As autoridades moçambicanas ainda não libertaram 16 refugiados e requerentes de asilo africanos que estão detidos em condições desumanas, há 18 meses, sem terem cometido qualquer crime. No Dia Mundial do Refugiado, a Amnistia Internacional lembra que o grupo, que inclui 15 cidadãos congoleses e um etíope, está sob detenção em Pemba, na província de Cabo Delgado, desde janeiro de 2019. Entretanto, uma tentativa de deportação de sete deles para a República Democrática do Congo falhou.
“A maior tragédia sobre a detenção arbitrária contínua destes refugiados é que 18 meses depois, permanecem sem pistas sobre a razão de terem sido detidos”, afirma a diretora-adjunta para a África Austral da Amnistia Internacional, Muleya Mwananyanda.
“O tratamento a que estão sujeitos é abominável e as autoridades devem reconhecer esta questão, fornecer soluções e garantir que o sistema oferece urgentemente justiça a estas pessoas marginalizadas”, prossegue a mesma responsável.
Os refugiados e requerentes de asilo estão a ser mantidos em condições desumanas, sem casa de banho na cela e sem acesso a água potável. Além disso, não têm acesso a porções alimentares suficientes e colchões, estando obrigados a dormir por cima de folhas de papel no chão.
O grupo foi detido arbitrariamente a 17 de janeiro de 2019, depois de ter sido algemado e alegadamente espancado por polícias e agentes de imigração, no campo de refugiados de Maratane, na província de Nampula. Dois dias depois, foi transferido para a esquadra de polícia em Pemba, na província de Cabo Delgado. Até agora, os refugiados e requerentes de asilo não foram informados sobre os motivos da sua detenção contínua, nem das acusações que recaem sobre eles.
A Amnistia Internacional sublinha que a detenção arbitrária prolongada destas pessoas é uma violação dos direitos humanos e representa uma ameaça para as suas vidas no contexto da COVID-19. A organização teve conhecimento de que as autoridades prisionais não implementaram medidas de prevenção da doença na infraestrutura de detenção.
“O governo moçambicano deve acabar imediata e incondicionalmente com a detenção arbitrária destes refugiados e libertá-los sem demora ou acusá-los de crimes reconhecidos internacionalmente, caso tenham cometido algum crime”, nota Muleya Mwananyanda.
Deportação falhada
Depois de terem sido detidos, as autoridades moçambicanas tentaram deportar sete dos refugiados e requerentes de asilo para a República Democrática do Congo, no dia 23 de janeiro de 2019. No entanto, foram impedidos de entrar no país pelas autoridades de imigração, no Aeroporto Internacional de Kinshasa.