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Resolver a crise global de refugiados pode começar com quatro palavras: Eu acolho os refugiados!

Vivemos a maior crise mundial de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial, com mais de 25 milhões de pessoas – pais, crianças, famílias – obrigadas a fugir das suas próprias casas para salvar a sua vida.

Em vez de ajudar estas pessoas, a grande maioria dos líderes mundiais optou por fechar fronteiras ou virar as costas ao sofrimento humano. Em vez de receber os refugiados como pessoas que fogem da guerra, da miséria e da perseguição, muitos cidadãos optam pelo discurso de ódio, pelo preconceito e chegam mesmo a atos de violência contra os refugiados. Em vez de se facilitar processos de autonomia e integração, são levantadas barreiras burocráticas e os refugiados e requerentes de asilo são, muitas vezes, deixados ao abandono e sem perceber como se movimentar na vida quotidiana dos países de acolhimento.

Resolver a crise global de refugiados pode começar com quatro palavras: Eu acolho os refugiados!

 

Queremos agora reiterar que acreditamos num mundo em que se criam pontes em vez de muros e em que os refugiados são parte da família global. Foram inclusive ratificadas convenções internacionais para que tragédias como estas não se repetissem.

Por isso, queremos ficar do lado certo da História. Chegou a vez de nós, cidadãos, mostrarmos que acolhemos os refugiados, propondo soluções em três aspetos específicos:

  1. Rotas legais e seguras, com meios dignos de viagem e proteção humanitária que mitigariam os riscos de exploração económica e tráfico de seres humanos a que os refugiados estão sujeitos bem como às viagens de alto risco a que os mesmos se sujeitam;
  2. Partilha de responsabilidades no acolhimento entre todos os Estados. Tendo em conta que o esforço de acolhimento da maioria de refugiados no mundo inteiro é feito por apenas 10 países. Se os outros países que há no mundo assumissem a sua parte, o esforço de acolhimento seria muito baixo. Também na recolocação dos refugiados na Europa. Se cada país da União Europeia assumisse o compromisso de partilha de responsabilidades, o esforço da Itália e Grécia seriam repartidos por todos os países da UE num sinal claro de valores de solidariedade;
  3. Acolhimento e integração efetiva com resposta rápida e célere aos requerentes de asilo, cumprindo o estipulado pela lei e acelerando assim a integração efetiva das pessoas na sociedade e nas comunidades locais enquanto estiverem no nosso país. Esta reinvindicação implica também o direito à reunificação familiar que tem sido ignorado no processo de recolocação de refugiados que estão na Grécia e Itália, para outros países da UE; a reunificação familiar significa que os refugiados podem reunir-se a familiares próximos que já vivam noutros países. Inclui ainda a previsão de bolsas e vistos para estudantes, que permitam aos refugiados continuar ou começar os seus estudos, bem como vistos médicos – para ajudar quem apresenta um estado clínico grave a obter tratamento que lhe poderá salvará a vidas.

Instamos por isso o nosso governo a levar a cabo todos os esforços possíveis para concretizar estas medidas em território nacional e a exercer a sua influência de bem na comunidade internacional, principalmente em sede da UE, da CPLP, e das Nações Unidas:

  • Sendo um ator de relevo na União Europeia no que diz respeito à abertura de novas rotas legais e seguras;
  • Garantindo que todos os refugiados a quem foi prometido asilo e os requerentes a quem foi prometida entrada, sejam acolhidos pelo nosso país com dignidade, respeitando o que se encontra estipulado por lei;
  • Garantindo que todos os refugiados e requerentes de asilo recebem uma resposta rápida e célere, cumprindo o estipulado pela lei;
  • Facilitando o processo de integração e autonomia dos refugiados e requerentes de asilo, auscultando sempre esta população sobre as medidas que são tomadas;
  • Responsabilizando atos de discriminação, discurso de ódio e violência contra refugiados e requerentes de asilo;

Nós, abaixo assinados, reafirmamos o compromisso “Eu Acolho” porque acreditamos na solidariedade, na humanidade, no direito a viver em segurança e num mundo onde os direitos humanos sejam usufruídos por todas as pessoas!

 

Texto da carta a enviar

Excelentíssimo Senhor
Primeiro-Ministro da República Portuguesa
Dr. António Costa

Resolver a crise global de refugiados pode começar com quatro palavras: Eu acolho os refugiados!

Vivemos a maior crise mundial de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial, com mais de 25 milhões de pessoas – pais, crianças, famílias – obrigadas a fugir das suas próprias casas para salvar a sua vida.

Em vez de ajudar estas pessoas, a grande maioria dos líderes mundiais optou por fechar fronteiras ou virar as costas ao sofrimento humano. Em vez de receber os refugiados como pessoas que fogem da guerra, da miséria e da perseguição, muitos cidadãos optam pelo discurso de ódio, pelo preconceito e chegam mesmo a atos de violência contra os refugiados. Em vez de se facilitar processos de autonomia e integração, são levantadas barreiras burocráticas e os refugiados e requerentes de asilo são, muitas vezes, deixados ao abandono e sem perceber como se movimentar na vida quotidiana dos países de acolhimento.

Queremos agora reiterar que acreditamos num mundo em que se criam pontes em vez de muros e em que os refugiados são parte da família global. Foram inclusive ratificadas convenções internacionais para que tragédias como estas não se repetissem.

Por isso, queremos ficar do lado certo da História. Chegou a vez de nós, cidadãos, mostrarmos que acolhemos os refugiados, propondo soluções em três aspetos específicos:

Rotas legais e seguras, com meios dignos de viagem e proteção humanitária que mitigariam os riscos de exploração económica e tráfico de seres humanos a que os refugiados estão sujeitos bem como às viagens de alto risco a que os mesmos se sujeitam;

2. Partilha de responsabilidades no acolhimento entre todos os Estados. Tendo em conta que o esforço de acolhimento da maioria de refugiados no mundo inteiro é feito por apenas 10 países. Se os outros países que há no mundo assumissem a sua parte, o esforço de acolhimento seria muito baixo. Também na recolocação dos refugiados na Europa. Se cada país da União Europeia assumisse o compromisso de partilha de responsabilidades, o esforço da Itália e Grécia seriam repartidos por todos os países da UE num sinal claro de valores de solidariedade;

3. Acolhimento e integração efetiva com resposta rápida e célere aos requerentes de asilo, cumprindo o estipulado pela lei e acelerando assim a integração efetiva das pessoas na sociedade e nas comunidades locais enquanto estiverem no nosso país. Esta reinvindicação implica também o direito à reunificação familiar que tem sido ignorado no processo de recolocação de refugiados que estão na Grécia e Itália, para outros países da UE; a reunificação familiar significa que os refugiados podem reunir-se a familiares próximos que já vivam noutros países. Inclui ainda a previsão de bolsas e vistos para estudantes, que permitam aos refugiados continuar ou começar os seus estudos, bem como vistos médicos – para ajudar quem apresenta um estado clínico grave a obter tratamento que lhe poderá salvará a vidas.

Instamos por isso o nosso governo a levar a cabo todos os esforços possíveis para concretizar estas medidas em território nacional e a exercer a sua influência de bem na comunidade internacional, principalmente em sede da UE, da CPLP, e das Nações Unidas:

  • Sendo um ator de relevo na União Europeia no que diz respeito à abertura de novas rotas legais e seguras;
  • Garantindo que todos os refugiados a quem foi prometido asilo e os requerentes a quem foi prometida entrada, sejam acolhidos pelo nosso país com dignidade, respeitando o que se encontra estipulado por lei;
  • Garantindo que todos os refugiados e requerentes de asilo recebem uma resposta rápida e célere, cumprindo o estipulado pela lei;
  • Facilitando o processo de integração e autonomia dos refugiados e requerentes de asilo, auscultando sempre esta população sobre as medidas que são tomadas;
  • Responsabilizando atos de discriminação, discurso de ódio e violência contra refugiados e requerentes de asilo;

Nós, abaixo assinados, reafirmamos o compromisso “Eu Acolho” porque acreditamos na solidariedade, na humanidade, no direito a viver em segurança e num mundo onde os direitos humanos sejam usufruídos por todas as pessoas!

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