira”, 30 de Setembro, como demonstração de solidariedade com protestos de âmbito nacional e para exigir a responsabilização pela alegada violação de uma rapariga de 15 anos por um comandante da polícia na província.

A Amnistia Internacional tem documentado uma escalada alarmante no uso da força e de armas de fogo desde o dia 21 de Setembro, quando o principal organismo militar do país emitiu uma ordem aos comandantes de todas as províncias, instruindo-os a “enfrentar severamente os desordeiros e os antirevolucionários”.

 

Disparos mortais

As provas recolhidas pela Amnistia Internacional demonstram que a maioria das vítimas foi alvejada na cabeça, coração, pescoço e torso, revelando uma clara intenção de matar ou de causar danos graves.

A 1 de Outubro, Mawlana Abdolhamid Ismaeelzahi, a líder sunita das “orações de sexta-feira” em Zahedan, disseminou um vídeo no qual declarava ter assistido à morte de mais de 40 pessoas pelas forças de segurança que dispararam munições reais sobre os jovens manifestantes.

Numa tentativa de se absolverem da responsabilidade pelas mortes, as autoridades partilharam falsas narrativas sobre as mortes de “terroristas”, “desordeiros” e “separatistas”, alegando que estavam a agir em nome de governos estrangeiros.

De acordo com as leis e normas internacionais de direitos humanos, o uso de armas de fogo só é considerado legal em resposta a uma ameaça iminente de morte ou ferimentos graves, e apenas quando meios menos perigosos provaram ser insuficientes. Mesmo que alguns manifestantes se envolvam em atos de violência, as autoridades responsáveis pela aplicação da lei devem assegurar que os protestos pacíficos possam continuar sem interferência indevida ou intimidação por parte das forças de segurança. O uso de qualquer força só é permitido como último recurso em resposta a protestos violentos, deve ser legal, necessário e proporcional, com os responsáveis pela aplicação da lei a distinguirem claramente entre aqueles que estão envolvidos em atos de violência e aqueles que não estão.

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