Os líderes do continente americano devem ir além do debate político e fortalecer o compromisso com a proteção dos direitos humanos, defende a Amnistia Internacional, numa carta aberta endereçada aos chefes de estado que vão estar presentes na 49.ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, entre 26 e 28 de junho, em Medellín, na Colômbia.
“Este é o lugar mais perigoso do mundo para os defensores dos direitos humanos, especialmente aqueles que defendem a justiça climática e o meio ambiente”
Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional
“Este é o lugar mais perigoso do mundo para os defensores dos direitos humanos, especialmente aqueles que defendem a justiça climática e o meio ambiente”, lembra a diretora para as Américas da Amnistia Internacional, Erika Guevara-Rosas, antes de acrescentar que o continente é também palco de “duas crises globais”: Nicarágua e Venezuela.
Durante o último ano, 241 pessoas foram mortas por defenderem os direitos humanos nas Américas. O número representa mais de dois terços do total em termos mundiais.
“Os Estados precisam assumir compromissos claros e específicos para proteger os defensores dos direitos humanos, inclusivamente ratificando, o mais depressa possível, o Acordo de Escazú. Também devem fortalecer a procura por verdade, justiça e reparações para todas as vítimas da grave crise de direitos humanos na Nicarágua e Venezuela, bem como assegurar que medidas de proteção eficazes estejam em vigor para aqueles que fogem da Venezuela e que a ajuda humanitária alcance quem ficou no país”, disse Erika Guevara-Rosas.
Na Nicarágua, mais de 300 pessoas foram mortas e cerca de 700 acusadas judicialmente por participarem em protestos. Já a Venezuela continua a atravessar uma crise de direitos humanos que provocou o êxodo de mais de quatro milhões de pessoas do país, quase mil prisões e dezenas de mortos. Há ainda relatos de casos de maus-tratos e tortura.
“Se os Estados estão empenhados em enfrentar as duras realidades que as Américas enfrentam, necessitam de mudar a abordagem de um debate político debilitado”
Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional
A Amnistia Internacional pede ainda que os Estados respeitem a autonomia e a independência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, antes da nomeação de quatro novos comissários. Em abril, cinco países da região emitiram uma declaração com recomendações para “fortalecer” o mecanismo, que acabou amplamente rejeitada numa clara tentativa de enfraquecimento.
“Se os Estados estão empenhados em enfrentar as duras realidades que as Américas enfrentam, necessitam de mudar a abordagem de um debate político debilitado e combater os esforços alarmantes que existem para enfraquecer o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, através de uma ação decisiva em prol dos direitos humanos de todos na região”, afirma Erika Guevara-Rosas.
A Amnistia Internacional vai estar presente na 49.ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos através de uma delegação.
