Moçambique: Tratamento médico negado a jornalista detido em estado de saúde crítico - Amnistia Internacional Portugal

4 March 2019

A Amnistia Internacional recebeu relatos credíveis de que Amade Abubacar, um jornalista que se encontra arbitrariamente detido numa prisão moçambicana, está a ser sujeito a maus-tratos, incluindo negação de alimento, visitas familiares e tratamento médico.

Amade Abubacar foi detido a 5 de janeiro por documentar ataques letais por parte de grupos armados contra civis na província deCabo Delgado, e acredita-se que estará detido em condições críticas de saúde. A Amnistia Internacional está a exigir a sua libertação imediata e incondicional.

As autoridades moçambicanas devem acusar Amade de um crime legalmente reconhecível, ou libertá-lo imediata e incondicionalmente e permitir-lhe continuar a desempenhar o seu trabalho sem receio de represálias.”

Deprose Muchena, Diretor Regional da Amnistia Internacional para a África Austral

“As alegações de que Amade Abubacar está a sofrer maus-tratos e de que lhe está a ser negado tratamento médico devem ser investigadas minuciosamente e de forma transparente, e todos os suspeitos de responsabilidade criminal devem ser trazidos perante a justiça. Amade está a definhar na cadeia simplesmente por fazer o seu trabalho como jornalista, expondo o sofrimento causado a civis por ataques letais em Cabo Delgado”, disse Deprose Muchena, Diretor Regional da Amnistia Internacional para a África Austral.

“As autoridades moçambicanas devem acusar Amade de um crime legalmente reconhecível, ou libertá-lo imediata e incondicionalmente e permitir-lhe continuar a desempenhar o seu trabalho sem receio de represálias. A sua detenção continuada é uma paródia da liberdade de imprensa em Moçambique.”

Amade encontra-se detido no Centro Prisional de Mieze, no distrito do Pemba, província de Cabo Delgado. A sua cela prisional está sobrelotada e foi-lhe negado o seu direito de receber visitas familiares.

Possível tortura e negação de tratamento médico

A Amnista Internacional foi credivelmente informada de que Amade tem sofrido de um conjunto de problemas de saúde desde o início da sua detenção, incluindo constantes dores de cabeça e diarreia. Antes da sua prisão, Amade encontrava-se saudável, mas o seu estado deteriorou-se rapidamente durante a detenção. 

A organização está preocupada com a possibilidade de Amade se encontrar necessitado de atenção médica urgente e poder não estar a receber o necessário tratamento médico adequado.

Receamos que Amade esteja hoje num estado de saúde crítico e que a sua vida esteja em risco.”

Deprose Muchena, Diretor Regional da Amnistia Internacional para a África Austral

“Receamos que Amade esteja hoje num estado de saúde crítico e que a sua vida esteja em risco. A sua detenção foi uma afronta à liberdade de imprensa, e hoje as autoridades parecem pretender agravar esta chocante injustiça mantendo-o sob detenção”, disse Deprose Muchena.

A 25 de Janeiro, representantes da Ordem dos Advogados de Moçambique visitaram Amade na prisão, junto com o seu advogado. No entanto, foi-lhe negada qualquer consulta privada com os representantes durante a sua visita, falando com eles frente às autoridades carcerárias. Ele disse aos representantes que tinha sido submetido a distintas formas de maus-tratos pelos militares, incluindo agressão física e ser forçado a dormir algemado. Também se queixou de lhe ser negado alimento. A Amnistia Internacional acredita que isto constitui um tratamento ou punição cruel, desumana, degradante, ou mesmo tortura.

“Amade Abubacar é um prisioneiro de consciência que se encontra detido somente por exercer o seu direito à liberdade de expressão. Ele não devia ter passado uma única noite detido e deve ser imediata e incondicionalmente libertado.” disse Deprose Muchena.

“Amade Abubacar é um prisioneiro de consciência que se encontra detido somente por exercer o seu direito à liberdade de expressão. Ele não devia ter passado uma única noite detido e deve ser imediata e incondicionalmente libertado.”

Deprose Muchena, Diretor Regional da Amnistia Internacional para a África Austral

Amade Abubacar é um jornalista na Rádio Comunitária Nacedje, em Cabo Delgado. Ele foi detido a 5 de janeiro quando fazia a cobertura de ataques contra civis. Os ataques escalaram desde o início de outubro de 2017, com mais de 100 pessoas mortas e centenas de outras a terem de fugir de suas casas.

Como parte de uma estratégia para suprimir a atenção mediática sobre os ataques, que se julga terem sido levados a cabo por membros de um grupo local armado conhecido como “Al-Shabab”, as autoridades moçambicanas detiveram arbitrariamente jornalistas que reportavam os eventos.

Agir Agora

Jornalista moçambicano detido arbitrariamente (Petição encerrada)

Jornalista moçambicano detido arbitrariamente (Petição encerrada)

Amade Abubacar foi detido quando entrevistava pessoas que tinham fugido das suas casas devido à intensificação de violentos ataques por parte de grupos extremistas.

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