A Amnistia Internacional congratula-se com a notícia da comutação da sentença de morte do prisioneiro mongólico Buuveibaatar que recebeu o perdão do presidente Ts Elbegdorj. O prisioneiro de 33 anos foi acusado de assassinar o namorado da antiga companheira em Janeiro de 2008 mas o seu pai intercedeu a seu favor dizendo que se tinha tratado de auto-defesa.Buuveibaatar foi condenado à pena de morte pelo Tribunal Distrital de Bayangol na capital da Mongólia, Ulaanbaatar, no dia 1 de Agosto de 2008.
No dia a seguir ao assassinato, Buuveibaatar foi preso e levado para a esquadra do distrito de Bayangol onde foi interrogado durante a noite sem acesso a um advogado. O seu pai disse que Buuveibaatar confessou o crime depois de ter sido agredido durante o interrogatório enquanto estava sob custódia policial. Buuveibaatar esgotou todos os meios de apelo e a sua vida só poderia ser poupada mediante perdão presidencial, mas continuará a cumprir a sua sentença na prisão.
“Aplaudimos o perdão do presidente Elbegdorj, mas este é apenas um primeiro passo” afirmou Sam Zarifi, Director do Programa Ásia-Pacífico da Amnistia Internacional. “O governo da Mongólia deveria introduzir uma moratória à pena de morte e comutar as sentenças de todos os prisioneiros que se encontram no corredor da pena na Mongólia.”
Pelo menos cinco pessoas foram executadas em 2008 na Mongólia, onde todos os aspectos da sentença de morte são classificados como segredo de Estado. Existe também falta de condições no corredor da morte.
As famílias e os advogados das pessoas que estão no corredor da morte não recebem nenhum tipo de notificação da execução e os corpos dos executados nunca são devolvidos à família.
“A Amnistia Internacional pede que o governo implemente todas as medidas necessárias para se avançar na direcção da abolição da pena de morte, conforme foi dito pelo National Human Rights Action Programme da Mongólia”, afirmou Sam Zarifi.