Medo da fome nos campos de refugiados é tão grande como da pandemia - Amnistia Internacional Portugal

14 Maio 2020

O tratamento desumano a que são sujeitos refugiados e migrantes ameaça parar o avanço do combate à COVID-19, aponta a Amnistia Internacional, alertando para a sobrelotação de campos e centros de detenção que poderão ser os novos epicentros da pandemia, a menos que sejam tomadas medidas urgentes. A organização defende que os bloqueios e as restrições de movimento agravaram as condições precárias de vida, que deixam milhões de pessoas em risco de fome e doença.

“Numa altura em que precisamos mais do que nunca de compaixão e cooperação, alguns governos promoveram a discriminação e o abuso”

Iain Byrne, Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional apela a uma ação global concertada com um objetivo: assegurar que centenas de milhares de pessoas em movimento tenham acesso adequado a alimentos, água, saneamento e assistência médica para garantir a sua sobrevivência, à medida que vários países se preparam para sair do confinamento.

“É impossível conter adequadamente este vírus quando tantas pessoas, em todo o mundo, vivem em campos e centros de detenção sobrelotados e sem condições de salubridade. Numa altura em que precisamos mais do que nunca de compaixão e cooperação, alguns governos promoveram a discriminação e o abuso, impedindo a distribuição de comida e água, prendendo pessoas ou enviando-as de volta a cenários de guerra e perseguição”, afirma o responsável da equipa da Amnistia Internacional para os Refugiados e os Direitos dos Migrantes, Iain Byrne.

“Em muitos campos, morrer à fome é, agora, considerada como uma ameaça maior do que o próprio vírus. Trata-se de uma terrível renúncia à responsabilidade coletiva de proteger refugiados e migrantes, e estamos a pedir aos Estados que tomem medidas imediatas para evitar que isso se torne uma catástrofe de direitos humanos”, alerta o mesmo responsável.

Muitos governos adotaram medidas motivadas pela discriminação e xenofobia, colocando refugiados em risco de fome e doenças. No campo de Vuciuk, na Bósnia, o fornecimento de água foi cortado pelas autoridades locais para forçar a mudança das pessoas que aí vivem. No campo de Zaatari, na Jordânia, os habitantes foram obrigados a ficar em confinamento e impossibilitados de trabalhar, não tendo fontes de rendimento para fazer face a necessidades básicas. Na zona de Calais, em França, a distribuição de comida e água foi afetada, devido às regras impostas em pleno pico do surto. Mesmo quem tivesse condições para comprar alimentos acabava por não conseguir fazê-lo devido às restrições à liberdade de movimentos.

“Qualquer governo que permita que os refugiados morram à fome ou à sede durante o confinamento está a falhar de uma forma desastrosa perante esta crise”

Iain Byrne, Amnistia Internacional

Outros governos continuaram a deter desnecessariamente requerentes de asilo, que ficaram em risco de contrair o vírus em centros que não dispunham de testes e equipamentos de proteção individual suficientes, inclusivamente para funcionários. Um dos casos foi verificado na Austrália, com os detidos a pedir que fossem libertados.

Durante as últimas semanas, também houve casos de governos que violaram o direito internacional ao forçar o regresso de pessoas a situações de perigo, sob o pretexto de conter a pandemia de COVID-19. Nos Estados Unidos da América, dez mil pessoas foram obrigadas a voltar para trás, durante as primeiras duas horas após a chegada a solo norte-americano, entre 20 de março e 8 de abril. A Malásia proibiu o desembarque de um barco com pessoas Rohingya, que procuravam segurança – o Bangladesh acabou por recebê-las, mas os relatos apontam para pelo menos 30 mortes enquanto a embarcação andou à deriva, ao longo de dois meses. Atualmente, teme-se que várias centenas de pessoas precisem de assistência e sejam resgatadas do mar.

O que pedimos

Forçar as pessoas a voltarem a países onde existe a possibilidade de enfrentarem perseguição, tortura ou outros tratamentos cruéis ou degradantes é ilegal à luz do direito internacional. Não há qualquer circunstância em que o princípio de non-refoulement não se aplique. Por isso, a Amnistia Internacional insta os governos a:

  • Fornecer alimentação adequada, água e assistência médica nos campos e às pessoas em quarentena.
  • Considerar a regularização temporária de todos os migrantes, independentemente da situação da sua documentação; garantir que os pacotes de estímulo e proteção económica se apliquem aos requerentes de asilo e refugiados; e continuar a permitir a reinstalação sempre que possível.
  • Aliviar a pressão humana sobre os campos, centros de detenção de imigração e assentamentos informais; e realojar os seus habitantes em instalações com condições de higiene e dignas, permitindo o acesso adequado a cuidados de saúde, alimentos e água. Os detidos nos centros devem ser libertados se o seu direito à saúde não puder ser garantido.
  • Defender o direito de pedir asilo e o princípio de non-refoulement.

“Os governos continuam a dizer que estamos juntos nisto. Isso não significa nada, a menos que protejam os milhões de pessoas em todo o mundo que estão a enfrentar a pandemia longe das suas casas e dos entes queridos”, nota Iain Byrne.

“Qualquer governo que permita que os refugiados morram à fome ou à sede durante o confinamento está a falhar de uma forma desastrosa perante esta crise”, conclui.

 

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