A Amnistia Internacional lança hoje, dia 30 de Março, os dados sobre a utilização da pena de morte como forma de punição no ano de 2009.
O relatório Death Sentences and Executions in 2009 revela que pelo menos 714 pessoas foram executadas em 18 países no ano passado e que 2.001 pessoas foram condenadas à morte em 56 países. Conheça os números relativos às execuções e às condenações à morte no ano de 2009.
Rumo à abolição da pena capital
Os dados recolhidos pela Amnistia Internacional mostram que em 2009 a tendência mundial evoluiu no sentido da abolição da pena de morte. O número de países que eliminou esta forma de punição dos seus sistemas legais subiu para 95, quando em 2009 o Burundi e o Togo a aboliram completamente para todo o tipo de crimes.
Sinal positivo é também o facto de os países que aplicam a pena capital serem cada vez mais a excepção e não a regra. A China continua a liderar a tabela dos Estados que mais executam (conheça-a aqui), apesar desta forma de punição continuar a ser aplicada de forma secreta, impossibilitando compilar quaisquer dados estatísticos. A este país segue-se o Irão, com pelo menos 388 execuções contabilizadas, o Iraque, com 120, a Arábia Saudita, com 69, e os Estados Unidos da América, com 52.
Ao todo são 58 os países que mantêm a pena de morte na sua legislação, 95 os abolicionistas para todos os crimes, 35 os abolicionistas na prática e nove os que aboliram a pena capital para crimes comuns – conheça aquia listagem completa. Segundo Cláudio Cordone, Secretário-Geral Interino da Amnistia Internacional, “cada vez menos países aplicam a pena de morte. Tal como aconteceu com a escravatura e com o apartheid, o mundo está a rejeitar cada vez mais algo que é um embaraço para a Humanidade”.
Uma forma discricionária de punição
Também preocupante no relatório hoje lançado pela Amnistia Internacional é a tendência registada para a pena de morte ser utilizada como forma de silenciar opositores e de promover agendas políticas. É o que acontece em países como a China, o Irão e o Sudão. Neste contexto, a Amnistia Internacional desafiou as autoridades chinesas a divulgarem quantas pessoas condenaram e executaram em 2009, uma vez que esta informação continua a ser considerada Segredo de Estado.
Ainda de salientar no Relatório da Amnistia Internacional é a forma discriminatória como a pena de morte foi aplicada em 2009, à semelhança do que se tem vindo a registar ao longo dos anos. Neste sentido, ressalve-se novamente que a pena capital é aplicada sobretudo sobre os mais pobres e as minorias étnicas, raciais e religiosas.
Saiba mais sobre esta forma cruel e desumana de punição no relatório, em versão integral, ou nos resumos sobre as tendências globais e os factos e figuras. Leia ainda sobre as condenações à morte de menores, aplicadas em contradição com as normas internacionais, e sobre as sentenças de morte obrigatórias, que limitam o poder (discricionário) do juiz..