Myanmar: Polícia utiliza armas letais contra manifestantes pacíficos - Amnistia Internacional Portugal

12 February 2021

Uma jovem foi baleada na cabeça pelas forças de segurança do Myanmar*, durante os recentes protestos, confirmou a Amnistia Internacional. Através da análise de um vídeo, gravado a 9 de fevereiro, na capital Naypyidaw, especialistas da organização concluíram que estão a ser usadas armas letais contra manifestantes pacíficos, apesar de as autoridades militares negarem.

“Os ferimentos graves sofridos por esta jovem foram causados ​​pela polícia do Myanmar, que disparou munições reais contra manifestantes pacíficos”, denuncia o diretor do Crisis Evidence Lab da Amnistia Internacional, Sam Dubberley.

As imagens mostram um membro da polícia (foto em cima) a empunhar uma réplica de Uzi BA-94 ou BA-93, uma pistola-metralhadora fabricada no Myanmar. A análise permite concluir que o alegado atirador está no outro lado da rua ou próximo desse ponto de onde a jovem foi baleada.

Identificada nas redes sociais como Mya Thwe Thwe Khaing, a vítima foi atingida por uma bala na parte lateral da cabeça quando se afastava das forças de segurança. Na altura, fazia parte de um grupo de manifestantes que se protegia dos canhões de água atrás de uma paragem de autocarro.

“Os conteúdos das redes sociais que verificámos mostram que a polícia alvejou os manifestantes de forma imprudente, sem nenhum respeito pelas suas vidas ou pela sua segurança. O uso condenável de força letal contra manifestantes é ilegal e deve ser investigado de forma independente, completa e imediata”, apela Sam Dubberley.

As ruas das principais cidades do Myanmar continuam a ser palco de protestos. Por essa razão, o diretor do Crisis Evidence Lab da Amnistia Internacional defende que “o uso desnecessário e excessivo da força pelas forças de segurança do Myanmar deve parar imediatamente”. “É vital que o direito do povo de expressar pacificamente as suas reivindicações seja respeitado”.

Repressão violenta

Da capital Naypyidaw a Yangon ou Mandalay, os manifestantes têm demonstrado, de forma pacífica, a sua oposição ao golpe militar levado a cabo no início deste mês. Para dispersá-los, as forças de segurança recorrem a fogo real, balas de borracha, gás lacrimogéneo e canhões de água.

O Crisis Evidence Lab da Amnistia Internacional analisou fotografias e vídeos partilhados nas redes sociais do protesto em Naypyidaw, no dia 9 de fevereiro. Depois de a jovem ter sido atingida, foram ouvidos mais disparos e rajadas de tiro provenientes de armas da polícia. O local do incidente foi identificado como sendo na Taungnyo Road (coordenadas: 19.746822, 96.117287).

Publicações nas redes sociais mostram o impacto que a bala provocou no capacete que a jovem estava a usar. Além disso, foram divulgadas imagens de exames médicos que parecem mostrar a extensão dos ferimentos.

“No policiamento de protestos, as forças de segurança devem respeitar, proteger e garantir sempre os direitos humanos dos organizadores e participantes”, explica Sam Dubberley.  “As forças de segurança também devem garantir a segurança e proteção de jornalistas, outros observadores dos protestos, transeuntes e demais pessoas que assistem aos acontecimentos”.

Os Princípios Básicos Sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei afirmam que as forças de segurança devem esgotar todos os meios não violentos antes de empregar a força como último recurso. Estes princípios também estipulam que as autoridades exerçam o máximo de contenção e apenas recorram ao uso de armas de fogo para se protegerem contra a ameaça iminente de morte ou ferimentos graves, e quando não exista perigo para pessoas não envolvidas. Disparar indiscriminadamente contra uma multidão é sempre ilegal.

“O fracasso das forças de segurança do Myanmar neste dever básico é profundamente perturbador”, resume Sam Dubberley.

 

*No dia 19 de fevereiro, a família de Mya Thwe Thwe Khaing confirmou a morte da jovem de 20 anos, na sequência dos ferimentos que sofreu após ter sido atingida por uma bala disparada pela polícia. 

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