Myanmar: Detenção alarmante de Aung San Suu Kyi e outros responsáveis no decorrer de golpe militar - Amnistia Internacional Portugal

1 February 2021

A detenção da conselheira de Estado do Myanmar, Aung San Suu Kyi, e de outros responsáveis no recente golpe militar é “extremamente alarmante”. “A não ser que os detidos possam ser acusados ​​de um crime reconhecido de acordo com o direito internacional, devem ser imediatamente libertados”, afirma a diretora-adjunta regional de campanhas da Amnistia Internacional, Ming Yu Hah.

“Os militares do Myanmar devem esclarecer a base legal da detenção. Além disso, devem garantir que os direitos dos detidos sejam plenamente respeitados, inclusivamente contra maus-tratos”

Ming Yu Hah, Amnistia Internacional

“Os militares do Myanmar devem esclarecer a base legal da detenção. Além disso, devem garantir que os direitos dos detidos sejam plenamente respeitados, inclusivamente contra maus-tratos, e que estes tenham acesso à sua família e a advogados escolhidos por si. Devem confirmar o seu paradeiro e conceder-lhes cuidados médicos”, sublinha ainda a responsável.

Aung San Suu Kyi, que ocupa o cargo de conselheira de Estado e é a líder de facto do Myanmar, foi detida, esta madrugada, a par de outras figuras importantes da Liga Nacional para a Democracia e de responsáveis de governos regionais. De acordo com relatos da imprensa, o mesmo terá acontecido a vários líderes de partidos étnicos e estudantis, ativistas e defensores dos direitos humanos.

Para a diretora-adjunta regional de campanhas da Amnistia Internacional, Ming Yu Hah, o “momento perigoso” que a população do Myanmar está a viver pode ter como consequência um “sério agravamento da repressão e impunidade militar”. “As detenções em simultâneo de proeminentes ativistas políticos e defensores de direitos humanos enviam uma mensagem assustadora de que as autoridades militares não vão tolerar qualquer dissidência”, explica.

“Golpes militares e medidas repressivas no Myanmar acabaram em violência em grande escala e execuções pelas forças de segurança. Instamos o exército a atuar com moderação, a respeitar a legislação internacional de direitos humanos e o direito humanitário”

Ming Yu Hah, Amnistia Internacional

Uma estação de televisão, propriedade do exército, anunciou que foi decretado o estado de emergência por um ano, estando o poder nas mãos do general Min Aung Hlaing. “Golpes militares e medidas repressivas no Myanmar acabaram em violência em grande escala e execuções pelas forças de segurança. Instamos o exército a atuar com moderação, a respeitar a legislação internacional de direitos humanos e o direito humanitário, para que os deveres de aplicação da lei sejam retomados, o mais rapidamente possível, pelas forças policiais”, apela Ming Yu Hah.

“Os relatos de um apagão nas telecomunicações representa uma ameaça adicional para a população neste momento tão volátil – especialmente, quando o Myanmar luta contra uma pandemia e o conflito interno contra grupos armados coloca civis em risco em várias partes do país. É vital que todos os serviços de telefone e internet sejam retomados imediatamente”, conclui.

A interrupção dos serviços foi relatada em várias partes do país, incluindo na capital, Naypyidaw, na maior cidade, Yangon, bem como nos estados de Shan e Kachin, e nas regiões de Mandalay e Sagaing.

Como tudo aconteceu

A atual situação no Myanmar segue-se a crescentes tensões entre membros da Liga Nacional para a Democracia e representantes do exército. A primeira sessão do parlamento recém-eleito estava agendada para esta segunda-feira.

Os militares e o seu Partido da Solidariedade e Desenvolvimento da União alegaram irregularidades e má conduta da Comissão de Eleições na votação de 8 de novembro de 2020, que acabou com a Liga Nacional para a Democracia a aumentar a maioria parlamentar – 396 dos 498 assentos candidatos nas duas câmaras.

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