A Amnistia Internacional recebeu relatos credíveis de que Amade Abubacar, um jornalista que se encontra arbitrariamente detido numa prisão moçambicana, está a ser sujeito a maus-tratos, incluindo negação de alimento, visitas familiares e tratamento médico.
Amade Abubacar foi detido a 5 de janeiro por documentar ataques letais por parte de grupos armados contra civis na província deCabo Delgado, e acredita-se que estará detido em condições críticas de saúde. A Amnistia Internacional está a exigir a sua libertação imediata e incondicional.
“As autoridades moçambicanas devem acusar Amade de um crime legalmente reconhecível, ou libertá-lo imediata e incondicionalmente e permitir-lhe continuar a desempenhar o seu trabalho sem receio de represálias.”
Deprose Muchena, Diretor Regional da Amnistia Internacional para a África Austral
“As alegações de que Amade Abubacar está a sofrer maus-tratos e de que lhe está a ser negado tratamento médico devem ser investigadas minuciosamente e de forma transparente, e todos os suspeitos de responsabilidade criminal devem ser trazidos perante a justiça. Amade está a definhar na cadeia simplesmente por fazer o seu trabalho como jornalista, expondo o sofrimento causado a civis por ataques letais em Cabo Delgado”, disse Deprose Muchena, Diretor Regional da Amnistia Internacional para a África Austral.
“As autoridades moçambicanas devem acusar Amade de um crime legalmente reconhecível, ou libertá-lo imediata e incondicionalmente e permitir-lhe continuar a desempenhar o seu trabalho sem receio de represálias. A sua detenção continuada é uma paródia da liberdade de imprensa em Moçambique.”
Amade encontra-se detido no Centro Prisional de Mieze, no distrito do Pemba, província de Cabo Delgado. A sua cela prisional está sobrelotada e foi-lhe negado o seu direito de receber visitas familiares.
Possível tortura e negação de tratamento médico
A Amnista Internacional foi credivelmente informada de que Amade tem sofrido de um conjunto de problemas de saúde desde o início da sua detenção, incluindo constantes dores de cabeça e diarreia. Antes da sua prisão, Amade encontrava-se saudável, mas o seu estado deteriorou-se rapidamente durante a detenção.
A organização está preocupada com a possibilidade de Amade se encontrar necessitado de atenção médica urgente e poder não estar a receber o necessário tratamento médico adequado.
“Receamos que Amade esteja hoje num estado de saúde crítico e que a sua vida esteja em risco.”
Deprose Muchena, Diretor Regional da Amnistia Internacional para a África Austral
“Receamos que Amade esteja hoje num estado de saúde crítico e que a sua vida esteja em risco. A sua detenção foi uma afronta à liberdade de imprensa, e hoje as autoridades parecem pretender agravar esta chocante injustiça mantendo-o sob detenção”, disse Deprose Muchena.
A 25 de Janeiro, representantes da Ordem dos Advogados de Moçambique visitaram Amade na prisão, junto com o seu advogado. No entanto, foi-lhe negada qualquer consulta privada com os representantes durante a sua visita, falando com eles frente às autoridades carcerárias. Ele disse aos representantes que tinha sido submetido a distintas formas de maus-tratos pelos militares, incluindo agressão física e ser forçado a dormir algemado. Também se queixou de lhe ser negado alimento. A Amnistia Internacional acredita que isto constitui um tratamento ou punição cruel, desumana, degradante, ou mesmo tortura.
“Amade Abubacar é um prisioneiro de consciência que se encontra detido somente por exercer o seu direito à liberdade de expressão. Ele não devia ter passado uma única noite detido e deve ser imediata e incondicionalmente libertado.” disse Deprose Muchena.
“Amade Abubacar é um prisioneiro de consciência que se encontra detido somente por exercer o seu direito à liberdade de expressão. Ele não devia ter passado uma única noite detido e deve ser imediata e incondicionalmente libertado.”
Deprose Muchena, Diretor Regional da Amnistia Internacional para a África Austral
Amade Abubacar é um jornalista na Rádio Comunitária Nacedje, em Cabo Delgado. Ele foi detido a 5 de janeiro quando fazia a cobertura de ataques contra civis. Os ataques escalaram desde o início de outubro de 2017, com mais de 100 pessoas mortas e centenas de outras a terem de fugir de suas casas.
Como parte de uma estratégia para suprimir a atenção mediática sobre os ataques, que se julga terem sido levados a cabo por membros de um grupo local armado conhecido como “Al-Shabab”, as autoridades moçambicanas detiveram arbitrariamente jornalistas que reportavam os eventos.
