Em 1991, Reggie Clemons foi condenado à morte em St. Louis, Missouri, por ter sido cúmplice no assassinato de duas jovens mulheres caucasianas, as irmãs Julie e Robin Kerry. Outros dois jovens afro-americanos foram condenados pelo mesmo crime, incluindo Marlin Gray (executado em 2005). Clemons manteve desde sempre a sua inocência e o caso ilustra algumas das falhas existentes no sistema penal norte-americano.
A Amnistia Internacional insta o Estado do Missouri a reconhecer os sérios problemas existentes no caso de Clemons e a comutar a sua condenação à morte.
As falhas no processo judicial de Clemons:
– Falta de provas físicas– Até ao momento, nenhuma prova física relaciona Reggie Clemons ao crime ou aos eventos que conduziram ao mesmo. A acusação reconheceu que Clemons não matou as vítimas, nem planeou o crime.
– Duas testemunhas: 1 antigo suspeito, 1 co-arguido– Duas testemunhas oculares foram cruciais na condenação. De início, a primeira, Thomas Cummins, confessou ter assassinado as duas vítimas, suas primas, às autoridades policiais. Contudo, depois de Clemons e de outros três suspeitos terem sido identificados como responsáveis pelo crime, as acusações contra Thomas Cummins foram retiradas. No dia em que Clemons foi condenado à morte, Cummins deu entrada a um processo legal contra a alegada agressão policial, o que resultou num acordo de 107.000 euros. Daniel Winfrey, segunda testemunha, confessou ser culpado de um delito menor, em troca do testemunho contra Clemons e os outros dois acusados.
– Alegada coerção policial– Clemons alega ter confessado a violação de uma das vítimas sob pressão física da polícia, mas nunca confessou os homicídios. Em seguida, retirou a sua confissão. Dois outros suspeitos alegaram ter sido igualmente submetidos a maus-tratos pela polícia.
– Má conduta da acusação– Quatro juízes federais concordaram quanto ao facto de a conduta do Promotor de Justiça ter sido “abusiva e grosseira”, quando este, na sua declaração final, comparou Clemons a dois assassinos em série condenados, não tendo o primeiro antecedentes criminais.
– Representação legal inadequada– O advogado de Clemons foi, mais tarde, suspenso após inúmeras queixas e o seu co-conselheiro tinha um emprego a tempo inteiro num outro Estado, aquando do processo de defesa. Um outro advogado contratado pela mãe do jovem constatou que, à medida que o julgamento se aproximava, os dois advogados não terão feito, claramente, a preparação necessária para o mesmo.
– A questão racial– A raça, particularmente a das vítimas, influencia a pena de morte nos Estados Unidos da América. Neste caso, as vítimas eram caucasianas, bem como as duas testemunhas cruciais, e os três arguidos condenados eram afro-americanos. Além disso, os indivíduos ditos de raça negra são desproporcionalmente rejeitados durante a selecção para jurados, resultando num júri não representativo dado o elevado número de população afro-americana em St. Louis.Em 2002, um juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos decidiu que a sentença de Clemons de condenação à pena de morte não podia ser mantida, uma vez que seis prováveis jurados haviam sido indevidamente excluídos na selecção do júri. A instância superior anulou esta decisão, por motivos técnicos, afirmando que o advogado do preso não havia preservado correctamente o pedido de revisão judicial federal.
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