21 June 2021

Para assinalar o Dia Mundial do Refugiado, a Amnistia Internacional realizou ontem, dia 20 de junho, uma vigília junto à Praça Europa, com a entrega simbólica de cerca de 15 mil assinaturas do manifesto “Eu acolho”, que apela, aos líderes políticos, a criação de rotas legais e seguras, a partilha de responsabilidades no acolhimento entre todos os Estados europeus e o desenvolvimento de mecanismos que garantam um melhor acolhimento e integração dos refugiados.

Em Portugal, este manifesto é dirigido ao Primeiro-Ministro António Costa. Em sua representação, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, receberá as assinaturas recolhidas em audiência com a Amnistia Internacional na próxima semana. O seu objetivo é instar a que sejam tomadas medidas que facilitem a integração e autonomia dos refugiados em território nacional, e que se influencie positivamente a construção deste caminho junto da União Europeia (UE), da CPLP e das Nações Unidas.

A vigília foi replicada em outros vários pontos do país – Leiria, Viana do Castelo, Ponta Delgada e Viseu – pelos grupos e núcleos locais da Amnistia Internacional.

Em Lisboa, a ação teve momentos de importantes partilhas de refugiados e requerentes de asilo, vozes frequentemente esquecidas e silenciadas, com pouco espaço para se evidenciarem. Os seus testemunhos ouviram-se atentamente, de tão necessária que é a sua escuta. 

José Marcos Mavungo, antigo prisioneiro de consciência em Angola, na província de Cabinda, resistiu aos 433 dias em que esteve detido por organizar uma manifestação. Foi o primeiro a relatar o contexto de repressão no seu país, que faz crescer, dia após dia, as violações de direitos humanos que se abatem, particularmente, sobre as minorias. Seguiu-se Alexander Kpatue Kweh, em representação do Fórum Refúgio, que mencionou ser agora um cidadão português, mas que teve a sua história em Portugal a iniciar-se enquanto refugiado. Após as suas palavras, um período de silêncio dominou o espaço e, por fim, uma última partilha de uma mulher que fugiu do Sudão. A sua mensagem, em árabe, era traduzida pelo rapaz que se juntou a ela sob o olhar atento de todos ao redor. O seu “Obrigada a Portugal”, sincero e assíduo durante o discurso, fez-se em árabe, em inglês, em português. Fez-se de forma sentida, de quem ainda há pouco chegou, mas que por cá quer ficar.

Discursaram ainda Cláudia Pereira, secretária de Estado para a Integração e as Migrações e Nélson Silva, deputado do PAN, tendo existido ainda, no final na vigília, uma intervenção de Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS. Entre a plateia, estava ainda Francisco André, secretário de estado dos Negócios Estrangeiros.

A vigília decorreu às portas da Praça da Europa, junto às águas do rio Tejo, num paralelismo simbólico com as milhares de pessoas refugiadas que permanecem às portas da Europa, junto ao Mar Mediterrâneo. Outro elemento metafórico nesta praça é a obra de artivismo de dois irmãos iranianos, uma bandeira da UE feita em aço e arame farpado, materiais que lembram as barreiras físicas com que os refugiados se deparam quando chegam ao continente europeu, mas que é também um símbolo de esperança para todos aqueles que aqui procuram asilo.

” Devemos ter muito presente que a crise não é de refugiados. A crise é de solidariedade, de liderança e de capacidade de criação de políticas e mecanismos que cumpram o direito internacional humanitário”

Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal

“A falta de respostas da União Europeia para os fluxos migratórios da última década tem, erradamente, sido referida como a ‘maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial’. Devemos ter muito presente que a crise não é de refugiados. A crise é de solidariedade, de liderança e de capacidade de criação de políticas e mecanismos que cumpram o direito internacional humanitário” refere Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal.

O responsável nota ainda que “ apesar de os países se terem vinculado a compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, em especial no que respeita à migração e prestação de asilo, os estados têm falhado consistentemente na proteção das pessoas, no cumprimento das suas obrigações para com o mundo. As respostas que têm sido dadas não são suficientes. A dignidade dos migrantes, dos requerentes de asilo e dos refugiados não tem sido garantida, e a sua integração não se tem revelado uma prioridade para os decisores.”

“A dignidade dos migrantes, dos requerentes de asilo e dos refugiados não tem sido garantida, e a sua integração não se tem revelado uma prioridade para os decisores”

Pedro A. Neto

Com esta vigília, a Amnistia Internacional renova a sua profunda preocupação com as condições que os refugiados enfrentam na UE, depois da sua longa e perigosa travessia em busca de segurança numa Europa que tem falhado em atribuí-la. É necessário criar mais pontes e derrubar os muros de ódio, preconceito e de obstáculos burocráticos.

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