17 Dezembro 2010

Aderindo ao apelo lançado pela Amnistia Internacional Portugal,  10.113 pessoas assinaram a petição que apelava ao fim dos desalojamentos forçados em Angola, que desde 2001 deixaram sem casa ou sem qualquer compensação, mais de 10.000 famílias angolanas. A petição, agora entregue ao Embaixador da República Popular de Angola em Portugal, exige o fim desta prática e apela à elaboração de planos que assegurem a garantia legal de ocupação, assim como o acesso a água potável e saneamento básico adequado para os que vivem em estabelecimentos informais.

 Recolhidas desde o Dia Internacional do Habitat em 2009, as 10.113 assinaturas foram recolhidas das mais diversas formas, desde acções de rua para o efeito até à adesão online, e representam simbolicamente o número de famílias que foram vítimas desta prática. Esta enorme adesão é um indicador claro de que o governo angolano não pode ignorar esta realidade e deve proteger os seus cidadãos, proporcionando-lhes  habitação alternativa e dando prioridade aos mais vulneráveis.

 O fim de 27 anos de guerra civil em 2002 trouxe novas oportunidades de desenvolvimento e reconstrução, mas colocou grande pressão na disputa dos terrenos urbanos. Apesar da prática de desalojamentos forçados ter reduzido desde 2006, continuam a registar-se casos. A maioria da população de Luanda, estimada em 4,5 milhões, continua em risco de perder as suas casas para dar lugar a condomínios de luxo, escritórios e outras infra-estruturas.

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