SENTENÇAS DE MORTE E EXECUÇÕES 2007-2021

Este mapa mostra as localizações gerais dos limites e jurisdições e não deve ser interpretado como a visão da Amnistia em territórios disputados.

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Alguns destaques de 2021: 

• Em 2021, as mortes intencionais por ordem do Estado aumentaram, sobretudo devido ao aumento significativo das execuções no Irão e na Arábia Saudita.
• O Irão registou o maior número de execuções desde 2017.
• Apesar do aumento do número de execuções, os números globais relativos a 2021 são os segundos mais baixos registados pela Amnistia Internacional desde 2010.
• O alívio das restrições impostas devido à COVID-19 potenciou um aumento nas condenações à pena de morte.
• Durante a imposição da lei marcial, pelo menos quase 90 pessoas foram condenadas à morte em Myanmar.

O Irão destaca-se como o principal país que contribuiu para o aumento do número de execuções em 2021 com, pelo menos 314 execuções registadas (em 2020 tinham sido 246). Este é o seu maior número desde 2017, e surge associado a crimes relacionados com drogas, que são puníveis com a pena de morte no país.  Também a Arábia Saudita se destacou por ter mais do que duplicado o número das execuções (65 em 2021, 27 em 2020), numa tendência que aparenta continuar ao longo de 2022 tendo, por exemplo, executado 81 pessoas num único dia, em março.

Comparativamente a 2020, houve um aumento do número de execuções também noutros países: Somália (pelo menos 21 em 2021, pelo menos 11 em 2020), Sudão do Sul (pelo menos 9 em 2021, pelo menos 2 em 2020) e Iémen (pelo menos 14 em 2021, pelo menos 5 em 2020). Também a Bielorrússia, Japão e Emirados Unidos executaram 1, 3 e pelo menos 1 pessoa, respetivamente, em 2021, não tendo feito em 2020.

Após o alívio das restrições impostas na pandemia e que atrasaram os processos judiciais, foi registado um aumento das condenações à pena de morte em 56 países, com destaque para o Bangladesh (pelo menos 181, quando em 2020 tinham sido, pelo menos 113), Índia (144, 77 em 2020), Paquistão (pelo menos 129, 49 em 2020), República Democrática do Congo (pelo menos 81, pelo menos 20 em 2020), Egito (pelo menos 356, 264 em 2020), Iraque (pelo menos 91, pelo menos 27 em 2020), Myanmar (pelo menos 86, pelo menos 1 em 2020), Vietname (pelo menos 119, pelo menos 54 em 2020) e Iémen (pelo menos 298, pelo menos 269 em 2020).

Ainda assim, apesar do aumento do número de execuções, os números globais relativos a 2021 são os segundos mais baixos registados pela Amnistia Internacional desde 2010.

A maior parte das execuções decorreram na China (mais de 1000 execuções), no Irão (314), no Egito (356), na Arábia Saudita (65) e na Síria (24) – por essa ordem.

A China permanece como o país que mais executa. Contudo, os números reais da aplicação da pena de morte neste país não são conhecidos, dado que esta informação é classificada e considerada segredo de Estado.

Por esse motivo, os números revelados pela Amnistia Internacional sobre o total de execuções globais, não incluem as que tenham ocorrido nesse país. Contudo, estimam-se que sejam mais de mil por ano.

Também os números relativos à Coreia do Norte e ao Vietname não estão incluídos no total de execuções globais devido à falta de acesso a informação independente e por também serem considerados segredo de Estado. 

Ao longo de 2021, a pena de morte serviu também como meio para reprimir minorias e manifestantes pacíficos, numa clara violação ao Direito Internacional. Por exemplo, no Irão, pelo menos 19% das execuções registadas (61) foram contra membros da etnia Baluchi (5% da população).

Foi também registado um aumento alarmante da pena de morte enquanto estava em vigor a lei marcial em Myanmar, permitindo que os tribunais militares tivessem poder para julgar civis. Tudo isto se traduziu numa tentativa de silenciar manifestantes e jornalistas, sendo que perto de 90 pessoas chegaram mesmo a ser arbitrariamente condenadas à pena de morte, mesmo sem estando presentes no tribunal.

Apesar do aumento do número de execuções, a tendência abolicionista continua a manter-se.

Os números globais relativos a 2021 são os segundos mais baixos registados pela Amnistia Internacional desde 2010 e, pelo segundo ano consecutivo, o número de países que se sabe que executaram pessoas foi o mais baixo desde que a organização começou a monitorizar estes registos.

Em 2021, países como a Serra Leoa, Cazaquistão, Papua Nova Guiné, Malásia, Gana e República Central Africana deram vários passos que os colocam mais perto de, já em 2022, se juntarem à maioria dos países que aboliu a pena de morte.

Nos EUA, a Virgínia tornou-se no 23º Estado a abolir a pena de morte e o primeiro no sul do país! Simultaneamente, pelo terceiro ano consecutivo, o Estado do Ohio adiou ou parou com todas as execuções agendadas. Além disso, a atual administração dos EUA estabeleceu uma moratória temporária a todas as execuções federais. O mesmo se continua a verificar na Gâmbia, no Cazaquistão, na Malásia, no Tajiquistão e na Federação Russa.

“Chegou o momento de a punição mais cruel, desumana e degradante passar para os livros de história.”

Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em qualquer circunstância e independentemente do arguido, do crime, da culpa ou inocência ou do método de execução. A pena de morte é cruel, desumana e degradante e, por isso, a Amnistia Internacional irá continuar a apelar pelo seu fim e pela sua abolição em todo o mundo, de uma vez por todas.

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