As autoridades moçambicanas devem libertar, de forma imediata e incondicional, os 15 refugiados e requerentes de asilo congoleses e um refugiado etíope que se encontram detidos há quase seis meses. Até agora, não foi formalizada qualquer acusação, lembra a Amnistia Internacional, na semana em que se assinala o Dia Mundial do Refugiado.
“É revoltante que estes refugiados e requerentes de asilo permaneçam detidos e mantidos, deliberadamente, na ignorância sobre os motivos da sua prisão”
Deprose Muchena, diretor regional para a África Austral da Amnistia Internacional
O grupo foi detido arbitrariamente no dia 17 de janeiro de 2019. Os relatos recolhidos indicam que terão sido algemados e espancados pela polícia e por funcionários dos serviços de imigração no campo de refugiados de Maratane, na província de Nampula (nordeste de Moçambique). Dois dias mais tarde, foram transferidos para a esquadra da polícia de Pemba, na província de Cabo Delgado. As razões para a sua detenção permanecem uma incógnita.
“É revoltante que estes refugiados e requerentes de asilo permaneçam detidos e mantidos, deliberadamente, na ignorância sobre os motivos da sua prisão. Não há desculpa para este tipo de tratamento,” afirma o diretor regional para a África Austral da Amnistia Internacional, Deprose Muchena.
“O governo moçambicano deve acabar, imediatamente, com estas detenções arbitrárias, libertando estes indivíduos ou acusando-os de crimes internacionalmente reconhecidos como tal”, completa.
No seguimento das detenções, as autoridades moçambicanas tentaram deportar sete dos refugiados e requerentes de asilo, enviando-os de volta para a República Democrática do Congo, no dia 23 de janeiro. Contudo, foi-lhes recusada a entrada no Aeroporto Internacional de Kinshasa.
“A sua detenção ilegal compromete a arquitetura internacional construída para proteger os refugiados e requerentes de asilo”
Deprose Muchena, diretor regional para a África Austral da Amnistia Internacional
De acordo com este grupo, funcionários dos serviços de imigração congoleses explicaram que os documentos de viagem de emergência emitidos nos seus nomes, a partir de Moçambique, não provavam a sua cidadania. Além disso, afirmaram que estas pessoas não poderiam regressar a casa, na região de Kivu, devido à crescente instabilidade política e insegurança em torno da tomada de posse do novo presidente do país, Félix Tshisekedi, no dia 24 de Janeiro.
Rumo a Moçambique, o grupo de sete pessoas ficou retido à espera de voo para Pemba, durante três dias, no Aeroporto Internacional Jomo Kenyatta, em Nairóbi, no Quénia. O regresso aconteceu a 26 de janeiro.
“As autoridades moçambicanas devem parar de tratar os refugiados e requerentes de asilo como criminosos. A sua detenção ilegal compromete a arquitetura internacional construída para proteger os refugiados e requerentes de asilo”, nota Deprose Muchena.
Um pedido de liberdade provisória para os 16 refugiados e requerentes de asilo deu entrada no Tribunal Provincial de Pemba. No entanto, ainda não houve qualquer deliberação.
Contexto
Os 16 refugiados e requerentes de asilo encontram-se detidos na terceira esquadra da polícia de Pemba. A informação que partilharam indica que não têm recebido alimentação adequada e os cuidados de saúde necessários. Os detidos alegam ainda que, durante 25 dias consecutivos, não comeram nada e foram obrigados a pagar a pessoas para lhes comprar pão.